Notícias – Página: 8 – Buzaglo Dantas

IAT DISPONIBILIZA AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL VIRTUAIS PARA AUTUAÇÕES ADMINISTRATIVAS

Foi disponibilizado o sistema virtual de conciliação ambiental do Instituto Agua e Terra (IAT), o serviço é destinado para às pessoas físicas e jurídicas que tiveram autuação administrativa emitida pelo IAT ou pelo Batalhão da Polícia Ambiental – Força Verde (BPAmb-FV).

Os interessados podem fazer a solicitação das audiências de conciliação ambiental de forma remota, no prazo de 20 dias corridos após a lavratura do auto de infração.

Para maiores informações, acesse o link: https://www.iat.pr.gov.br/Noticia/IAT-disponibiliza-audiencias-de-conciliacao-ambiental-virtuais-para-autuacoes

Rodrigo Socal2022-05-04T18:24:09+00:004 de maio de 2022|

LANÇAMENTO DE LIVROS

Ocorreu na última semana o lançamento de mais dois volumes da coleção “Direito, Meio Ambiente e Sustentabilidade”, da Editora Habitus, coordenada Pelo Dr. Marcelo Buzaglo Dantas e pelo colega Prof. Gilson Jacobsen. Ao todo são 30 volumes, fruto de Dissertações de Mestrado produzidas por profissionais de grande gabarito (juízes, membros do Ministério Público, advogados públicos e privados). O Lançamentos dos volumes 29 e 30 deu-se durante a VIII Jornada Hispano-brasileñas, ocorrida no Instituto Universitario del Agua y de las Ciências Ambientales, da Universidade de Alicante (Espanha), onde boa parte dos autores cursou o Mestrado em Dupla Titulação.

Rodrigo Socal2022-04-28T17:13:48+00:0028 de abril de 2022|

JOINVILLE REGULAMENTA OCUPAÇÕES NAS MARGENS DE RIOS

O Município de Joinville acaba de sancionar a Lei Complementar n. 601, que cria um regramento para a delimitação das faixas marginais de cursos d’água nas áreas urbanas da cidade.

O intuito do Município é estabelecer um marco legal de regularização, de modo que as construções só serão admitidas após a realização de um diagnóstico socioambiental, e todas aquelas construídas após a norma, serão tidas como irregulares.

Rodrigo Socal2022-04-13T17:20:49+00:0013 de abril de 2022|

VIII JORNADAS HISPANO-BRASILEÑAS SOBRE AGUA Y ENERGÍA

No próximo dia 12 de abril de 2022, o sócio fundador do escritório, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, participará da VIII Jornadas Hispano-brasileñas sobre Agua y Energía em el contexto del cambio climático no “Salón de Grados” na Universidade de Alicante, na Espanha. Após a abertura do evento, Dr. Marcelo participará do Painel sobre Energia, Agua y Sostenibilidad com a palestra “Geração de energia hidráulica e conflitos ambientais”. O evento será híbrido (online e presencial) e contará com a participação de inúmeras autoridades. Para se inscrever basta preencher o formulário abaixo e acessar o link no dia do evento. Acesse:

Inscrição obrigatória e gratuita: https://forms.gle/Wkr1V6MQuTRTKm3Z9

Acesso remoto: https://meet.google.com/mef-bdyt-bmh

Serão expedidos certificados aos inscritos.

Para mais informações, acesse:

Rodrigo Socal2022-04-06T12:56:35+00:006 de abril de 2022|

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A 3ª EDIÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO COORDENADA PELO DR. MARCELO BUZAGLO DANTAS

Estão abertas as inscrições para a 3ª edição da Pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico coordenada pelo Dr. Marcelo Buzaglo Dantas.

O curso tem como objetivo dar ao aluno uma visão interdisciplinar do Direito Ambiental e Urbanístico, tornando-o capaz de trabalhar, seja em nível teórico ou prático, com qualquer tema relacionado às duas áreas. A intenção é formar profissionais habilitados a interpretar a legislação ambiental e a urbanística de maneira crítica e propositiva, sempre tendo como pano de fundo a Constituição Federal.

As aulas terão início no dia 03/06/2022 e serão ministradas na modalidade presencial nas sextas-feiras das 19h às 23h e sábados das 8h às 14h30.

