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O NOVO CÓDIGO DE MINERAÇÃO
Notícias veiculadas essa semana informaram que o governo federal retomará os trabalhos para a aprovação do Novo Código de Mineração. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou que
Marcelo Buzaglo Dantas conclui doutorado com nota máxima, acompanhada de distinção e louvor.
No último dia 10, o advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas defendeu sua tese de doutoramento perante banca presidida pelo Prof. Dr. Nelson Nery Jr. Upload/Inserire composta pelos Profs. Drs.
Brasil quer garantir em Doha metas ambientais a partir de janeiro
O Brasil deve pressionar outros 190 países para que seja definida ainda este ano a segunda etapa de compromissos do Protocolo de Quioto, ao participar, a partir de segunda-feira, da
Governo Reformula Licenciamento Ambiental
O processo de licenciamento ambiental vai passar por mudanças profundas, medidas que têm o propósito de tornar mais rápida e eficiente a liberação de grandes obras de infraestrutura do país.
STJ suspende liminar que impedia Transocean de operar no Brasil
Empresa poderá retomar atividades, com exceção do Campo do Frade.
Foi liberada atividade da Chevron ligada à contenção de vazamento de óleo.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix
Ética do Juiz é tema de Seminário
Convidado especial do Tribunal de Justiça de São Paulo e único representante de Sana Catarina, o desembargador Volnei Ivo Carlin participou do 1º. Seminário sobre Ética do Juiz Vista sob
Inexigibilidade de EIA/RIMA para todo e qualquer empreendimento localizado em Zona Costeira
Diversas vezes deparamo-nos com decisões judiciais que paralisam processos de licenciamento ambiental de empreendimentos localizados na Zona Costeira do país, tendo em vista a ausência do Estudo de Impacto Ambiental
Belo Monte corre risco de atrasar um ano
A construção da maior hidrelétrica do Brasil corre o risco de ter seu cronograma de operação atrasado em até um ano. A usina de Belo Monte, que teve as suas
Quebradeiras de babaçu querem legislação federal para sobreviver no campo
Diante de dificuldades de manter as atividades de coleta e quebra de coco babaçu no Piauí, Maranhão, Tocantins e Pará – os principais produtores desse fruto – as quebradeiras reivindicam
O que já vale e o que ainda pode mudar na lei florestal
O Brasil tem um novo Código Florestal desde 25 de maio, a partir da sanção da Lei 12.651/2012, que estabelece regras para uso e proteção de florestas e demais áreas