• Informativo 057                                                                                   Agosto/2014

O efeito Marina Silva

A eleição presidencial acaba de ganhar contornos completamente inesperados. A pouco mais de um mês da votação em 1o turno, as pesquisas dão conta que a candidata Marina Silva – que acaba de entrar na disputa em substituição a Eduardo Campos, tragicamente falecido em recentíssimo acidente aéreo – assumiu a segunda posição na corrida e venceria a atual presidente em …

 

Bioplástico: alternativa na busca pela sustentabilidade

Bioplásticos são compostos que conservam as características dos plásticos comuns (derivados do petróleo), porém são produzidos utilizando matéria-prima derivada de fontes renováveis de biomassa. Em tempos de obstinada busca pelo desenvolvimento sustentável, a criação de uma alternativa para os compostos derivados do petróleo passa a ter importância ímpar, sobretudo no que se refere à substituição dos plásticos convencionais, que demandam …

O pagamento pela realização de serviços ambientais

O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, está trabalhando em importante projeto de lei, a ser enviado à Assembleia Legislativa, que altera a Lei nº 15.133, de 2010, esta instituiu a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. O projeto define o pagamento por …

Desconto no IPTU através da lei IPTU Verde

Essa prática, titulada como IPTU Verde, propõe incentivar a sociedade de vários municípios do país. O retorno econômico torna-se vantajoso quando é para o aprimoramento do seu próprio imóvel, além de refletir diretamente com benefícios à natureza. Imagine receber 10, 20, 30 ou até 100% de desconto no IPTU! É o que prevê as leis municipais com o objetivo de …

A Buzaglo Dantas Advogados é uma sociedade de advogados altamente especializada em Direito Ambiental. O escritório realiza através de sua consultoria um trabalho que vai desde prévia viabilidade jurídica ambiental de empreendimentos futuros, revisão de estudos ambientais e elaboração do capítulo jurídico, acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental, avaliação e gestão de riscos jurídicos ambientais para clientes que integram os diversos setores da economia, do portuário ao industrial. Os advogados da Buzaglo Dantas possuem vasta experiência nas áreas de Contencioso Civil, Administrativo e Criminal Ambiental, atuando em todos os foros e Tribunais do país, inclusive os superiores.

Para maiores informações a respeito da área consultiva e do contencioso da Buzaglo Dantas Advogados, favor entrar em contato com Marcelo Dantas (marcelo@buzaglodantas.adv.br).