O advogado e professor Dr. Marcelo Dantas, ministrou web aulas com o tema Responsabilidade Civil Ambiental. As aulas são oferecidas pela Univsul Virtual, no contexto de Curso de Especialização em Direito Ambiental. Foram abordados dois assuntos: a) “Dano Moral Ambiental”; e b) “Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)”. Você poderá acessar nos links que seguem. Deixe seu comentário e dúvidas sobre os temas.

Título: Dano Moral Ambiental

Sinopse: Análise do dano moral ambiental e sua aceitação no direito brasileiro.

Título: Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)

Sinopse: A webaula será a respeito do Termo de Ajustamento de Conduta, importante mecanismo jurídico associado à reparação e prevenção de danos ambientais. O estudo busca explorar todas as nuances desse importante instrumento que vem sendo utilizado com bastante frequência atualmente.