Direito Ambiental e Economia: Uso e valoração de Recursos Ambientais é tema de Seminário no Rio de Janeiro

Nos dias 18 e 19 de agosto de 2011 acontecerá o IV Seminário Nacional de Direito Ambiental  da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ (OAB). No dia 18 de agosto a abertura do evento terá início às 18h e no dia 19 de agosto das 09h30 às 19h, entrada franca e vagas limitadas.

Na ocasião será discutido o tema “Direito Ambiental e Economia: Uso e Valoração de Recursos Ambientais, muito em voga nos dias atuais. Além desse tema, na oportunidade serão expostos os assuntos: Bens ambientais e a ordem Econômica Constitucional, Economia Ambiental: a Natureza como Economia, Uso e Valoração dos Resíduos Sólidos, Direito Ambiental Criminal e Sanções Econômicas, ICMS Ecológico, entre outros.

Para palestrar já estão confirmados os renomados profissionais: Marcelo Buzaglo Dantas (SC), Aloísio Pereira Neto (CE), André Cardozo Santos (MT), Antônio F.G Beltrão (PE), Beatriz Souza Costa (MG), Celso Fiorillo (SP), Consuelo Yoshida (SP), Edson Braga Filho (ES), Flávio Ahmed (RJ), José Eduardo Ramos Rodrigues (SP), Laura Lícia M. Vicente (PE), Leonardo Pio Campos (MT), Raphael Sampaio Vale (PA), Renata Neme Cavalcanti (RJ), Ricardo B. Alfonsin (RS), Rogério Rocco (RJ), Ronaldo Coutinho (RJ), Samir Jorge Murad (MA) e Vanusa Murta Agrelli (RJ).

Informações e inscrições: mailcda@oabrj.org.br ou pelo telefone 21 2272-2043

2011-08-11T15:39:09+00:0011 de agosto de 2011|

Custos de desatre natural ameaçam América Latina

A América Latina e o Caribe enfrentam a perspectiva de altos custos econômicos e sociais decorrentes de desastres naturais e precisam fazer mais para reduzir os riscos e preparar as finanças públicas para responder a catástrofes. Essas são as conclusões do novo conjunto de indicadores lançados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A nova edição do documento Indicadores de Risco de Desastres e Gestão de Riscos detalha as perdas econômicas potenciais que um grupo de 17 países da região poderia sofrer na eventualidade de desastres naturais de grandes proporções e avalia a efetividade de seus governos para administrar esses riscos.
Terremotos, inundações e tempestades causaram US$ 34 bilhões em perdas econômicas no período de 2000 a 2009, comparado a perdas de US$ 729 milhões na década de 1940.
Os indicadores mostram que os sistemas e as políticas da região para lidar com riscos de desastres ainda são insatisfatórios.
As perdas humanas e econômicas decorrentes de desastres naturais aumentaram no último século nessa região como consequência do crescimento populacional, urbanização desordenada, exploração excessiva dos recursos naturais e, provavelmente, dos efeitos das mudanças climáticas.
Fonte: Estadão Online

