Notícias – Página: 50 – Buzaglo Dantas

Palestra de encerramento do curso de Direito Ambiental da OAB Santa Catarina

Por Daniela Pacheco

No dia 13 de dezembro de 2010, às 19h, ocorrerá o encerramento do curso de Direito Ambiental, realizado pela Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina OAB/SC. O evento ocorrerá no auditório da OAB/SC, em Florianópolis.

Na ocasião ocorrerá a palestra “Espaços Territoriais Ambientalmente Protegidos”, ministrada pelo advogado e presidente da comissão, Marcelo Buzaglo Dantas e a aula “O projeto de Novo Código Florestal Brasileiro”, ministrada pelo Doutor e Mestre em Direito Ambiental, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV/RJ), Rômulo Silveira da Rocha Sampaio.
O evento é aberto ao público.Entrada: 1 kg de alimento não perecível.

Eduardo2010-12-10T13:21:44+00:0010 de dezembro de 2010|

Buzaglo Dantas Advogados lança novo site

O escritório Buzaglo Dantas Advogados inova sua imagem com o novo site, ferramenta de comunicação moderna e atual que proporciona aos clientes, parceiros e amigos, atualização sobre temas do direito e informações sobre atividades jurídicas e institucionais.

No mês de novembro o escritório completou mais um ano de atuação no mercado catarinense, e com isso, quer reforçar através do novo site os valores que direcionam as atividades profissionais: “Empreender e Conservar”.

Eduardo2010-12-01T13:15:30+00:001 de dezembro de 2010|

Florianópolis sediará a VII Jornada Luso – Brasileira de Direito do Ambiente

Por Daniela Pacheco

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em parceria com o Instituto Lusíada do Direito do Ambiente, Portugal, promovem a VII Jornada Luso – Brasileira de Direito do Ambiente nos dias 10, 11e 12 de novembro de 2010, em Florianópolis. O evento internacional contará com a presença de renomados juristas do Brasil e de Portugal.

“Jurisprudência sobre tutela ambiental” é o tema da palestra que será ministrada pelo advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas no dia 10 de novembro às 20h.

Maiores informações

www.gpda.ufsc.br

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR DO EVENTO

DIA 10/11/2010

MANHÃ
8:30 – Credenciamento

9:30 – Abertura com a presença do Magnífico Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina- Professor Doutor Álvaro Prata, Pró-Reitora de Pesquisa e Extensão (PRPE) da UFSC Professora Doutora Débora Peres Menezes, Diretora do Centro de Ciências Jurídicas Professora Doutora Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Professor Doutor Antônio Carlos Wolkmer, Diretor do Curso de Direito Professor Doutor Luiz Carlos Cancellier de Olivo – Atividade Cultural- Homenagem para a Professora Doutora Branca Martins Cruz

10:00 – Painel: DANO AMBIENTAL E SOCIEDADE DE RISCO
Presidente da Mesa: Doutoranda Carolina Medeiros Bahia

10:30 – Professora Dra. Branca Martins Cruz (Universidade Lusíada de Lisboa) – Dano ambiental em Portugal

11:00 – Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (CCJ/UFSC) – Dano ambiental no Brasil

11:30 – Debates

11:45 – Intervalo

12:15 – Encerramento
TARDE
14:30 – Painel: Dano Ambiental e Complexidade da Imputação Jurídica Presidente da Mesa: Matheus Almeida Caetano

14:30 – Professora Dra. Carla Amado Gomes (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) – Gestão do risco e prevenção do dano ambiental

15:00 – Professora Dra. Patrícia Faga Iglecias Lemos (Curso de Direito – USP) – Responsabilidade ambiental e prevenção do dano ambiental

15:30 – Prof. Dra Heline Sivini Ferreira – A vulnerabilidade da Floresta Amazônica em face da produção de biocombustíveis: avançar ou retroceder?

