Notícias
MARCELO BUZAGLO DANTAS CONCEDE ENTREVISTA ACERCA DO IMPASSE DAS LEIS FEDERAIS E MUNICIPAIS SOBRE AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
No último dia 18 de outubro de 2021, o sócio do escritório, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas teve a honra de ...
GOVERNO FEDERAL PUBLICA DECRETO QUE REGULAMENTA A CÉDULA DE PRODUTO RURAL VERDE
O governo federal publicou o Decreto n. 10.828/2021 que regulamenta a Cédula de Produto Rural Verde e pode ser utilizada ...
PUBLICADA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 8/GABIN/ICMBIO
Foi publicada, em 04/10/2021, a Instrução Normativa n. 8/GABIN/ICMBIO, que estabelece os procedimentos da Anuência para a Autorização de Supressão ...
LANÇADA A OBRA CRIMES AMBIENTAIS TRANSFRONTEIRIÇOS
O sócio fundador do escritório, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, teve a honra de ser convidado para fazer o prefácio do ...
BIGUAÇU RESOLVE IMPASSE JURÍDICO DAS TERRAS DE MARINHA
Ação conjunta devolveu autonomia ao município para realização de encaminhamentos nos limites da zona costeira Em ação conjunta liderada pela ...
SÓCIOS DA BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS PARTICIPAM DA OBRA “40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE – REMINISCÊNCIAS, REALIDADE E PERSPECTIVAS”
Em comemoração aos 40 anos da Política Nacional de Meio Ambiente, foi lançada pela Editora D´Plácido, a Obra “40 anos ...
AUDIÊNCIA CONJUNTA VAI DEBATER LICENCIAMENTO AMBIENTAL NESTA QUINTA
O projeto que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) será tema de audiência pública no Senado, nesta quinta-feira (2), ...
SANCIONADA NOVA LEI QUE TRATA SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO TOCANTINS
Foi sancionada a Lei n. 3804 de 29/07/2021 que trata sobre o licenciamento ambiental, no Estado do Tocantins, alterando a ...
CÂMARA APROVA PROJETO SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
No dia 03 de agosto de 2021, a Câmara de Deputados aprovou o PL nº 2.633/2020, o qual amplia a ...
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