2010-10-07T14:42:16+00:007 de outubro de 2010|

Por economia verde, indiano calcula valor da biodiversidade

A CoP-10 , conferência sobre biodiversidade que acontecerá em outubro, em Nagoia, no Japão, deve terminar com pelo menos dois passos importantes na preservação dos recursos naturais. Um deles é a criação de um painel científico que monitore as decisões políticas, assim como faz o IPCC , o braço científico das Nações
Unidas, nos assuntos climáticos. O outro é avançar em um dos temas mais delicados deste debate: o acesso à biodiversidade e a divisão dos benefícios do que resultar disso.
“Penso que a CoP-10 avançará nestes tópicos” diz o economista indiano Pavan Sukhdev, assessor especial do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma ). Pela sua expectativa, a CoP-10 finalmente criará o Painel Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Ecossistema – IPBES, na sigla em inglês -, uma antiga reivindicação da comunidade científica.
O outro tópico é montar uma moldura geral sobre o chamado ABS, o mecanismo que permita acesso à biodiversidade e a divisão de seus benefícios. Uma das complicações deste assunto é que a maior parte dos recursos naturais se encontra nos países em desenvolvimento, mas os centros de pesquisa e empresas, no mundo rico. Os benefícios da comercialização de produtos não são compartilhados hoje com o país de origem.
Sukhdev é o autor do estudo “A Economia de Ecossistemas e da Biodiversidade” (Teeb http://www.teebweb.org/>, em inglês), que reúne experiências em economia, política e ciência no combate à perda de biodiversidade. Sua atuação na área começou em 2007, quando ele era economista sênior do Deutsche Bank e foi convidado a calcular os custos dos danos à natureza causados pelo homem. Sukhdev esteve em Curitiba, na semana passada, para lançar um capítulo do Teeb voltado aos governos locais, e visitou São Paulo, participando de seminários sobre economia verde. É disso que se trata: “dar valor aos recursos naturais”. Seu estudo calcula que a perda anual da destruição da natureza significa algo entre US$ 2,5 trilhões e US$ 4,5 trilhões. Esta conta estima os serviços prestados por um ecossistema. No caso de um rio, por exemplo, prevê quanto custaria construir canais ou dutos para distribuir água. Ou o custo da polinização feita por abelhas. Mas dar valor à perda de uma espécie é complicado, reconhece. O indiano é homem de pensamentos originais. “O mito recorrente sobre energias renováveis é que significam redução de postos de trabalho. É exatamente o oposto”. Segundo ele, energias limpas exigem mais mão de obra qualificada, o que resulta em grande potencial de empregos. Lembra que o setor de petróleo e gás emprega 2,2 milhões no mundo e responde por 85% da produção de energia. “Hoje, as fontes renováveis, que respondem por 7% da energia, já empregam 2,3 milhões”. Sobre a reunião do clima em Copenhague, em 2009, o economista diz que saiu de lá desapontado, como todos. “Voltei com frio e gripado. Não estava feliz, mas pensei ‘e se tivéssemos tido a melhor solução possível’?”. Ou seja: e se Copenhague tivesse terminado com um acordo de corte de emissões de 40% para 2020 e de 80% em 2050? “Mesmo se tivéssemos tudo acertado, precisaríamos de um veículo para chegar lá, e este veículo é a economia verde”. Sua conclusão é positiva: “Ok, não colocamos os sinais na rua, mas e daí? Sabemos onde temos que chegar. Vamos voltar ao trabalho, porque com ou sem tratado, nada mudou.”

Fonte: Valor Econômico

2010-09-22T14:29:57+00:0022 de setembro de 2010|

Empresas brasileiras valorizam ações de sustentabilidade ambiental revela pesquisa

As empresas brasileiras estão mais conscientes sobre a importância de implementar ações de sustentabilidade ambiental, inclusive para o desenvolvimento do seu próprio negócio. Essa é uma das conclusões da pesquisa realizada pelo Instituto Ilos (Instituto de Logística e Supply Chain), divulgada segunda (13), no Rio de Janeiro, na abertura do Fórum Global de Sustentabilidade no Supply Chain (cadeia de suprimentos). O Ilos foi criado por professores do Coppead (Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro).
O estudo foi feito junto a diretores e gerentes da área de logística das 109 maiores empresas do Brasil, englobando 14 setores econômicos. De cada dez empresas, sete já têm unidades específicas voltadas para a sustentabilidade e a maior parte (72%) desenvolve ações que procuram reduzir os impactos ambientais das atividades logísticas de seus negócios.
“São indícios que demonstram que as empresas, de forma geral, estão se estruturando cada vez mais, até porque é o futuro. Não adianta ter lucro e não ser sustentável” ponderou em entrevista à Agência Brasil a coordenadora de Inteligência de Mercado do Instituto Ilos, Mônica Barros, responsável pela pesquisa.
A sondagem mostra que os clientes de 69% das empresas consultadas estão exigindo um crescente número de soluções ecologicamente corretas. Mais de 70% das companhias relataram estar sofrendo também pressão do governo no sentido de terem iniciativas sustentáveis. “Você percebe que têm várias empresas cujos clientes já aceitam pagar mais para ter soluções verdes. Tem clientes pressionando cada vez mais as empresas para que desenvolvam produtos com foco ambiental. Por outro lado, têm ações do governo pressionando isso”. Mônica citou o exemplo do setor automotivo, em que os produtores estão direcionando investimentos para o desenvolvimento de motores mais limpos.
Assim como na Europa, o governo brasileiro está incentivando a indústria automotiva a desenvolver esse tipo de produto visando a melhoria do meio ambiente, além de combustíveis mais adequados e menos poluentes. “Quando você casa combustível adequado com motor adequado, você tem um potencial aí de redução de emissões de até 34%”, relatou a coordenadora da pesquisa. “O governo está, de uma forma ou de outra, direcionando ou fazendo com que o segmento automotivo se torne mais limpo”. Então, por pressão do governo e dos clientes, as empresas acabam por adotar ações que levam ao desenvolvimento de produtos mais nobres e à melhoria da eficiência logística, para que ela colabore com o meio ambiente. “Você sendo mais eficiente na logística significa que vai ter menos caminhão rodando, menos diesel sendo consumido e, em última instância, você estará poluindo menos”.
As duas principais barreiras para que as empresas adotem iniciativas de sustentabilidade ambiental na cadeia de suprimentos são o alto custo, apontada no estudo por 84% das companhias entrevistadas, e poucos incentivos governamentais (81%).

Fonte: Agência Brasil

2010-09-16T14:21:08+00:0016 de setembro de 2010|
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