exploração de gás – Buzaglo Dantas

Leilão de gás tem poucas empresas e muitas dúvidas

Limitações ambientais, regulatórias e de infraestrutura reduzem apetite pela 12ª Rodada de Licitações da ANP, que se inicia hoje

O leilão de áreas de exploração de gás não convencional, que começa hoje, esbarra em limitações ambientais, regulatórias e de infraestrutura que deverão enfraquecer o apetite de investidores. A12ªRodada de Licitações de áreas exploratórias da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será bem menos concorrida que as demais rodadas que ofertaram áreas terrestres, considerando o histórico de empresas candidatas aos leilões. Vinte e uma companhias se qualificaram para a disputa, mas apenas 12 entregaram garantias necessárias para fazer ofertas no leilão, informou a ANP. O total de empresas que se qualificaram equivale a apenas metade das companhias qualificadas para a 10ª rodada, licitação que também só ofertou áreas em terra. Entre as empresas habilitadas para a licitação desta semana estão Petrobras, Eneva, Shell e Total, além de companhias de menor porte. A 12ª Rodada, exclusiva para a oferta de áreas com gás, estreia a possibilidade de exploração de gás não convencional, contido dentro das rochas. De um lado, Ambientalistas bombardeiam a idéia de permitir explosões no subsolo sem sequer haver no país regras que resguardem aquíferos e limitemos impactos dessas operações. De outro, investidores se preocupam com a viabilidade econômica do negócio, que demanda a perfuração de um número bem maior de poços em relação à exploração tradicional, além de técnicas de fraturamento que demandam equipamentos em falta ou ainda inexistentes no Brasil. Além de ofertar áreas que possibilitam um tipode exploração ainda sem regulamentação no Brasil, o leilão esbarra em limitações de infraestrutura para escoar o gás, do ponto de produção até os mercados consumidores. “As condições no Brasil são bem diferentes das encontradas pelas empresas nos Estados Unidos”, afirma o diretor do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Flávio Ofugi, citando avasta malha de gasodutos em território norte-americano, que torna economicamente viável a exploração de gás, ao contrário do que ocorre no Brasil.

A 12ª Rodada também enfrenta avaliações negativas de órgãos ambientais a respeito do fraturamento hidráulico, uma técnica necessária à exploração de gás não convencional que prevê explosões no subsolo coma utilização de enormes volumes de água a altas pressões. O Brasil não possui estudos geológicos suficientes que permitam uma avaliação segura para a exploração de gás não convencional, conclui um parecer elaborado por membros do IBAMA, do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão que administra as reservas ambientais brasileiras. “Os principais riscos dessa atividade são a contaminação de águas e lençóis freáticos e do solo e explosão pela liberação de gás metano”, afirma o biólogo André Nahur, coordenador interino de Mudanças Climáticas e Energia da ONGWWF-Brasil. Já o Greenpeace alerta para o uso de mais de 600 produtos químicos nas técnicas de exploração de gás não convencional, que podem resultar na contaminação de lençóis freáticos. “O ICMBio e o IBAMA se posicionaram contra a exploração antes de maiores estudos, assim como países na Europa como Alemanha, Espanha, Irlanda, decretando uma moratória para antes de se entender o seu impacto. Outros proibiram, como na França e na Bulgária”, acrescenta Nahur. O Conselho Nacional de Política Energética ( CNPE) aprovou a inclusão de um total de 240 blocos de áreas exploratórias de gás em terra na 12ª Rodada. O leilão apresenta alguns blocos que se sobrepõem a áreas prioritárias para conservação ambiental, com necessidade de adequações, segundo o parecer elaborado por técnicos de autoridades ambientais. O documento sugere adequação de áreas escolhidas para a licitação de bacias como Acre, Paraná, Parecis, Parnaíba e São Francisco. Em resposta ao parecer, a ANP publicou uma nota na qual informa que alerta aos potenciais concessionários quanto à proibição de atividades de exploração e produção de petróleo e gás no interior de unidades de conservação. Reuters

