Tocantins terá programa de PSA
Os proprietários do estado do Tocantins que conservam os mananciais de água existentes em suas propriedades, localizadas na região do ribeirão Taquarussu Grande, serão premiados. Este é o principal fornecedor de água potável a população de Palmas, capital de Tocantins, e em quase 20 anos teve sua vazão reduzida em 84% devido à degradação das suas nascentes e dos leitos dos rios.
A iniciativa de premiação será realizada pela Companhia de Saneamento de Tocantins e terá o apoio científico da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, que vai auxiliar na elaboração de metodologia de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para a conservação da região de Taquarussu Grande.
Denominado “Projeto Taquarussu: Uma Fonte de Vida”, o objetivo da iniciativa é promover o manejo sustentável da sub-bacia em conjunto com proprietários, na recuperação e manutenção das Áreas de Proteção Permanente (APP) existentes nas propriedades. Nelas será implantado o mecanismo de PSA, ou seja, os proprietários começam a ser remunerados por uma obrigação legal em que o ônus da conservação deixa de ser individual e passa a ser coletivo, garantindo a ele capacidade técnica e financeira para prover serviços ambientais potenciais que a propriedade rural pode oferecer.
A Fundação Grupo Boticário auxiliará no desenvolvimento da metodologia que será utilizada para valorar ambientalmente as propriedades participantes do projeto de PSA, definindo quanto cada proprietário irá receber por ajudar a conservar os mananciais. “A Fundação Grupo Boticário trabalha desde 2003 no estudo, desenvolvimento e implantação de um mecanismo de PSA chamado de Projeto Oásis e vamos utilizar nossa experiência para contribuir com a recuperação desse importante manancial do Tocantins”, afirma a diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes.
Outros parceiros da Saneatins são a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Tocantins e (Semades) a Prefeitura de Palmas. O projeto também conta com o apoio científico do Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil (TNC).
A primeira fase do projeto, que está sendo realizada, é elaboração de um diagnóstico, no qual será feito um levantamento socioambiental e físico da sub-bacia do ribeirão Taquarussu Grande. Nessa etapa, serão produzidos mapas temáticos e realizados o monitoramento e análise da qualidade das águas daquela região. Essa análise preliminar dará subsídios para a definição das diretrizes para o projeto de recuperação do Taquarussu.
Para o presidente da Saneatins, José Vicente Marino, a iniciativa, além de garantir a preservação das áreas de nascentes e de captação de água, vai promover a educação ambiental junto aos moradores situados próximos do ribeirão Taquarussu Grande. “Estamos todos empenhados em garantir a preservação ambiental e a qualidade de vida de todos os beneficiados pelo serviço de distribuição de água na capital”, ressaltou. O ribeirão de Taquarussu Grande abastece cerca de 160 mil pessoas em Palmas.Projeto Oásis, a iniciativa de PSA da Fundação Grupo Boticário
O Projeto Oásis é uma iniciativa inovadora no Brasil de pagamento por serviços ambientais (benefícios gerados pela natureza, como a produção de água doce, de oxigênio e regulação do clima). Ele foi concebido pela Fundação Grupo Boticário para valorizar os proprietários particulares de terra que, realmente, protegem a natureza, podendo consolidar-se como uma forma efetiva de conservação da biodiversidade brasileira diante da atual degradação de ecossistemas naturais.
Lançado em 2006 e implementado, inicialmente, na região da Bacia do Guarapiranga, na Grande São Paulo, o projeto garante a conservação de nascentes d’água e vegetação nativa em terras particulares. A região é estratégica por sua relevância ambiental e importância para a conservação dos recursos hídricos que garantem o abastecimento de água para quase quatro milhões de habitantes do município de São Paulo. Ao todo, integram o projeto 14 propriedades que conservam 747,7 hectares de área natural e 101 nascentes.
Para o pagamento aos proprietários, a Fundação Grupo Boticário desenvolveu uma metodologia própria, que inclui um índice que pontua a área natural de acordo com o seu estado de preservação e sua capacidade de contribuir para a proteção dos mananciais.
“Desde o início do Projeto Oásis, a intenção da Fundação Grupo Boticário sempre foi replicar o mecanismo no país e estimular governos e outras instituições a investirem em iniciativas similares, ampliando assim as ações voltadas para a conservação da natureza e fortalecendo o mecanismo de pagamentos por serviços ambientais no Brasil”, afirma a diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes.Resultados esperados em Tocantins
Dentre as principais metas que o projeto em Tocantins pretende alcançar estão: a regularização da vazão dos mananciais da sub-bacia do Ribeirão Taquarussu Grande, a médio e a longo prazos; o fornecimento de água de qualidade da sub-bacia, evitando aumento dos custos desses serviços decorrente de demandas de tratamento mais complexas; e a gestão de proprietários rurais e de usuários que garantirá ao mesmo tempo a conservação da biodiversidade dessa região e o uso adequado dos recursos naturais existentes, minimizando impactos decorrentes de fontes poluidoras não controladas.
Além disso, pretende-se criar mecanismos legais para evitar o micro parcelamento rural das chácaras nas áreas de proteção da sub-bacia; desenvolver e incentivar ações econômicas para os chacareiros e produtores da região e redução na utilização de produtos químicos para o tratamento da água.A região
Considerando os dados de economias ativas, a população estimada de Palmas em 2009 era de 235.835 mil habitantes.
O Ribeirão Taquarussu Grande é responsável pelo fornecimento de 68% da água tratada utilizada pela população do município de Palmas, o que significa aproximadamente 160.368 habitantes.
A Sub-bacia do Ribeirão Taquarussu Grande tem área aproximada de 500 Km², o que representa 19,1% de área do município de Palmas.
A vazão do Ribeirão Taquarussu Grande (confluência) nos meses de estiagem (julho a setembro) diminuiu 84% em 17 anos.
Fonte: Seneatins, 2010