Prefeito é denunciado por extrair minerais sem licença ambiental

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região denunciou Clayton Maia Barros, prefeito de Ponte Alta do Tocantins (TO), por extrair recursos minerais e realizar obra potencialmente poluidora sem licença ambiental.

Durante rondas feitas no município com a finalidade de impedir crimes contra o meio ambiente, foram descobertas área de cascalheira, aparentemente abandonada e não recuperada e uma pista de pouso, sem licenciamento ambiental e sem autorização do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), que seriam de propriedade do acusado.

Na oitiva policial, o prefeito confirmou ser dono da cascalheira e da pista de pouso, afirmando “que resolveu construir uma pista de pouso a aproximadamente 500 metros da jazida, que antes da construção não foi feito nenhum estudo de impacto ambiental, nem elaborado relatório de impacto ambiental e que não obteve licenciamento ou autorização dos órgãos competentes – Naturantins e ICMBio”.

Segundo laudo pericial da Polícia Federal, a construção da pista de pouso teria causado sérios danos ambientais à vegetação local, sendo considerada obra potencialmente poluidora. Além disso, a área periciada está a pelo menos 2,4 km dos limites da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, ou seja, dentro da zona de amortecimento de 10 km.

Para o procurador regional da República José Osterno Campos de Araújo, o denunciado praticou diversos crimes ambientais previstos na Lei 9.605/98, uma vez que os danos ocasionaram diminuição da qualidade das águas superficiais, erosão, assoreamento da rede de drenagem/cursos d’água locais em decorrência da erosão, deposição de entulho e lixo a céu aberto e alteração da paisagem.

“Com a extração do cascalho e a construção da pista de pouso sem a autorização dos órgãos competentes, o prefeito causou dano, ainda que indireto, à Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, vez que localizados em área de amortecimento da unidade de conservação”, argumentou o procurador. A denúncia aguarda recebimento pelo TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).

Fonte: Observatório Eco

Eduardo2011-08-11T15:33:09+00:0011 de agosto de 2011|

A sociedade da poluição

A degradação ambiental vem assumindo tons catastróficos. Devastam-se as florestas e dizima-se a fauna. Compromete-se a qualidade e gestão da água e os esgotos circulam a céu aberto, ao mesmo tempo em que se polui o ar. Tudo como resultado da ignorância, fruto do descaso, da insensibilidade humana e da cupidez irrefreável, que faz o indivíduo acreditar-se eterno e o dinheiro acaba anestesiando sua consciência. Restos de construções, madeiras, metais, pneus, carcaças de carros e poltronas são abandonados, sujando vias públicas, parques e estações ecológicas. Colocam-se abaixo árvores, sonhos e recordações, tornando os danos irreparáveis. As coisas andam mal para o lado do meio ambiente: produtos da erosão urbana, degradação irreversível e o assoreamento de nossos rios completam esse passivo ambiental.
É um desrespeito, um exemplo de desorganização da parte dos órgãos públicos, que possuem o dever de evitar tais impactos e constituírem-se em motor fundamental para a inclusão social sustentável.

Somos uma ilha sem alternativas para preencher os vazios que mitigam os efeitos das mudanças climáticas. Para uma região dita turística litorânea, embora sem marinas, isto é crucial, com graves implicações para sua economia e o bem estar de centenas de milhares de pessoas. A opinião pública, por sua vez, nem sempre entende que os desequilíbrios ecológicos afetarão suas vidas em face dos malefícios perpetrados pelos homens.Enfim, tudo vai na direção de contrariar o que o constituinte afirmou em l988: a tentativa de mutilar o Código Florestal, a leniência do poder público, a frouxidão administrativa na fiscalização e a péssima qualidade das leis com normas confusas e obscuras. Insegura, normalmente, a iniciativa da pessoa é buscar a proteção do Estado; frustrada esta, só resta ao cidadão comum recorrer ao juiz para que assegure o respeito à Constituição e às leis. Afinal, invocar um juiz constitucionalmente responsável e ético significa dizer que “a Constituição continua a ser aquilo que os juízes dizem que ela é” (Nalini).