16:00 – Professora Dra Ana Maria M. Marchesan (Promotora de Justiça do Rio Grande do Sul) – A responsabilidade civil pelos danos ao meio ambiente cultural

16:30 – Doutorando Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira (UFSC) – A complexidade na imputação jurídica do dano ambiental

17:00 – Doutora Sílvia Capelli – Nexo de causalidade e dano ambiental

17:30 Debates

17:45 Encerramento
NOITE
18:30 – Painel: Jurisprudência Ambiental e Ação Civil Pública

Presidente da Mesa: Larissa Very Boratti

18:30 – Prof. Dr Marcelo Pedroso Goulart.(PROMOTOR DE JUSTIÇA NO ESTADO ESTADO DE SÃO PAULO) – Jurisprudência sobre dano ambiental em queimadas de cana-de-açúcar

19:00 – Prof. Dr. Paulo Roberto Pereira de Souza (CCS/UNIMAR) – Ação civil pública e dano ambiental

19:30 – Prof. Dr. Tiago Fensterseifer (Defensor Público) Legitimidade da defensoria pública na ACP

20:00 – Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (Univali/ESMP/SC) – Jurisprudência sobre tutela ambiental

20:30 – Intervalo

20:45 – Debates

21:30 – Encerramento
DIA 11/11/2010

MANHÃ
9:00 – Painel: Agrotóxicos na sociedade de risco: aspectos técnicos, jurídicos e éticos
Presidente da Mesa: Prof. José Isaac Pilati

9:00 – Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado– Legislação sobre agrotóxicos: Entre avanços e retrocesos

9:30 – Prof. Dr. Paulo Afonso Brun (Juiz federal) – Crimes de Agrotóxicos

10:00 – Doutoranda Maria Leonor P. C. Ferreira – O registro de agrotóxicos como forma de proteger o ambiente e a saúde humana

10:30 – Janete Ferreira Pinheiro – Coordenadora do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) – Fiscal da Diretoria de Vigilância Sanitária – Considerações acerca do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos

11:00 – Prof. Dr. Rubens Onofre Nodari – Riscos dos agrotóxicos para a saúde e o meio ambiente

11:30 – Prof Dra. Letícia Rodrigues (Advogada da ANVISA) – A reavaliação de agrotóxicos proibidos no exterior

11:45 – Debate

12:15 – Encerramento

TARDE
14:30 – Três painéis simultâneos para a apresentação e debate das Teses – Professora Msc. Melissa Ely Mello.

NOITE
18:30 – Painel: DIREITO CONSTITUCIONAL E ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL
Presidente da Mesa: Melissa Ely Mello

18:30 – Prof. Dr. Délton Winter de Carvalho (CCJ/UNISINOS) – Gestão de risco no Estado de Direito Ambiental

19:00 – Prof. Dr. Patrick de Araújo Ayala (Faculdade de Direito da UFMT) –Mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso em matéria ambiental: diálogos interconstitucionais e transconstitucionais

19:30 – Prof. Dra. Cristiane Derani (Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC) – Direito constitucional ambiental econômico

20:00 – Prof. Dr. Ney de Barros Bello Filho (CCS/UFM) – Constituição ambiental e pós-modernidade

20:30 – Intervalo

20:45 – Debates

21:30 – Encerramento
DIA 12/11/2010

MANHÃ

9:30 – Painel: RISCO E mudanças climáticas

Presidente da Mesa: Professora Doutora Maria de Fátima S. Wolkmer (Universidade de Caxias do Sul-RS)

9:30 – Prof. Dr. Thiago Antunes (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) – Perspectiva do direito ambiental Pós-Kyoto

10:00 – Prof Dr. Zenildo Bodnar (Juiz Federal) – Jurisprudência e mudança climática

10:30 – Profª. Dra. Paula Lavratti Instituto “O Direito por um Planeta Verde” – IDPV – Mudança Climática e o Direito Ambiental

