Entre os dias 11 e 22 de novembro de 2013, foi realizada a 19ª Conferência das Partes (COP 19) no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, em Varsóvia, Polônia.

O evento foi cercado por polêmicas. Na reta final das negociações, o Primeiro-Ministro do país anfitrião decidiu demitir seu Ministro de Meio Ambiente e Presidente da Conferência. Praticamente todas as organizações não governamentais abandonaram o evento na véspera de seu encerramento, em virtude da falta de compromisso dos países em tomar decisões necessárias à contenção das alterações do clima. Ainda, o governo polonês, em paralelo à Conferência, realizou um encontro mundial sobre carvão, combustível fóssil considerado um dos principais vilões da mudança climática.

De fato, foram bastante tímidos os avanços nas negociações para um novo acordo climático global, que daria continuidade aos compromissos estabelecidos pelo Protocolo de Quioto. Isso se diz pois não foram definidas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa ou mecanismos que garantam os recursos previamente estipulados para o Fundo Verde do Clima.

Apesar das polêmicas e dos avanços pouco expressivos para um segundo período do Protocolo de Quioto, foram tomadas importantes decisões em relação ao mecanismo de redução de emissões decorrentes de desmatamento e da degradação florestal e de ações de boas práticas de conservação e restauração das florestas para estocagem de carbono (REDD+), que vinham sendo postergadas desde a COP 11, em Montreal (2005).

A definição do mecanismo de financiamento do REDD+, que ficará vinculado  ao Fundo Verde do Clima, é um avanço significativo, embora ainda não estejam definidas as fontes de provisão do fundo, que deveria destinar US$ 100 bilhões ao ano entre 2013 e 2020 para ajudar os países em desenvolvimento a mitigarem suas emissões e adaptarem-se às mudanças climáticas.

Além disso, foram aprovadas normas técnicas para implementação do REDD+, relacionadas ao monitoramento, reporte e verificação dos resultados alcançados com o mecanismo, aos níveis de referência das emissões florestais e aos níveis de referência florestais, que servem como base para a contabilização das reduções de emissões de gases de efeito estufa.

Nesse cenário, apesar da timidez da comunidade internacional para enfrentar os desafios do aquecimento global, mesmo alertada pelo 5º Relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), vê-se que COP 19 deu passos concretos para a implementação de contrapartidas financeiras em favor das iniciativas que visam à manutenção das florestas em pé, contribuindo para a estocagem de carbono e para a redução das interferências antrópicas nas mudanças do clima.

Por: Buzaglo Dantas