Informativo 086                                                                          Novembro/2015

SUSTENTABILIDADE E A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO SUSTENTÁVEL

Em diversas ocasiões, tivemos a oportunidade de externar o nosso entendimento acerca da necessidade de incentivos mais claros e objetivos que pudessem fomentar políticas sustentáveis em nosso país. Neste caminho percorrido, demonstramos as diversas facetas da sustentabilidade, termo que certamente se encontra em voga. Defendemos, igualmente, que as práticas sustentáveis podem trazer diversos incentivos às empresas que as empregarem. Em …

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DECRETO ESTADUAL N. 403/2015: FORTALECIMENTO DO CONTRADITÓRIO NAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS EM SANTA CATARINA

O Decreto Estadual n. 403/2015, publicado em 22 de outubro, instituiu o regimento interno das Juntas Administrativas Regionais de Infrações Ambientais (JARIAs), devendo entrar em vigor no prazo de 180 dias, contados de sua publicação. Mas qual o efeito prático de tal regulamentação? Em linhas gerais, o que o referido Decreto fez foi colocar em prática uma nova Instância Recursal …

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COP 21, CONFERÊNCIA – UMA ESPERANÇA DE ACORDO PARA A REDUCÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA

Daqui a alguns dias, Paris sediará a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21), com o objetivo de estabelecer um acordo internacional para diminuir a emissão de gases de efeito estufa, buscando deste modo reduzir o aquecimento global e, como consequência, tentar assegurar que o aumento de temperatura média do planeta até o fim do século …

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Trabalho elaborado pela Buzaglo Dantas Advogados (Mapeamento de Incentivos Econômicos para a Construção Sustentável), é disponibilizado ao público pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CMA-CBIC)

A Buzaglo Dantas  Advogados tem a satisfação de informar que a Comissão de Meio Ambiente (CMA),CBIC disponibilizou para download gratuito, a publicação do Mapeamento de  Incentivos Econômicos para a Construção Sustentável, trabalho coordenado pela equipe da Buzaglo Dantas Advogados. O projeto tem como objetivo desenvolver uma base de dados que possa contribuir para a criação de novos instrumentos, nos planos …

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A Buzaglo Dantas Advogados é uma sociedade de advogados altamente especializada em Direito Ambiental. O escritório realiza através de sua consultoria um trabalho que vai desde prévia viabilidade jurídica ambiental de empreendimentos futuros, revisão de estudos ambientais e elaboração do capítulo jurídico, acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental, avaliação e gestão de riscos jurídicos ambientais para clientes que integram os diversos setores da economia, do portuário ao industrial. Os advogados da Buzaglo Dantas possuem vasta experiência nas áreas de Contencioso Civil, Administrativo e Criminal Ambiental, atuando em todos os foros e Tribunais do país, inclusive os superiores.

Para maiores informações a respeito da área consultiva e do contencioso da Buzaglo Dantas Advogados, favor entrar em contato com Marcelo Dantas (marcelo@buzaglodantas.adv.br).