Por: Buzaglo Dantas

Eduardo2011-08-05T16:24:02+00:005 de agosto de 2011|

A sociedade da poluição

Publicado em: 5 de Agosto de 2011

A degradação ambiental vem assumindo tons catastróficos. Devastam-se as florestas e dizima-se a fauna. Compromete-se a qualidade e gestão da água e os esgotos circulam a céu aberto, ao mesmo tempo em que se polui o ar. Tudo como resultado da ignorância, fruto do descaso, da insensibilidade humana e da cupidez irrefreável, que faz o indivíduo acreditar-se eterno e o dinheiro acaba anestesiando sua consciência. Restos de construções, madeiras, metais, pneus, carcaças de carros e poltronas são abandonados, sujando vias públicas, parques e estações ecológicas. Colocam-se abaixo árvores, sonhos e recordações, tornando os danos irreparáveis. As coisas andam mal para o lado do meio ambiente: produtos da erosão urbana, degradação irreversível e o assoreamento de nossos rios completam esse passivo ambiental. É um desrespeito, um exemplo de desorganização da parte dos órgãos públicos, que possuem o dever de evitar tais impactos e constituírem-se em motor fundamental para a inclusão social sustentável. Somos uma ilha sem alternativas para preencher os vazios que mitigam os efeitos das mudanças climáticas. Para uma região dita turística litorânea, embora sem marinas, isto é crucial, com graves implicações para sua economia e o bem estar de centenas de milhares de pessoas. A opinião pública, por sua vez, nem sempre entende que os desequilíbrios ecológicos afetarão suas vidas em face dos malefícios perpetrados pelos homens.Enfim, tudo vai na direção de contrariar o que o constituinte afirmou em l988: a tentativa de mutilar o Código Florestal, a leniência do poder público, a frouxidão administrativa na fiscalização e a péssima qualidade das leis com normas confusas e obscuras. Insegura, normalmente, a iniciativa da pessoa é buscar a proteção do Estado; frustrada esta, só resta ao cidadão comum recorrer ao juiz para que assegure o respeito à Constituição e às leis. Afinal, invocar um juiz constitucionalmente responsável e ético significa dizer que “a Constituição continua a ser aquilo que os juízes dizem que ela é” (Nalini). Por: Buzaglo Dantas

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Eduardo2019-07-17T16:25:30+00:005 de agosto de 2011|

Advogado Volnei Ivo Carlin é homenageado pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura

Publicado em: 1 de Agosto de 2011

Na última quinta-feira (28/07/2011), em Florianópolis, aconteceu no Auditório do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina a solenidade de abertura do XXV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura – COPEDEM. O Evento contou com a participação de magistrados de todo o país, com Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura de 20 estados estavam também presentes os advogados do escritório Buzaglo Dantas. Na solenidade o Dr. Volnei Carlin foi homenageado nacionalmente, juntamente com outros magistrados, com a “Medalha de Honra Ministro Franciulli Neto” pelos relevantes serviços prestados a cultura jurídica e ao Poder Judiciário. Dr. Carlin, fundou no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina a Academia Judicial, responsável pela formação dos novos magistrados, sendo seu primeiro Diretor Executivo, além presidi-la novamente pelo período de 2002-2004. Na solenidade estavam presentes o Ministro do STJ Gilson Dipp, o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Des. José Trindade dos Santos, o presidente da COPEDEM Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Antônio Rulli Júnior e o atual Diretor Executivo da Academia Judicial Des. Jaime Ramos, dentre outras autoridades. Ao proferir o discurso de agradecimento em nome de todos os homenageados, Dr. Carlin lembrou a evolução e a importância da academia judicial de nosso Estado, acentuando a necessidade da boa formação inicial de um juiz, além da difícil arte julgar e de sua ética.

