Marcelo Dantas – Página: 2

Licenciamento Ambiental em obras

Inédita no mercado, a Conferência Licenciamento Ambiental em Obras será a ocasião ideal para trocar experiências, debater aspectos críticos do licenciamento ambiental em obras e realizar networking de alto nível. Serão abordados os principais desafios do processo de obtenção das licenças ambientais na construção: competências de licença e fiscalização, estudos de impacto ambiental, resíduos de obras, judicialização do processo, licenciamento de rodovias e financiamentos para projetos de obras com impactos sociais ou ao meio ambiente.

A Conferência ocorrerá no dia 03 de dezembro em São Paulo e conta com a participação do advogado e professor Dr. Marcelo Dantas.

Saiba mais sobre o evento no www.informagroup.com.br

Eduardo2013-11-28T15:33:35+00:0028 de novembro de 2013|

1º Ciclo de Palestras – Aplicação e interpretação da Legislação Estadual em face do novo Código Florestal

A OAB de Minas Gerais promoverá no próximo dia 05 o 1º Ciclo de Palestras – Aplicação e interpretação da Legislação Estadual em face do novo Código Florestal, no Auditório da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG. O Ministério Público, Magistratura, Advogados, Universidades, Legislativo e Executivo, assim como as comunidades e órgãos internacionais acompanham as definições quanto à materia florestal no Brasil.

O evento contará com a participação do advogado e professor Dr. Marcelo Dantas, que tratará do tema com foco nos aspectos polêmicos do Novo Código.

Eduardo2013-11-27T13:56:02+00:0027 de novembro de 2013|

1º Ciclo de Capacitação Técnica da SEMAR

Hoje se inicia a realização dos cursos do “1º Ciclo de Capacitação Técnica da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piaui – SEMAR”, com a finalidade de atender a uma demanda de atualização técnica, qualificar o licenciamento e a fiscalização ambiental, bem como promover o conhecimento teórico para os demais servidores interessados e convidados de instituições técnicas, que atuam em parceria com a SEMAR na gestão ambiental do Estado do Piauí.

As temáticas dos cursos são: “Licenciamento Ambiental de Carcinicultura”, “Licenciamento Ambiental de empreendimentos eólicos”, “Lei Complementar nº 140/2011” e “Novo Código Florestal”. O evento contará com a participação do advogado e professor Dr. Marcelo Dantas, que ministra hoje o curso sobre o tema “Novo Código Florestal”.

Eduardo2013-11-14T09:35:04+00:0014 de novembro de 2013|

Congresso de Direito Ambiental da OAB/MT

No próximo dia 05 Dr. Marcelo Dantas participará como palestrante no 2º Painel do Congresso de Direito Amibental da OAB/MT, em Cuiabá. O painel tratará dos avanços e retrocessos na Legislação Ambiental e a palestra do Dr. Marcelo (mais…)

Eduardo2013-10-30T15:34:03+00:0030 de outubro de 2013|

Palestra Ação Civil Pública

Ocorrerá no próximo dia 05 de outubro, das 7:30 às 10:30, na PUC do Campus Monte Alegre, a palestra com o tema: Ação Civil Pública, ministrada pelo advogado e professor Dr. Marcelo Dantas.

A palestra é direcionada aos alunos do Curso de Especialização em Direito Ambiental da PUC/SP.

Eduardo2013-10-01T15:40:37+00:001 de outubro de 2013|

VI Congresso Direito Público e o Procurador do Estado

A Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul – APREMS, realizam esta semana o “VI Congresso Direito Público e o Procurador do Estado: Políticas Públicas e Atuação do Procurador do Estado”, na cidade de Campo Grande/MS. Trata-se de iniciativa institucional, sem fins lucrativos, objetivando celebrar o Dia do Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, comemorado no dia 23 de setembro, bem como discutir e debater a atuação constitucional da Procuradoria do Estado em meio à formulação e execução das políticas públicas pelos entes federados. As palestras destinam-se a público constituído por Procuradores do Estado, advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria, acadêmicos, entre outros. O evento conta com a participação do Dr. Marcelo Dantas, ministrando palestra com o tema: “Aspectos gerais da Lei Federal n. 12.727/2012, Código Florestal – em especial – tratamento dado a reservas legais – implicância da nova norma”

