Durante a 12ª Rodada de licitações, marcada para novembro deste ano, serão licitados blocos exploratórios de gás convencional e não convencional. Sobre este último, apesar de ser uma inovação no processo de exploração do país, recaem grandes expectativas, visto que pesquisas indicam o potencial de produção deste gás em solo brasileiro.

De acordo com Magda Chambriard, diretora-geral da ANP, serão ofertados 240 blocos, em sete bacias sedimentares (Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Paraná, Parecis, São Francisco, Acre e Parnaíba), que serão objeto de aprovação e publicação no Diário Oficial da União (provavelmente ainda está semana). As áreas ofertadas serão destinadas ao potencial de descoberta de gás natural não convencional.

Segundo pesquisa, as rochas que contêm o gás não convencional estão presentes em uma extensa área brasileira, desde a região Sul até o Nordeste. A Agência Natural de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP – estima que o país tenha 14,6 trilhões de metros cúbicos de reserva deste gás.

O processo de extração do gás da rocha é considerado complexo visto que utiliza um sistema de fraturamento hidráulico sobre as rochas que estiverem a uma profundidade mínima de 1.500 metros. Esse limite deve ser respeitado, pois, se a rocha estiver mais próxima da superfície, uma parte significativa do gás pode escapar para a atmosfera, incorrendo em dano ambiental.

Assim, para se evitar alegações de poluição decorrentes da extração do gás, faz-se necessário um estudo ambientalprévio dessas áreas para efetuar um levantamento acerca do passivo ambiental que ela já possui. Durante o período exploração, também deverá ser realizado um monitoramento.

Embora haja uma preocupação com o processo de extração e os possíveis riscos ambientais, deve-se considerar que, dentre os combustíveis fósseis, o gás é o menos poluente.

O poder público também objetiva que, no caso da exploração do gás não convencional, ante o seu processo de fraturamento de rochas, o licenciamento ambiental seja feito pelo IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. O processo de licenciamento deverá prever meios de mitigar os impactos que a exploração poderá ocasionar ao meio ambiente e à sociedade.

Diante dessa situação, a presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, afirmou que a estatal vai investir fortemente na 12ª Rodada, cujos lances alcançarão também a extração de gás não convencional. Para isso, a associação com empresas entendidas do assunto acaba sendo essencial.

Por: Buzaglo Dantas