Governador de SP assina decreto para parcerias nas UCs
O governador Geraldo Alckmin assinou quinta-feira o decreto que institui o programa de parcerias para as Unidades de Conservação (UCs). O documento permite a concessão à iniciativa privada de serviços de ecoturismo, restaurantes e hotéis nestas áreas. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas, o próximo passo é publicar os editais e formalizar os contratos e instrumentos legais. Não haverá um modelo único de parceria e a estimativa é que os primeiros editais estejam prontos no início de 2012.
“A gente já tem muitos parceiros privados internacionais interessados em estar ao nosso lado”, disse Covas. O Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, que injetou mais de R$ 30 milhões em seis UCs de São Paulo.
O secretário enfatizou que que dos 43 milhões de turistas que o estado de São Paulo por ano, apenas 1,5 milhão de turistas se destina a estas áreas – o mesmo que a Fundação Zoológico recebe. “Isso mostra a possibilidade que temos de ampliar as visitações. Só na Caverna do Diabo, no Vale do Ribeira, ela poderia ser crescer 200%, por exemplo”, disse ao iG.
No total, 33 unidades de conservação, 29 parques estaduais, dois monumentos naturais e dois parques ecológicos poderão receber este tipo de exploração. “Não é privatização, nós queremos a parceria do setor privado para ampliar a infraestrutura dos parques, gerar emprego e renda nas UCs”, disse Covas. A área continua propriedade pública, só os serviços e infraestrutura serão administrados por empresa privada. A fiscalização continua sendo feita pela Fundação Florestal.
Outras 59 UCs ou parques, que não têm plano de manejo ou são restritas ao público, não vão participar das parcerias. As unidades foram ranqueadas de acordo com a viabilidade econômica e com a infraestrutura existente.
Fonte: Portal iG