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Eduardo2019-07-17T16:25:43+00:001 de agosto de 2011|

Advogado Volnei Ivo Carlin é homenageado pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura

Na última quinta-feira (28/07/2011), em Florianópolis, aconteceu no Auditório do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina a solenidade de abertura do XXV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura – COPEDEM.

O Evento contou com a participação de magistrados de todo o país, com Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura de 20 estados estavam também presentes os advogados do escritório Buzaglo Dantas.

Na solenidade o Dr. Volnei Carlin foi homenageado nacionalmente, juntamente com outros magistrados, com a “Medalha de Honra Ministro Franciulli Neto” pelos relevantes serviços prestados a cultura jurídica e ao Poder Judiciário. Dr. Carlin, fundou no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina a Academia Judicial, responsável pela formação dos novos magistrados, sendo seu primeiro Diretor Executivo, além presidi-la novamente pelo período de 2002-2004.

Na solenidade estavam presentes o Ministro do STJ Gilson Dipp, o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Des. José Trindade dos Santos, o presidente da COPEDEM Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Antônio Rulli Júnior e o atual Diretor Executivo da Academia Judicial Des. Jaime Ramos, dentre outras autoridades.

Ao proferir o discurso de agradecimento em nome de todos os homenageados, Dr. Carlin lembrou a evolução e a importância da academia judicial de nosso Estado, acentuando a necessidade da boa formação inicial de um juiz, além da difícil arte julgar e de sua ética.

Eduardo2011-08-01T15:20:47+00:001 de agosto de 2011|

Fundo de Mudança do Clima vai financiar projetos de transporte público com combustível limpo nas cidades da Copa

As cidades que receberão os jogos da Copa do Mundo de 2014 terão projetos de mobilidade urbana ambientalmente sustentáveis privilegiados pelo Ministério do Meio Ambiente com financiamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. A pasta vai dispor, a partir de agosto, de R$ 200 milhões em empréstimos reembolsáveis para o desenvolvimento de iniciativas na área.

A informação foi dada na última terça-feira (26) pelo secretário nacional de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do ministério, Eduardo Assad, durante o Seminário de Tecnologias Sustentáveis, no Rio. Segundo ele, a principal meta é iniciar uma renovação no sistema de transporte público feito por ônibus, principalmente na capital fluminense, que também sediará os Jogos Olímpicos de 2016.

“Junto com as prefeituras, promoveremos não a mudança total da frota de ônibus, mas vamos começar a incentivar essa mudança, escolhendo para cada capital o que há de melhor”, explicou.

O secretário disse que o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conta com R$ 230 milhões, dos quais R$ 30 milhões não são reembolsáveis e foram destinados a pesquisas e ao sistema de alerta contra catástrofes naturais. O restante, a partir da aprovação do Banco Central, será oferecido em várias linhas.

Segundo Assad, o fundo vai financiar tecnologias “prontas”, como é o caso dos ônibus movidos a etanol. “É uma tecnologia que a indústria pode entregar e os preços estão bons.” O secretário não descartou a possibilidade do financiamento da tecnologia do ônibus a hidrogênio. “Desde que o preço seja atrativo”, ressaltou.

Ele também incluiu na lista os ônibus híbridos (movidos a diesel e energia elétrica ou a diesel e etanol), que ainda estão sendo testados no país. “Na hora que a tecnologia estiver pronta, temos linha de financiamento, desde que [o projeto] seja economicamente viável”, acrescentou.

Investir em ônibus que utilizem cada vez menos combustíveis oriundos do petróleo é a principal alternativa para reduzir a emissão de gases do efeito estufa nas cidades. Segundo o professor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Márcio D’Agosto, o transporte é o maior responsável pelas emissões nas áreas urbanas.

