Informativo 005                                                                                             Setembro/2012

VII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação

A sétima edição do Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC) acontecerá de 23 a 27 de setembro de 2012, no Centro de Convenções de Natal, na capital do Rio Grande do Norte.   O CBUC é um dos mais importantes eventos sobre Conservação da Natureza na América Latina, e nesta edição, terá como tema, “Áreas protegidas: um oceano de ...

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A obrigatoriedade de cumprimento dos princípios do Equador para o financiamento de grandes projetos

Por um longo período, e diante da relevância das questões ambientais na atividade de financiamento bancário, as instituições financeiras que trabalham no setor de Project Finance vinham buscando formas de avaliar e gerir os riscos ambientais e sociais associados às atividades de investimento.   Visando uma discussão mais aprofundada e ao estabelecimento de diretrizes concretas acerca de tais riscos, em ...

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Comentário ao Acórdão do TJ/RN que atestou a possibilidade do licenciamento ambiental de Parques Eólicos localizados em dunas mediante apresentação de Relatório Ambiental Simplificado

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, o juízo singular concedeu medida liminar para suspender os efeitos da licença de instalação do Parque Eólico Rei dos Ventos I e sua efetiva implantação, considerando que referido empreendimento, por estar localizado em dunas, deveria ter sido licenciado mediante apresentação de Estudo Prévio ...

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Participação da Buzaglo Dantas Advogados na Revisão e Atualização dos Princípios do Equador

Na última sexta-feira (14.09) os advogados da Buzaglo Dantas, Marcos Saes, Camila Hegler, Bruno Christofoli, Mariana Monjardim e Maria Antonia Tigre participaram da Consulta Pública de Revisão e Atualização dos Princípios do Equador, em São Paulo.

O evento, realizado pelo Itaú BBA, reuniu um seleto grupo composto por ...

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Realização de eventos para demonstrar a prática das novas leis ambientais

O Escritório Buzaglo Dantas Advogados e a Ambiens Consultoria Ambiental realizam em Curitiba/PR e Florianópolis/SC o seminário “Como agir para que a nova Legislação Ambiental não se torne um entrave ao Setor Produtivo”.

O objetivo do evento é demonstrar de forma prática e objetiva a aplicabilidade da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de ...

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