O projeto para a simplificação do licenciamento ambiental de ações de pequeno impacto no Rio Grande do Norte foi enviado para a Assembleia Legislativa do RN nesta quarta-feira (21). O objetivo é dinamizar a emissão de licenças ambientais por meio eletrônico.

O anuncio do envio do projeto foi feito pela governadora Rosalba Ciarlini durante o seminário Motores do Desenvolvimento do RN, na última segunda-feira (19). O novo sistema vai descentralizar o licenciamento ambiental, dispensando o deslocamento dos pequenos produtores até o Idema para requisição da licença. Os municípios que possuem secretarias de meio ambiente também poderão assumir os processos.

“Trata-se de um processo onde todos ganham. O Idema ganha em agilidade e suficiência técnica para a análise dos processos de licenciamento ambiental, enquanto o empreendedor economiza tempo e dinheiro na requisição e aquisição de sua licença. Posso afirmar, sem sombra de dúvidas, que a implantação desse sistema será um divisor de águas no tocante ao licenciamento ambiental no Rio Grande do Norte”, comemora Jamir Fernandes, diretor- geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Idema).

O sistema

O Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico, o SISLIA foi desenvolvido pelo Idema, em parceria com Sebrae/RN, e irá permitir a análise de pedidos de licença ambiental que se enquadrem nos parâmetros da licença simplificada. Por meio do sistema, será possível desburocratizar algumas etapas do processo de licenciamento ambiental que demandam mais tempo ao trâmite processual.

De acordo com a consultora do projeto Letícia Von Shosten, o SISLIA configura-se como a ferramenta eletrônica que irá viabilizar o procedimento do licenciamento ambiental por meio virtual. “O processo que tramita fisicamente passará agora para a forma digital, através da juntada de documentos digitais e informações prestadas via sistema pelo empreendedor. Todavia, é muito importante ressaltar que não será ‘queimada’ nenhuma etapa do licenciamento ambiental. Todos os aspectos legais para a emissão da licença continuarão sendo respeitados. Os processos tramitarão normalmente no órgão, passando pela vistoria e pela análise dos técnicos”.

Fonte: Tribuna do Norte