Eduardo2013-09-26T15:14:45+00:0026 de setembro de 2013|

27º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental

A ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – promoverá, de 15 a 19 de setembro de 2013, em Goiânia, o seu 27º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. O Congresso da ABES é o mais representativo fórum latino-americano do setor e espera contar com a presença de mais de 5.000 congressistas, entre profissionais das áreas pública e privada, atuantes no setor de saneamento ambiental, em nível nacional e internacional.

Sob o tema central “Saneamento, Meio Ambiente e Sociedade: entre a gestão, a política e a tecnologia”, ocorrerão as discussões técnicas e político-institucionais do Congresso, proporcionando aos participantes oportunidade para debates e intercâmbio de experiências. No dia 17 ocorrerá o Fórum de Meio Ambiente e terá a participação do advogado e professor Dr. Marcelo Dantas, como palestrante, no Painel: Implicações do código florestal na gestão do saneamento.

Eduardo2013-09-12T14:05:13+00:0012 de setembro de 2013|

Evento FIESP/CIESP

Dr. Marcelo Dantas participou ontem do Seminário do Grupo de Estudos de Direito Ambiental da FIESP/CIESP, intitulado “O Novo Código Florestal e as Áreas de Preservação Permanente urbanas”. Esclarecendo as mudanças do novo Código florestal, aprovado na Câmara em 2012 e implementado este ano.

Eduardo2013-07-03T13:37:23+00:003 de julho de 2013|

Evento: O Novo Código Florestal e as Áreas de Preservação Permanente Urbanas

A FIESP/CIESP promovem no dia 02 de julho de 2013, no Edifício-Sede desta Federação, o Seminário do Grupo de Estudos de Direito Ambiental da FIESP/CIESP, intitulado “O Novo Código Florestal e as Áreas de Preservação Permanente urbanas“, a realizar-se no período das 09h às 13:00hs.

Este grupo tem por finalidade estudar, sob o prisma teórico-prático, a aplicação do Direito Ambiental no âmbito empresarial, com o fim de participar, ativamente, das discussões nacionais sobre o assunto. O evento contará com a participação do advogado e professor Dr. Marcelo Dantas.

Eduardo2013-06-26T17:56:11+00:0026 de junho de 2013|

Evento: Congresso de Natureza, Turismo e Sustentabilidade

Na próxima semana ocorrerá a terceira edição do CONATUS (Congresso de Natureza, Turismo e Sustentabilidade), em Bonito – MS – Brasil, de 30 de junho a 03 de julho de 2013. Esse ano serão 28 palestrantes, de renome nacional e internacional, que compartilharão seus conhecimentos com um público de 300 – 400 congressistas, de empresários de turismo/meio ambiente, representantes de organizações governamentais, não governamentais, professores e estudantes (graduação e pós).

A pauta principal da discussão é pensar no turismo como promotor da conservação da natureza, considerando que o meio ambiente é o capital para sua base. Desta forma, pretende-se contribuir para a construção de políticas públicas que conciliem a atividade turística com a preservação do patrimônio natural.

Este ano o Conatus está mais diversificado, trazendo especialistas de renome nacional e internacional: palestrantes da Argentina, Costa Rica, México e Portugal foram escalados para compartilhar seus conhecimentos com os congressistas. Entre eles, o professor e Dr. Marcelo Dantas ministrará palestra no dia 03 de julho, sobre os “Aspectos filosóficos e jurídicos da regulação de negócios e licenciamento do turismo de natureza no Brasil”.

A programação completa pode ser conferida na íntegra no site www.conatus.org.br.

Eduardo2013-06-26T17:50:20+00:0026 de junho de 2013|