11:00 – Profª. Dra. Vanesca Prestes (Instituto “O Direito por um Planeta Verde” – IDPV–Gestão de riscos em época de mudança climática

11:30 – Intervalo

11:45 – Debates

12:15 – Encerramento

TARDE
14:30 Painel: RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E CONSTITUCIONAL AMBIENTAL
Presidente: Prof. Dr. Rogério Portanova

14:30 – Professora Dra Annelise Steigleder – Aspectos preventivos e reparatórios da gestão de áreas contaminadas

15:00 – Prof. Dra Letícia Albuquerque – Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: a aplicação do princípio de precaução como instrumento do gerenciamento costeiro

15:30 – Prof. Dr Fausto Ferreira (A CONFIRMAR) – Poder Local e Gestão Ambiental

16:00 – Doutorando Paulo Potiara de Alcântara Veloso (UFSC) – Jurisdicionalização do direito internacional do meio ambiente – Tribunais e Perspectivas

16:30 – Intervalo

18:30 – Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (Curso de Direito – PUC-RS) – Proibição do retrocesso ecológico

19:00 – Encerramento/ Atividade Cultural com o Núcleo de Estudos da Terceira Idade (NETI)

Eduardo2010-11-16T13:33:15+00:0016 de novembro de 2010|

Advogado e professor Flávio Ahmed concede entrevista ao escritório Buzaglo Dantas Advogados

No dia último dia 13, ocorreu à palestra sobre “Direito probatório nas ações civis públicas”, realizada na sede da OAB de Santa Catarina, em Florianópolis. O evento teve a presença do professor Flávio Ahmed, advogado militante na área ambiental e presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB do Rio de Janeiro, o palestrante tratou de temas de interesse e relevantes às questões afetas ao processo civil quando aplicados às ações ambientais como: a importância da perícia, a inversão do ônus da prova, o valor probante dos elementos constantes do inquérito civil, a antecipação dos honorários periciais, dentre outros. No mesmo dia, Ahmed participou da reunião da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SC, presidida pelo advogado Marcelo Buzaglo Dantas, quando compartilhou com os presentes suas experiências bem sucedidas no Rio de Janeiro, de forma a acrescer à experiência catarinense.

A seguir entrevista com o advogado e professor Flávio Ahmed que fala sobre carreira, experiências dentro da Comissão de Direito Ambiental da OAB Rio de Janeiro e curso de Direito Ambiental que ocorrerá em Florianópolis.

Em relação à sua carreira, quando foi seu primeiro contato com o direito
ambiental? Qual sua visão quanto à evolução da matéria no âmbito do estado do Rio de Janeiro?

F.A – Meu primeiro contato direto data de quando assumi a assessoria da Presidência do Rio Arte (uma autarquia da prefeitura do Rio responsável por políticas publicas relacionadas à cultura) no início da década de 90, quando comecei a tratar juridicamente da questão da gestão do meio ambiente cultural.

Nessa época comecei também a escrever sobre direitos difusos e, em particular, sobre a proteção do meio ambiente cultural. Após, já na década de 2000, voltei ao tema, no meu mister privado na medida em que esses problemas bateram as portas das empresas que assessorava. Com a posse na presidência da Comissão de Direito ambiental da OAB-RJ, em 2006, meu envolvimento foi diuturno.

Quanto à evolução do direito, com o fortalecimento do órgão ambiental, o crescimento e os próprios valores que vão se espargindo na sociedade não de forma cosmética, mas de forma substancial, temos que o direito ambiental se firma como necessário instrumento de cidadania, mas também como disciplina essencial no currículo de qualquer advogado que atue na área empresarial.

Com sua vasta experiência e sucesso alcançado dentro da Comissão de Direito Ambiental da OAB do Rio de Janeiro, quais as mudanças que o senhor considera relevantes ocorridas? E o que o senhor acha que a OAB de Santa Catarina pode fazer para ampliar a sua atuação?