Vinte e uma empresas se qualificaram para a disputa,mas apenas 12 entregaram garantias necessárias para fazer ofertas. O total de qualificadas equivale ametade do registrado na 10ª rodada

Além de ofertar áreas que possibilitam um tipo de exploração ainda sem regulamentação no Brasil, o leilão esbarra em imitações de infraestrutura para escoar o gás

Fonte: ClipNews

ANP quer regras especificas para exploração de gás não convencional.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai correr para elaborar regras específicas para o aproveitamento de gás natural não convencional antes da 12ª rodada de licitação de blocos exploratórios. A concorrência, que vai licitar 240 blocos em terra, com potencial para descobertas de gás natural, em sete bacias sedimentares, está prevista para 28 e 29 de novembro.

Para isso, a agência deve colocar em consulta pública, dentro de um mês, uma minuta de resolução para regulamentar a exploração deste tipo de gás, cujas técnicas exigem estratégias e equipamentos ainda pouco utilizados no Brasil. A ideia é que as novas regras sejam discutidas antes da realização da concorrência, para haver menos risco.

“Quanto maior a certeza, menores os riscos”, admitiu Antonio Guimarães, secretário executivo do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP). Entretanto, Guimarães negou que a ausência de regulamentação para o gás não convencional possa inibir o interesse dos possíveis investidores.

Magda Chambriard, diretora-geral da ANP, explicou que devido a complexidade da exploração do gás não convencional, pode ser necessário que o Ibama seja responsável pelas licenças ambientais, e não os órgãos ambientais estaduais, como prevê a atual legislação para áreas em terra.

Para o aproveitamento do gás não convencional são utilizadas técnicas que geram preocupação em relação a contaminação de lençóis freáticos com produtos químicos. Magda explicou que a questão ambiental está no radar e que haverá um cuidado especial com os aquíferos próximos as áreas que serão exploradas.

Devido a perspectiva de que os investimentos para a exploração do gás não convencional sejam mais altos, o IBP pediu à ANP, em audiência pública realizada ontem, que o conteúdo local seja menor e que a alíquota de royalty seja reduzida de 10% para 5%. Magda afirmou que o conteúdo local será o mesmo para os diferentes tipos de gás. “O conteúdo local é uma política de Estado, e cabe à ANP implantar”, respondeu.

O conteúdo local mínimo para a fase exploratória dos blocos da 12ª rodada será de 70% e o máximo de 80%. Já para a fase de desenvolvimento, o mínimo será de 77% e o máximo de 85%.

Magda também rebateu críticas de que o escoamento do gás que deverá ser descoberto nas áreas licitadas possa ser dificultado pela ausência de infraestrutura do país. Para ela, as descobertas do insumo precisam ser feitas antes dos gasodutos. “Porque ninguém faria um gasoduto para levar um gás que não existe.”

O governo trabalha com a ideia de que poderão ser construídas usinas térmicas a gás em áreas remotas arrematadas na licitação, depois que forem feitas descobertas. O escoamento da geração de energia térmica precisa da realização de leilões para a venda da energia. Desta forma, Magda explicou que haverá um tratamento diferente para as empresas que se interessarem em explorar gás não convencional.

O edital e o contrato finais para a 12ª rodada devem ser publicados no próximo dia 26. Na licitação, serão leiloados 110 blocos em áreas de novas fronteiras nas Bacias do Acre, Parecis, São Francisco, Paraná e Parnaíba, como forma de atrair investimento para regiões ainda pouco conhecidas ou com barreiras tecnológicas a serem vencidas. Além disso, também foram incluídos 130 blocos nas bacias maduras do Recôncavo e de Sergipe-Alagoas.

O conteúdo local mínimo para a fase exploratória dos blocos da 12ª rodada será de 70% e o máximo de 80%. Já para a fase de desenvolvimento, o mínimo será de 77% e o máximo de 85%.

Fonte: Valor Econômico