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XXI Conferência Nacional dos Advogados
O Dr. Marcelo Buzaglo Dantas ministrará palestra com o tema Responsabilidade Ambiental na XXI Conferência Nacional dos Advogados , que inicia neste domingo dia 20 de novembro. Há 33 anos,
Geração de energia eólica deve crescer sete vezes até 2014
Presidente da Empresa de Pesquisa Energética acredita que aumento da crise na Europa fez estrangeiros investirem no setor no Brasil
A geração de energia elétrica por usinas eólicas deve aumentar sete
Kátia Abreu diz que Senado vota Código Florestal até outubro
A senadora Kátia Abreu (TO) afirmou na última segunda-feira (15) que o Senado deve votar o Código Florestal até final de outubro. Com as prováveis mudanças, o projeto voltará para a
Brasil é o quinto maior investidor mundial em energias renováveis
O estudo de atualização dos dados mundiais sobre energias renováveis, REN21 Renewables 2011 Global Status Report, aponta o Brasil como o quinto país que mais investe no segmento. O mesmo
Relatores apostam em consenso sobre o Código Florestal
Após a audiência realizada no Senado Federal, nesta terça-feira (16/08), com o deputado Aldo Rebelo, relator na Câmara Federal do projeto do novo Código Florestal, os relatores da matéria no
Por usinas, área de parques é alterada
Três parques nacionais na Amazônia – do tipo de unidade de conservação (UC) mais protegido no País – tiveram seus limites alterados para abrigar lagos e canteiros de obras das usinas hidrelétricas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Medida provisória
Votação do Código Florestal no Senado começa em agosto
O relator do projeto de lei que atualiza o Código Florestal Brasileiro na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça, no Senado Federal, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), disse à Agência
Direito Ambiental e Economia: Uso e valoração de Recursos Ambientais é tema de Seminário no Rio de Janeiro
Nos dias 18 e 19 de agosto de 2011 acontecerá o IV Seminário Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ (OAB). No dia 18 de agosto a
STJ confirma quebra de contrato comercial por motivo ambiental
A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Tocantins permitindo uma empresa rescindir um contrato de distribuição comercial por motivo de descumprimento
Prefeito é denunciado por extrair minerais sem licença ambiental
A Procuradoria Regional da República da 1ª Região denunciou Clayton Maia Barros, prefeito de Ponte Alta do Tocantins (TO), por extrair recursos minerais e realizar obra potencialmente poluidora sem licença