F.A – Em primeiro lugar, obrigado pelas generosas considerações. Mas as mudanças se traduzem, sobretudo, na implantação de um modelo dinâmico que buscasse atender algumas das necessidades básicas da sociedade e da advocacia, seja com a permanente realização de seminários e discussões onde proporcionamos à população que a OAB se colocasse como veículo dos anseios sociais, seja no sentido de implementar, no âmbito da entidade, uma rotina de cursos e seminários destinados à qualificar a advocacia para esse desafio intelectual com vistas ao exercício profissional desse novo direito que se constrói. E, nesse particular, a OAB de SC já vem desempenhando muito bem esse papel na minha avaliação ao se colocar como protagonista da difusão do Direito ambiental no Brasil.

O senhor no dia 13 de outubro realizou na sede da OAB de Santa Catarina, em Florianópolis, a palestra de abertura do curso de Direito Ambiental com o tema “Direito Probatório no Âmbito da Ação Civil Pública – Aspectos Atuais e Controvertidos”. Em relação ao atual cenário das decisões do STJ sobre o custeio das provas pelo ministério público, utilizando-se o fundo de reparação dos bens lesados, o que podem os empreendedores esperar quanto a este assunto? Tranquilidade ou apreensão?

F.A – Os empreendedores vem há muito tempo experimentando uma sensação de insegurança jurídica, já que o STJ ao longo dos anos vem pendulando, ora os imputando tal ônus, ora decidindo em sentido contrário. Agora, com o recente entendimento do uso do fundo de direitos difusos para o custeio da prova pericial a questão se define sem maiores ônus para o empreendedor, embora, de forma técnica, no meu entender, apresenta-se ainda discutível, já que não verifico ser esse o destino do fundo.

NA OAB de Florianópolis ocorrerá o curso de direito ambiental nos dias 25 de outubro, 08, 18 e 29 de novembro e 06 e 13 de dezembro de 2010. O que o senhor aconselharia aos advogados que iniciam na área do direito ambiental?

F.A – Aproveitarem essa magnífica oportunidade proporcionada pela OAB-SC através de sua atuante Comissão, ouvindo e anotando tudo que lá será ministrado. Como o direito ambiental ainda é um direito novo, faz-se necessário acompanhar tudo, pois os entendimentos jurisprudenciais mudam a cada dia, as mudanças legais também sobrevém com rapidez impressionante. Sobretudo, se faz necessário um enorme esforço para adentrar num mundo novo, totalmente diferente do direito tradicional, introjetando os princípios específicos, raciocinando de forma diferenciada, qualificando-se com o aprendizado de outras disciplinas que interagem com esse ramo do direito, que delas não se abstrai. Os desafios são muitos. Acredito que as descobertas de cada um, na interpretação e nos desafios de aplicação desse campo do direito é que proporcionarão uma melhor aplicação do mesmo em favor de uma sociedade nova, em crescimento e rica em recursos ambientais.

Eduardo2010-10-28T15:20:10+00:0028 de outubro de 2010|

Primeira aula do curso de Direito Ambiental conta com grande número de participantes

“Mandado de segurança em direito ambiental é um mecanismo que deve ser usado com muita cautela”, afirmou o advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas na noite do dia 25 de outubro de 2010, na primeira aula do curso de Direito Ambiental, da Ordem dos Advogados do Brasil Santa Catarina (OAB/SC). Os alunos prestigiaram momentos de aprendizado e troca de experiências conduzidas pelo professor Marcelo Buzaglo Dantas e com a participação especial do advogado e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente OAB-SC, doutor Mário Muller de Oliveira que orientou os alunos com informações sobre o decorrer do curso. Dantas através da sua vasta experiência no direito ambiental, prestando consultoria e ministrando aulas e palestras no Estado de Santa Catarina e no Brasil, usou de uma analogia com o seu dia a dia de trabalho com o intuito de elucidar para os estudantes de direito e para aqueles que desejam se especializar no direito ambiental, os aspectos relevantes do tema.

