Notícias
EM TRÊS MESES, IMA ARRECADA MAIS DE R$ 250 MIL EM ACORDOS DE CONCILIAÇÃO
Em junho passado, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC) iniciou o Programa de Audiência de Conciliação por ...
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROJETO SOBRE O GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) o substitutivo do deputado José Medeiros ao Projeto de ...
GOVERNO LANÇA PROGRAMA NACIONAL DE CRESCIMENTO VERDE
No último dia 25 de outubro, o governo brasileiro lançou o Programa Nacional de Crescimento Verde, que objetiva reduzir as ...
MARCELO BUZAGLO DANTAS CONCEDE ENTREVISTA ACERCA DO IMPASSE DAS LEIS FEDERAIS E MUNICIPAIS SOBRE AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
No último dia 18 de outubro de 2021, o sócio do escritório, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas teve a honra de ...
GOVERNO FEDERAL PUBLICA DECRETO QUE REGULAMENTA A CÉDULA DE PRODUTO RURAL VERDE
O governo federal publicou o Decreto n. 10.828/2021 que regulamenta a Cédula de Produto Rural Verde e pode ser utilizada ...
PUBLICADA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 8/GABIN/ICMBIO
Foi publicada, em 04/10/2021, a Instrução Normativa n. 8/GABIN/ICMBIO, que estabelece os procedimentos da Anuência para a Autorização de Supressão ...
LANÇADA A OBRA CRIMES AMBIENTAIS TRANSFRONTEIRIÇOS
O sócio fundador do escritório, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, teve a honra de ser convidado para fazer o prefácio do ...
BIGUAÇU RESOLVE IMPASSE JURÍDICO DAS TERRAS DE MARINHA
Ação conjunta devolveu autonomia ao município para realização de encaminhamentos nos limites da zona costeira Em ação conjunta liderada pela ...
SÓCIOS DA BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS PARTICIPAM DA OBRA “40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE – REMINISCÊNCIAS, REALIDADE E PERSPECTIVAS”
Em comemoração aos 40 anos da Política Nacional de Meio Ambiente, foi lançada pela Editora D´Plácido, a Obra “40 anos ...
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No último dia 25 de outubro, o governo brasileiro lançou o Programa Nacional de Crescimento Verde, que objetiva reduzir as ...
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