• Informativo 029                                                                      Setembro/2013

Novidade | Newsletter Buzaglo Dantas

A newsletter Buzaglo Dantas foi desenvolvida para atualizar nossos clientes, parceiros e demais interessados sobre as implicações da normativa ambiental e da jurisprudência pátria nas questões inerentes aos seus empreendimentos, atividades, e afins.

Dessa forma, e seguindo esse nosso objetivo, a ...

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Comentário à Instrução Normativa IBAMA nº. 16, de 26 de agosto de 2013, que regulamenta a transferência de petróleo e derivados entre embarcações

O IBAMA editou na semana passada a IN 16/2013, que tem como objeto a regulamentação dos procedimentos técnicos e administrativos para a emissão da Autorização Ambiental para transferências de carga de petróleo e derivados entre embarcações (Operação Ship-to-Ship, ou STS) em águas jurisdicionais brasileiras.

Segundo o diploma, o empreendedor interessado em realizar as Operações Ship to ...

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ANP retoma leilões para novas áreas de petróleo

Depois de cinco anos e intermináveis discussões sobre o modelo regulatório do setor, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) finalmente retomou os leilões de concessão para novas áreas de exploração no país, no último mês de maio. A 11ª rodada de licitações arrecadou R$ 2,8 bilhões com a concessão de 142 blocos, com quase 800% de ágio. Ao ...

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ANP confirma primeiro leilão do pré-sal para 21 de outubro

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou o primeiro leilão de exploração e produção de petróleo e gás natural na área do pré-sal, sob o regime de partilha de produção, para o dia 21 de outubro. A licitação tem como objeto o Campo de Libra, localizado na Bacia de Santos (SP). O edital definitivo ...

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7º Fórum Latinoamericano de Mercado de Carbono

Aconteceu nos últimos dias 28, 29 e 30 de agosto, no Rio de Janeiro a sétima edição do Latin America and Caribbean Carbon Forum (LACCF), conferência voltada para difundir conhecimento e experiências do mercado de carbono.

O evento reuniu representantes do setor público, setor privado, organizações internacionais, instituições financeiras e sociedade civil de mais de 30 ...

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A Buzaglo Dantas Advogados é uma sociedade de advogados altamente especializada em Direito Ambiental. O escritório realiza através de sua consultoria um trabalho que vai desde prévia viabilidade jurídica ambiental de empreendimentos futuros, revisão de estudos ambientais e elaboração do capítulo jurídico, acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental,  avaliação e gestão de riscos jurídicos ambientais para clientes que integram os diversos setores da economia, do portuário ao industrial. Os advogados da Buzaglo Dantas possuem vasta experiência nas áreas de Contencioso Civil, Administrativo e Criminal Ambiental, atuando em todos os foros e Tribunais do país, inclusive os superiores.

Para maiores informações a respeito da área consultiva da Buzaglo Dantas Advogados, favor entrar em contato com Marcos Saes (marcos@buzaglodantas.adv.br) e para a área do contencioso, com  Marcelo Dantas (marcelo@buzaglodantas.adv.br).