A Buzaglo Dantas Advogados tem a honra de informar que esse ano figura na lista dos melhores escritórios em Environmental Law (Direito Ambiental) pela revista Leaders League – Brasil, único
No próximo dia 02 de outubro (quarta-feira), as advogadas do escritório Buzaglo Dantas, Dra. Gabriela Giacomolli e Dra. Fernanda Crippa, ministrarão uma palestra na OAB da Subseção de Imbituba, acerca
Publicado em 11/09/2019, o Decreto nº 64.456 do Estado de São Paulo, regulamentou procedimentos para a apuração de infrações ambientais e imposição de sanções, no âmbito do Sistema Estadual de
A OAB/SC Subseção de Criciúma, o Núcleo de Meio Ambiente, a Associação Empresarial de Criciúma (ACIC) e a Associação Catarinense de Engenharia Ambiental (ACEAMB) promovem no dia de hoje (12/09)
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC, o Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas – SINDUSCON/AL e a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) aprovou o Projeto de Lei n. 145/2019, de autoria do Deputado Valdir Cobalchini, que proíbe a
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza na manhã desta quinta-feira (22) audiência pública para instruir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/2019, que altera as regras sobre licenciamento ambiental e abre
No último dia 12 de agosto de 2019, após 18 meses do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (“STF”) finalmente publicou o acórdão das Ações Diretas de Constitucionalidade (“ADINs”) n. 4901,
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou aos municípios que embarguem obras concedidas com base na Lei de Parcelamento do Solo Urbano (LPSU) e em desacordo com o Código
No dia 11 de março, foi publicado, no Estado de São Paulo, o Decreto n. 64.131/2019, que dispõe sobre a transferência específica de competência da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
+55 48 3224 1473
+55 48 99983 1294