As inscrições poderão ser feitas através do link: https://www.cesusc.edu.br/curso/direito-previdenciario/

Rodrigo Socal2022-03-30T11:23:47+00:0030 de março de 2022|

NO DIA MUNDIAL DA ÁGUA, AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DO ESTADO SÃO DESTAQUE

A data de 22 de março representa o dia mundial da água. Neste ano, tendo em vista a posição do estado sobre dois dos mais importantes reservatórios de águas subterrâneas do país – aquíferos Guarani e Serra Geral – o governo de Santa Catarina tem investido em pesquisa, na construção de um banco de dados e na regularização de diversos pontos de captação.

Normalmente, as águas desses reservatórios são de maior qualidade que as superficiais, de sorte que seu uso é empregado em diversas áreas, como irrigação e abastecimento público. Porém, para preservar a existência dos aquíferos, é necessário que esse uso respeite o regime de recarga das águas.

Para acessar a íntegra da notícia basta acessar o seguinte link: https://www.sc.gov.br/noticias/temas/meio-ambiente/acoes-de-preservacao-das-aguas-subterraneas-sao-destaque-no-dia-mundial-da-agua

Rodrigo Socal2022-03-24T11:54:15+00:0024 de março de 2022|

ESTADO DE SÃO PAULO EDITA DECRETO QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA)

Na última semana (07/03), O Governador do Estado de São Paulo editou o Decreto n. 66549/2022, que instituiu a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, em consonância com a Política Nacional de Pagamentos de Serviços Ambientais, prevista na Lei Federal n. 14.119/2021.

Para ter acesso ao teor do Decreto Estadual clique aqui.

Rodrigo Socal2022-03-16T17:10:18+00:0016 de março de 2022|

SÓCIO DA BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS É NOVAMENTE INDICADO DENTRE OS MELHORES ADVOGADOS NA ÁREA AMBIENTAL PELA REVISTA WHO’S WHO LEGAL

Pelo 10º ano consecutivo o sócio fundador do escritório, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, é indicado para integrar o anuário da revista inglesa Who’s Who Legal (dentre as versões Brazil e Environment). A publicação britânica é uma das mais importantes e respeitadas no cenário internacional na área jurídica e possui um processo de pesquisa rigoroso e independente, apenas aqueles que recebem o maior número de recomendações de pares e clientes são ranqueados nesse periódico.

A revista tem por objetivo garantir que os guias por ela publicados atuem como ferramentas úteis para profissionais privados em busca de aconselhamento em jurisdições desconhecidas, bem como para clientes em busca de um advogado ou especialista, e para isso são mantidos os mais altos padrões de integridade.

A Buzaglo Dantas Advogados sente-se honrada com mais esta conquista do sócio-fundador e agradece a todos os clientes, amigos e colegas que indicaram o seu nome e em especial as referências feitas pela revista:

Environment 2021 – Legal Marketplace Analysis: “The “highly technical” Marcelo Buzaglo Dantas of Buzaglo Dantas Advogados is “well respected by government agents” and is considered to be “an authority in environmental law”.

“O altamente técnico Marcelo Buzaglo Dantas do Buzaglo Dantas Advogados é muito respeitado pelos agentes governamentais e considerado uma autoridade em direito ambiental”.

Brazil 2021: “Marcelo Buzaglo Dantas is widely recognised as “a great name in environmental law” with “substantial experience and great connections”.

“Marcelo Buzaglo Dantas é amplamente reconhecido como um grande nome em direito ambiental com substancial experiência e ótimas conexões”.

Rodrigo Socal2022-03-09T18:24:19+00:009 de março de 2022|

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PUBLICOU NO FINAL DE 2021 A RESOLUÇÃO QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO PARA O MEIO AMBIENTE

O Conselho Nacional de Justiça publicou no final de 2021 a Resolução n. 433, que institui a Política Nacional do Poder Judiciário para o meio ambiente. A normativa objetiva atuação estratégica dos órgãos do sistema de Justiça para a proteção dos direitos intergeracionais ao meio ambiente e se desenvolverá com base nas diretrizes tais como os princípios do poluidor-pagador, precaução, prevenção e de criação de inteligência institucional para prevenção e recuperação dos danos ambientais na atuação finalística do Judiciário.

Rodrigo Socal2022-03-03T13:28:38+00:002 de março de 2022|

SUSTENTABILIDADE E AGRONEGÓCIO

Foi publicado o livro Sustentabilidade e Agronegócio, coordenado pelo notável Dr. Arlindo Philippi Jr. A obra contou com a contribuição de artigo elaborado pelos Drs. Marcelo Buzaglo Dantas e Gabriela Giacomolli, sobre o relevante tema “Direito e sustentabilidade ambiental no agronegócio”.

Rodrigo Socal2022-02-23T17:28:40+00:0023 de fevereiro de 2022|