“A principal vantagem é a redução de poluentes ambientais. A pessoa está na Avenida Rio Branco [principal via do centro do Rio] e está respirando aquele ar cheio de partículas. Imagine como fica o pulmão do guarda de trânsito e do gari, que passam o dia inteiro ali. Precisamos de alternativas”, afirmou D’Agosto. O pesquisador coordena testes do primeiro ônibus flex urbano movido a gás e diesel, cuja tecnologia foi desenvolvida pela Bosch e pela MAN Latin America.

Para acessar o dinheiro do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, as prefeituras precisam associar-se às empresas do setor.

Fonte: Agência Brasil

Eduardo2011-08-01T15:16:52+00:001 de agosto de 2011|

Nova metodologia deve ajudar projetos de conservação

O desmatamento e a degradação florestal correspondem a aproximadamente 20% da emissão global de gases do efeito estufa – mais do que o setor de transporte do mundo inteiro, atrás apenas do setor de energia. Isto se deve principalmente pela expansão da agricultura, transformação de florestas em campos de pastagem, o desenvolvimento de obras de infraestrutura, e os efeitos destrutivos da exploração madeireira e incêndios florestais. Por isso é crucial focar em ações para a prevenção do desmatamento.

A nova metodologia – aprovada pelo Verified Carbon Standard (VCS) – permite aos projetos calcularem emissões evitadas por desmatamento tanto na borda (“de fronteira”) de grandes áreas, como por exemplo, em áreas agrícolas, quanto de maneira desigual (“mosaico”) dentro da floresta.

Um aspecto importante para finalizar a metodologia de “Desmatamento Não Planejado” foi a decisão de unir as duas metodologias que estavam sendo desenvolvidas separadamente pelo Banco Mundial e pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS), em conjunto com a Carbon Decisions International (CDI) e o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), com apoio financeiro da Marriott International. A fim de abordar uma série de cenários de desmatamento não planejado em países em desenvolvimento, esta nova metodologia preenche um nicho importante em comparação às demais metodologias de REDD.

“Unir a ‘metodologia de fronteira’ da FAS com a ‘metodologia de mosaico’ do Banco Mundial foi crucial para permitir o desenvolvimento de projetos de REDD tanto na Amazônia brasileira, como na África e na Indonésia”, comentou Virgílio Viana, superintendente-geral da FAS. “Esta metodologia quebrou o ‘paradigma norte-sul’, colocando o ‘sul’ como líder nas discussões de alto nível”.

“Esta metodologia irá finalmente gerar um arranjo para recompensar atividades inovadoras que reduzem o desmatamento pelo mundo enquanto promove a conservação de hábitats naturais, criando empregos sustentáveis e contribuindo para o bem-estar de comunidades locais”, disse Ellysar Baroudy, Fundo Biocarbon do Banco Mundial. “Um exemplo do impacto que esta metodologia terá em comunidades locais é o inovador mecanismo financeiro estabelecido no projeto Ankeniheny-Zahamena em Madagascar, para financiar a proteção de 370 mil hectares de reservas naturais através da venda de créditos de carbono pelo o Fundo BioCarbon do Banco Mundial”.

De acordo com Lucio Pedroni, da CDI, esta metodologia é um importante avanço para todo mundo que trabalha para reduzir o desmatamento em áreas tropicais por meio de sua abordagem robusta e amplamente aplicável. “Muitos desenvolvedores de projetos estavam esperando a aprovação desta metodologia, e finalmente eles poderão finalizar sua documentação e registrar seus projetos no VCS”, diz.

O secretário executivo do IDESAM, Mariano Cenamo, disse que a colaboração trouxe importantes benefícios para o diálogo sobre REDD. “A aprovação desta metodologia mostra que há um alto nível de conhecimento científico e técnico apoiando os projetos de REDD no mercado de carbono voluntário”, diz.

Jeff Hayward, Diretor do Rainforest Alliance, que junto com o Bureau Veritas Certification, foi responsável pelo processo de dupla-validação da metodologia, disse: “Esta é uma metodologia inovadora de alta qualidade que permitirá a projetos de REDD estabelecerem linha de base crível e monitorarem as reduções de emissão”.