O principal tema abordado foi a Tutela Processual Civil do Meio Ambiente. Na ocasião houve a exposição dos assuntos: ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa, mandado de segurança coletivo, a tutela dos interesses individuais homogêneos, sujeição ao ônus da sucumbência, legitimidade, entre outros.

O curso de Direito Ambiental promovido pela OAB/SC segue até o dia 13 de dezembro. Interessados ainda poderão inscrever-se no site:

fit.oab-sc.org.br/eventos/Curso027-2010.htm ou através do e-mail: comissões@oab-sc.org.br.

Eduardo2010-10-28T13:31:44+00:0028 de outubro de 2010|

Preservação do meio ambiente é o destaque da Semana de Ciência e Tecnologia no Rio de Janeiro

As inovações tecnológicas voltadas para a preservação da biodiversidade e do meio ambiente são destaques do Rio de Janeiro na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que começou no último dia 18 em todo o Brasil. São quatro polos temáticos montados em diferentes pontos da cidade. O principal deles na Cinelândia, um dos locais mais importantes do centro do Rio, onde foi montada a Tenda da Inovação, visando a apresentar tecnologias de ponta, com produtos desenvolvidos por inúmeros centros de pesquisa.

Ao todo, são mais de 200 atividades oferecidas gratuitamente ao público. Segundo o coordenador nacional da Semana de Ciência e Tecnologia, Ildeu Moreira, o evento serve também para a população opinar e trazer ideias e sugestões aos pesquisadores.

“Não é só ouvir, é também um espaço de participação da população sobre a ciência que é produzida no Brasil. Para jovens e crianças é, muitas vezes, em atividades como essa, que se desperta o desejo de seguir uma carreira científica”, explicou o coordenador.

Uma das atrações é a garibike, uma bicicleta com uma vassoura acoplada que recolhe o lixo da rua e o armazena em um compartimento próprio. O protótipo foi criado pela estudante curitibana Rafaella Keppen, de apenas 15 anos. Segundo ela, a ideia surgiu para facilitar o trabalho dos garis, dando mais velocidade e conforto ao trabalho de varrição.

“Estava observando o trabalho dos garis nas ruas e vi que o trabalho era exaustivo e trazia problemas pra saúde. Então tive essa ideia de facilitar o trabalho, deixando a retirada de lixo mais saudável, barata e rápida”, contou a estudante. Outro destaque é o robô Chico Mendes, desenvolvido pela Petrobras, que consegue entrar em ambientes onde o homem não chega. O equipamento foi criado para recolher e analisar materiais na Amazônia servindo, inclusive, como laboratório.

Somente na Cinelândia, a expectativa é que mais de 40 mil pessoas visitem os 800 metros quadrados da Tenda da Inovação. Também estão à disposição do público o espaço Ciência para Crianças, no Aterro do Flamengo; Ciência Sustentável, no Jardim Botânico; e Ciência em Campo Grande, na zona oeste da cidade.

Fonte: Agência Brasil

Eduardo2010-10-21T15:18:42+00:0021 de outubro de 2010|

Bioasfalto: asfalto verde substitui petróleo por óleo vegetal

Ao estudar os efeitos da adição de óleo vegetal ao asfalto comum, um engenheiro norte-americano pode ter descoberto um asfalto verde, um possível substituto para o asfalto à base de petróleo.

O professor Christopher Williams, da Universidade do Estado de Iowa, estava testando composições capazes de aguentar melhor as intensas variações de temperatura a que os asfaltos estão sujeitos, sobretudo no Hemisfério Norte, com nevascas severas onde não nevava há anos, e verões que batem recordes de temperatura ano após ano.

Mas o resultado foi muito melhor do que o esperado – o asfalto não apenas assimila uma parcela maior de bio-óleo do que o esperado, como também sua qualidade aumenta muito, em condições de rodagem e em durabilidade.

