Por Daniela Pacheco

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em parceria com o Instituto Lusíada do Direito do Ambiente, Portugal, promovem a VII Jornada Luso – Brasileira de Direito do Ambiente nos dias 10, 11e 12 de novembro de 2010, em Florianópolis. O evento internacional contará com a presença de renomados juristas do Brasil e de Portugal.

“Jurisprudência sobre tutela ambiental” é o tema da palestra que será ministrada pelo advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas no dia 10 de novembro às 20h.

 

Maiores informações 

www.gpda.ufsc.br 

 

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR DO EVENTO

DIA 10/11/2010

 

MANHÃ
8:30 – Credenciamento

9:30 – Abertura com a presença do Magnífico Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina- Professor Doutor Álvaro Prata, Pró-Reitora de Pesquisa e Extensão (PRPE) da UFSC Professora Doutora Débora Peres Menezes, Diretora do Centro de Ciências Jurídicas Professora Doutora Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira,  Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Professor Doutor Antônio Carlos Wolkmer, Diretor do Curso de Direito Professor Doutor Luiz Carlos Cancellier de Olivo – Atividade Cultural- Homenagem para a Professora Doutora Branca Martins Cruz

10:00  – Painel: DANO AMBIENTAL E SOCIEDADE DE RISCO
Presidente da Mesa: Doutoranda Carolina Medeiros Bahia

10:30 – Professora Dra. Branca Martins Cruz (Universidade Lusíada de Lisboa) – Dano ambiental em Portugal

11:00 – Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (CCJ/UFSC) – Dano ambiental no Brasil

 

11:30 – Debates

11:45 – Intervalo

12:15 – Encerramento
TARDE
14:30 – Painel: Dano Ambiental e Complexidade da Imputação Jurídica Presidente da Mesa: Matheus Almeida Caetano

14:30 – Professora Dra. Carla Amado Gomes (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) – Gestão do risco e prevenção do dano ambiental

15:00 – Professora Dra. Patrícia Faga Iglecias Lemos (Curso de Direito – USP) – Responsabilidade ambiental e prevenção do dano ambiental

15:30 – Prof. Dra Heline Sivini Ferreira – A vulnerabilidade da Floresta Amazônica em face da produção de biocombustíveis: avançar ou retroceder?

 

16:00 – Professora Dra Ana Maria M. Marchesan (Promotora de Justiça do Rio Grande do Sul) – A responsabilidade civil pelos danos ao meio ambiente cultural

16:30 – Doutorando Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira (UFSC) – A complexidade na imputação jurídica do dano ambiental

 

17:00 – Doutora Sílvia Capelli – Nexo de causalidade e dano ambiental

 

17:30 Debates

17:45 Encerramento
NOITE
18:30 – Painel: Jurisprudência Ambiental e Ação Civil Pública

Presidente da Mesa: Larissa Very Boratti

18:30 – Prof. Dr Marcelo Pedroso Goulart.(PROMOTOR DE JUSTIÇA NO ESTADO ESTADO DE SÃO PAULO) – Jurisprudência sobre dano ambiental em queimadas de cana-de-açúcar

 

19:00 – Prof. Dr. Paulo Roberto Pereira de Souza (CCS/UNIMAR) – Ação civil pública e dano ambiental

19:30 – Prof. Dr. Tiago Fensterseifer (Defensor Público) Legitimidade da defensoria pública na ACP

 

20:00 – Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (Univali/ESMP/SC) – Jurisprudência sobre tutela ambiental

 

20:30 – Intervalo

20:45 – Debates

21:30 – Encerramento
DIA 11/11/2010

 

MANHÃ
9:00 – Painel: Agrotóxicos na sociedade de risco: aspectos técnicos, jurídicos e éticos 
Presidente da Mesa: Prof. José Isaac Pilati

9:00 – Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado– Legislação sobre agrotóxicos: Entre avanços e retrocesos

 

9:30 – Prof. Dr. Paulo Afonso Brun (Juiz federal) – Crimes de Agrotóxicos

10:00 – Doutoranda Maria Leonor P. C. Ferreira – O registro de agrotóxicos como forma de proteger o ambiente e a saúde humana

 

10:30 – Janete Ferreira Pinheiro – Coordenadora do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) – Fiscal da Diretoria de Vigilância Sanitária – Considerações acerca do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos

 

11:00 – Prof. Dr. Rubens Onofre Nodari – Riscos dos agrotóxicos para a saúde e o meio ambiente

 

11:30 – Prof Dra. Letícia Rodrigues (Advogada da ANVISA) – A reavaliação de agrotóxicos proibidos no exterior

11:45 – Debate

12:15 – Encerramento

TARDE
14:30 – Três painéis simultâneos para a apresentação e debate das Teses – Professora Msc. Melissa Ely Mello.

 

NOITE
18:30 – Painel: DIREITO CONSTITUCIONAL E ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL
Presidente da Mesa: Melissa Ely Mello

18:30 – Prof. Dr. Délton Winter de Carvalho (CCJ/UNISINOS) – Gestão de risco no Estado de Direito Ambiental

 

19:00 – Prof. Dr. Patrick de Araújo Ayala (Faculdade de Direito da UFMT) –Mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso em matéria ambiental: diálogos interconstitucionais e transconstitucionais

 

19:30 – Prof.  Dra. Cristiane Derani (Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC) – Direito constitucional ambiental econômico

20:00 – Prof. Dr. Ney de Barros Bello Filho (CCS/UFM) – Constituição ambiental e pós-modernidade

20:30 – Intervalo

20:45 – Debates

21:30 – Encerramento
DIA 12/11/2010

 

MANHÃ

 

9:30 – Painel: RISCO E mudanças climáticas

Presidente da Mesa: Professora Doutora Maria de Fátima S. Wolkmer (Universidade de Caxias do Sul-RS)

9:30 – Prof. Dr. Thiago Antunes (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) – Perspectiva do direito ambiental Pós-Kyoto

10:00 – Prof Dr. Zenildo Bodnar (Juiz Federal) – Jurisprudência e mudança climática

10:30 – Profª.  Dra. Paula Lavratti Instituto “O Direito por um Planeta Verde” – IDPV – Mudança Climática e o Direito Ambiental

11:00 – Profª. Dra. Vanesca Prestes (Instituto “O Direito por um Planeta Verde” – IDPV–Gestão de riscos em época de mudança climática

11:30  – Intervalo

11:45  – Debates

12:15  – Encerramento

 

TARDE
14:30 Painel: RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E CONSTITUCIONAL AMBIENTAL
Presidente: Prof. Dr. Rogério Portanova

14:30 – Professora Dra Annelise Steigleder – Aspectos preventivos e reparatórios da gestão de áreas contaminadas

15:00 – Prof. Dra Letícia Albuquerque – Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: a aplicação do princípio de precaução como instrumento do gerenciamento costeiro

15:30 – Prof. Dr Fausto Ferreira (A CONFIRMAR) – Poder Local e Gestão Ambiental

16:00 – Doutorando Paulo Potiara de Alcântara Veloso (UFSC) – Jurisdicionalização do direito internacional do meio ambiente – Tribunais e Perspectivas

16:30 – Intervalo

18:30 – Prof.  Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (Curso de Direito – PUC-RS) – Proibição do retrocesso ecológico

19:00 – Encerramento/ Atividade Cultural com o Núcleo de Estudos da Terceira Idade (NETI)