Victor Salviati da FAS destacou a importância dessa metodologia para o Brasil por tudo que as áreas tropicais, em particular, sofrem devido ao desmatamento não planejado. Para Gabriel Ribenboim, também da FAS, a metodologia representa um importante marco em um longo processo que começou como o projeto de REDD no Juma em 2008, e servirá como exemplo para projetos similares na Amazônia.

Enquanto os VCS atualmente têm nove metodologias no escopo de Agricultura, Floresta e Uso do Solo (AFOLU, em Inglês) – incluindo três metodologias relacionadas a projetos de REDD – esta metodologia é mais amplamente aplicável, abrindo a porta para um crescente número de projetos de REDD como, por exemplo, da África, a qual oportunamente será considerada nas discussões de REDD+ nas negociações da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima na próxima Conferência das Partes a ser realizada em Durban, na África do Sul, em Dezembro de 2011.

Fonte: Instituto CarbonoBrasil

Eduardo2011-08-01T15:06:03+00:001 de agosto de 2011|

Governo de SP reduz tributos de eólicas, solares e biomassa

Fabricantes de bens de capital terão suspensão de ICMS na importação

O governo do Estado de São Paulo firmou dois decretos, publicados na última terça-feira (19/07), que reduzem a carga tributária de equipamentos para geração de energia solar e eólica e estendem às usinas de açúcar e álcool os incentivos fiscais que eram aplicados somente à geração de energia pelo bagaço de cana.De acordo com o decreto nº 57.145, os fabricantes de bens de capital intermediários utilizados na montagem de equipamentos para produção de energia solar e eólica passam a contar com a suspensão do ICMS na importação de matéria prima. A medida prevê a suspensão do imposto no desembaraço dos importados, sem similar nacional, e abrange aerogeradores, torres de suporte e pás de motor.

No segmento de biomassa, o setor sucroalcooleiro tem agora acesso aos incentivos para agregar a produção de energia elétrica nas plantas. Assim, propriedades que se dedicam prioritariamente à produção de açúcar e álcool passam a ter o ICMS suspenso na importação de bens.

Fonte: Jornal da Energia

Eduardo2011-07-27T14:55:53+00:0027 de julho de 2011|

Construções certificadas garantem benefícios em longo prazo

Mesmo custando mais, os imóveis com selo de qualidade ambiental trazem retorno financeiro com redução de gastos com água e energia

As certificações ambientais para a construção civil são cada vez mais procuradas por empreendedores. Isto acontece porque os benefícios desse processo atingem o meio ambiente, o empreendedor e também as pessoas que irão usufruir da estrutura construída.

Existem diversos órgãos certificadores que realizam esse processo e fazem o acompanhamento de toda a obra, com o intuito de reduzir os impactos gerados por cada uma das etapas. Os selos mais usados atualmente no Brasil são o LEED, fornecido pelo Green Building Council (GBC), e o AQUA (Alta Qualidade Ambiental), disponibilizado pela Fundação Vanzolini.

O LEED é um selo norte-americano, por isso ainda gera dúvidas entre os empreendedores brasileiros, em relação à sua eficácia nos dois países com características distintas, Brasil e Estados Unidos. O AQUA, por sua vez, foi criado especificamente para construções estabelecidas em solo brasileiro, levando em consideração a realidade social, econômica, condições climáticas, entre outras coisas, conforme comparação feita pelo responsável pelo Desenvolvimento de Negócios da Fundação Vanzolini, Bruno Casagrande, durante o Programa CicloVivo.

Segundo o especilaista, o ideal é que a escolha pela construção certificada ocorra desde o início do projeto. “O empreendedor precisa pensar qual será o terreno, quais serão os impactos causados no seu entorno, com a questão da vizinhança, se será um empreendimento aceito pela sociedade”, explica ele.