Bioasfalto – Nasceu então o bioasfalto, cujos primeiros testes começaram a ser feitos neste mês. Os ganhos começaram a ser verificados já na aplicação, uma vez que o bioasfalto pode ser aplicado a uma temperatura menor do que o asfalto tradicional de petróleo.

Como esses primeiros testes serão focados na durabilidade e na resistência às variações de temperatura, os pesquisadores escolheram uma ciclovia na própria universidade como laboratório.

O monitoramento sobre o bioasfalto será feito durante um ano, para cobrir todas as estações.

O professor Williams afirma que o bioasfalto permite que a mistura à base de petróleo seja substituída parcialmente por óleos derivados da biomassa de diversas plantas e árvores.

Pirólise rápida – O bio-óleo utilizado no bioasfalto é criado por um processo termoquímico chamado pirólise rápida, no qual talos de milho, resíduos de madeira ou outros tipos de biomassa são aquecidos rapidamente em um ambiente sem oxigênio.

O processo produz um óleo vegetal líquido que pode ser usado para a fabricação de combustíveis, produtos químicos e asfalto.

O processo gera ainda um produto sólido chamado biocarvão – um carvão vegetal – que pode ser usado para enriquecer os solos e para remover gases de efeito estufa da atmosfera.

Fonte: Site Inovação Tecnológica

Eduardo2010-10-21T15:17:17+00:0021 de outubro de 2010|

Advogado Marcelo Buzaglo Dantas participa da obra Direito Ambiental Simplificado

O advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas em parceria com a advogada e Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati lançam o livro Direito Ambiental Simplificado, da editora Saraiva. A obra conta com a coordenação do professor José Rubens Morato Leite, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A obra é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem irá prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos que exigem conhecimentos jurídicos.

Estudo rápido e preciso.

Eduardo2010-10-21T14:56:40+00:0021 de outubro de 2010|

Empresa cria grampeador sem grampos para evitar poluição

Grampos de grampeador são tão poluentes que uma empresa decidiu criar um novo modelo de produto, sem grampos! Em vez dos grampos a que todos estamos acostumados, ele recorta pequenas tiras de papel e as usa para costurar até cinco folhas de papel juntas.
Se você empolgou com a ideia, pode encomendar esses grampeadores personalizados para que sua empresa e se vanglorie de contribuir para um mundo livre de grampeadores com grampos.

http://hypescience.com/as-10-ideias-sustentaveis-mais-curiosas/gr9/

Eduardo2010-10-07T14:45:54+00:007 de outubro de 2010|

Custos de desatre natural ameaçam América Latina

A América Latina e o Caribe enfrentam a perspectiva de altos custos econômicos e sociais decorrentes de desastres naturais e precisam fazer mais para reduzir os riscos e preparar as finanças públicas para responder a catástrofes. Essas são as conclusões do novo conjunto de indicadores lançados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A nova edição do documento Indicadores de Risco de Desastres e Gestão de Riscos detalha as perdas econômicas potenciais que um grupo de 17 países da região poderia sofrer na eventualidade de desastres naturais de grandes proporções e avalia a efetividade de seus governos para administrar esses riscos.
Terremotos, inundações e tempestades causaram US$ 34 bilhões em perdas econômicas no período de 2000 a 2009, comparado a perdas de US$ 729 milhões na década de 1940.
Os indicadores mostram que os sistemas e as políticas da região para lidar com riscos de desastres ainda são insatisfatórios.
As perdas humanas e econômicas decorrentes de desastres naturais aumentaram no último século nessa região como consequência do crescimento populacional, urbanização desordenada, exploração excessiva dos recursos naturais e, provavelmente, dos efeitos das mudanças climáticas.
Fonte: Estadão Online

Eduardo2010-10-07T14:42:16+00:007 de outubro de 2010|

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