Signatários do Protocolo de Nagoia definem ferramentas e mecanismos de intermediação de informação

Especialistas em patrimônio genético e acesso e repartição de benefícios de todos os continentes estarão reunidos em Montreal, Canadá, de 30 deste mês a 4 de outubro, para estabelecer critérios de como serão feitas, formalmente, as trocas de informações e de documentos legais para viabilizar a adoção e internalização do Protocolo de Nagoia pelos países signatários. O evento é uma promoção do Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e consiste na reunião do Comitê Consultivo para a Fase Piloto dos Mecanismos de Intermediação de Informação (Clearing House) do Protocolo de Nagoia e visa discutir o desenvolvimento da fase piloto para testar ferramentas e mecanismos de intermediação de informação sobre acesso e repartição de benefícios (ABS Clearing House).

Como o país tem mais de dez anos de experiência no tema acesso ao patrimônio genético e repartição de benefícios, levará à reunião os avanços brasileiros alcançados até o momento. Os técnicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) trabalham no desenvolvimento de um sistema eletrônico de análise dos processos do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) e de um portal de informações sobre acesso e repartição de benefícios, incluindo a definição dos elementos e formatos comuns para oferecer as informações que deverão ser elaboradas em comum acordo entre os signatários da CDB.

A diretora do Departamento do Patrimônio Genético (DPG/MMA), Eliana Gouveia Fontes, explica que os técnicos do Ministério estão elaborando portal específico bilíngue sobre gestão de recursos genéticos, capaz de interagir com interessados de outros países em ter acesso ao patrimônio genético brasileiro. “Trata-se de um mecanismo de intermediação de informações, em ambiente de internet, com padrões tecnológicos avançados de intercâmbio de informações para facilitar a troca de dados entre as partes signatárias do protocolo”, esclarece Eliana Fontes, que representará o MMA na reunião do comitê.

Fonte: MMA