Publicações

LIVROS

A Buzaglo Dantas Advogados apoia o desenvolvimento de pesquisas e publicações de artigos e estudo dos profissionais que integram a equipe do escritório. Confira algumas das publicações:

• Tutela de Urgência nas Lides Ambientais
  O livro é um importante instrumento de consulta e estudo aos profissionais dedicados à matéria da Legislação Brasileira de Direito Ambiental. Além disso, contém uma visão do autor, o professor Marcelo Buzaglo Dantas, sobre os aspectos práticos relacionados com as ações voltadas para a preservação do meio ambiente. Atualizada desde 2009, a legislação é uma ferramenta importante de consulta e indispensável.

• Legislação Direito Ambiental
  O autor Marcelo Buzaglo Dantas reuniu um conteúdo, de forma inédita e em ordem lógica e sequencial acerca do tratado da ação civil pública em matéria ambiental. A obra inicia pela análise dos institutivos que integram a teoria geral do processo coletivo, passando pela questão dos exames das diversas espécies de tutela jurisdicional que pode ser prestada na demanda e, por fim, com um estudo aprofundado das peculiaridades que cercam a fase de cumprimento da sentença ou da decisão antecipatória da tutela.

• Aspectos Processuais do Direito Ambiental
  A obra reúne especialistas da atualidade no direito ambiental e aborda questões objetivas sobre a tutela jurisdicional da matéria, principalmente sobre alguns pontos complexos da ação civil pública. O livro é um importante instrumento de estudo para a discussão da aplicação do direito ambiental, tema que gera muitas dúvidas nos profissionais do direito.

• Ação Civil Pública e Meio Ambiente
  Este livro reúne o que há de mais atualizado acerca dos estudos da disciplina processual, possibilitando uma visualização da instrumentalidade da legislação de proteção ao meio ambiente. A obra é de autoria do professor, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, e é recomendada para advogados da área ambiental, que estão na academia ou amantes de direito.

• Direito Ambiental Simplificado
  A obra, elaborada pelo professor Marcelo Buzaglo Santas é um estudo simplificado, uma coleção sobre o Direito Ambiental. O livro trata de alguns dos temas mais exigidos em concursos, como competência ambiental, licenciamento ambiental, estudo de impacto ambiental responsabilidade civil e administrativa em matéria ambiental, entre outros temas de suma importância.

• Direito Ambiental na Atualidade
  O livro tem como tema os principais desafios do século XXI acerca do Direito Ambiental. Nesta obra, de autoria do professor Marcelo Buzaglo Dantas, são abordados temas como estrutura econômica social, a questão do meio ambiente e as políticas desta matéria, competências constitucionais de atuação e outros temas de extrema relevância para a atualidade.

• Direito Ambiental de Conflitos
  Esta publicação é fruto de uma tese de Doutorado, do professor Marcelo Buzaglo Dantas. Na obra são analisadas algumas hipóteses de colisão entre o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e outros direitos fundamentais, como o patrimônio cultural, o desenvolvimento econômico e a livre-iniciativa. Assim como, a propriedade, o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, a separação de poderes, a dignidade da pessoa humana e a moradia e os direitos das populações tradicionais diante da criação de unidades de conservação.

• Ebook Direito e Transnacionalização
  A publicação teve como um dos principais organizadores o professor Marcelo Buzaglo Dantas, no ano de 2013. Trata-se de uma edição comemorativa aos cinco anos dos Programas de Dupla Titulação em nível de Doutorado da Univali com as Universidades de Perugia, na Itália, Alicante, na Espanha e Minho de Portugal.