Notícias
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A 3ª EDIÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO COORDENADA PELO DR. MARCELO BUZAGLO DANTAS
Estão abertas as inscrições para a 3ª edição da Pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico coordenada pelo Dr. Marcelo Buzaglo ...
NO DIA MUNDIAL DA ÁGUA, AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DO ESTADO SÃO DESTAQUE
A data de 22 de março representa o dia mundial da água. Neste ano, tendo em vista a posição do ...
ESTADO DE SÃO PAULO EDITA DECRETO QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA)
Na última semana (07/03), O Governador do Estado de São Paulo editou o Decreto n. 66549/2022, que instituiu a Política ...
SÓCIO DA BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS É NOVAMENTE INDICADO DENTRE OS MELHORES ADVOGADOS NA ÁREA AMBIENTAL PELA REVISTA WHO’S WHO LEGAL
Pelo 10º ano consecutivo o sócio fundador do escritório, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, é indicado para integrar o anuário da ...
O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PUBLICOU NO FINAL DE 2021 A RESOLUÇÃO QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO PARA O MEIO AMBIENTE
O Conselho Nacional de Justiça publicou no final de 2021 a Resolução n. 433, que institui a Política Nacional do ...
SUSTENTABILIDADE E AGRONEGÓCIO
Foi publicado o livro Sustentabilidade e Agronegócio, coordenado pelo notável Dr. Arlindo Philippi Jr. A obra contou com a contribuição ...
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE FELEXIBILIZA CONTROLE DE AGROTÓXICOS NO PAÍS
A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 09/02/2022, texto-base de projeto de lei que flexibiliza o controle e a ...
GOVERNO PUBLICA NOVAS REGRAS PARA EMPREENDIMENTO OFFSHORE
No último dia 25/01, o governo publicou o Decreto n. 10.946, que dispõe sobre a cessão de uso de espaços ...
STF SUSPENDE DECRETO QUE LIBERA CONSTRUÇÕES EM CAVERNAS E GRUTAS
Em 12 de janeiro de 2022, o governo publicou o controvertido Decreto n. 10.935, que dispõe sobre a proteção das ...
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