O processo de certificação varia de acordo com o selo escolhido. No caso do AQUA ele é dividido em três etapas: programa, projeto e realização do empreendimento. Após essa fase, quando o prédio já está em funcionamento existem itens que devem continuar em acompanhamento, para garantir o bem estar das pessoas que utilizam o edifício e também a sua eficiência energética e econômica, fatores essenciais para um edifício certificado.

O selo de qualidade ambiental torna as obras um pouco mais caras que as comuns durante a sua concepção. No entanto, o retorno financeiro é obtido em pouco tempo devido à redução nos gastos com água e energia, por exemplo. Isso também valoriza o prédio, tornando-o um imóvel de fácil negociação

São Paulo – As certificações ambientais para a construção civil são cada vez mais procuradas por empreendedores. Isto acontece porque os benefícios desse processo atingem o meio ambiente, o empreendedor e também as pessoas que irão usufruir da estrutura construída.

Existem diversos órgãos certificadores que realizam esse processo e fazem o acompanhamento de toda a obra, com o intuito de reduzir os impactos gerados por cada uma das etapas. Os selos mais usados atualmente no Brasil são o LEED, fornecido pelo Green Building Council (GBC), e o AQUA (Alta Qualidade Ambiental), disponibilizado pela Fundação Vanzolini.

O LEED é um selo norte-americano, por isso ainda gera dúvidas entre os empreendedores brasileiros, em relação à sua eficácia nos dois países com características distintas, Brasil e Estados Unidos. O AQUA, por sua vez, foi criado especificamente para construções estabelecidas em solo brasileiro, levando em consideração a realidade social, econômica, condições climáticas, entre outras coisas, conforme comparação feita pelo responsável pelo Desenvolvimento de Negócios da Fundação Vanzolini, Bruno Casagrande, durante o Programa CicloVivo.

Segundo o especilaista, o ideal é que a escolha pela construção certificada ocorra desde o início do projeto. “O empreendedor precisa pensar qual será o terreno, quais serão os impactos causados no seu entorno, com a questão da vizinhança, se será um empreendimento aceito pela sociedade”, explica ele.

O processo de certificação varia de acordo com o selo escolhido. No caso do AQUA ele é dividido em três etapas: programa, projeto e realização do empreendimento. Após essa fase, quando o prédio já está em funcionamento existem itens que devem continuar em acompanhamento, para garantir o bem estar das pessoas que utilizam o edifício e também a sua eficiência energética e econômica, fatores essenciais para um edifício certificado.

O selo de qualidade ambiental torna as obras um pouco mais caras que as comuns durante a sua concepção. No entanto, o retorno financeiro é obtido em pouco tempo devido à redução nos gastos com água e energia, por exemplo. Isso também valoriza o prédio, tornando-o um imóvel de fácil negociação.

Fonte: Cliclovivo

Eduardo2011-07-25T15:23:49+00:0025 de julho de 2011|

Um oásis em SC

Publicado em: 22 de Julho de 2011

No momento em que a sociedade parece estar dividida em relação ao projeto de Novo Código Florestal que tramita no Congresso, os principais setores envolvidos (ambientalistas e ruralistas), parecem não estar dando a importância devida a uma alternativa que pode ao mesmo tempo possibilitar a subsistência do pequeno produtor rural e contribuir para a preservação das florestas e outras formações vegetais nativas. Trata-se do pagamento por serviços ambientais (PSA), que consiste em remunerar o proprietário que preserva vegetação nativa existente em seu imóvel, assim como aquele que recompõe a que outrora havia. É uma forma de estimular a proteção do meio ambiente, ao invés de simplesmente punir o infrator. Ao mesmo tempo, compensa-se o homem do campo que tem dificuldades de cumprir a legislação ambiental, mas que precisa produzir para poder sobreviver. Nada mais razoável! Por: Marcelo Buzaglo Dantas

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Eduardo2019-07-17T16:25:53+00:0022 de julho de 2011|

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