• Informativo 072                                                                              Abril/2015

Crise hídrica: algumas causas e uma proposta de solução a longo prazo

A par das notícias lamentáveis na política e na economia, o ano de 2014 e o início de 2015 no Brasil foram marcados pela escassez de água. Fenômeno até então pouco conhecido fora dos limites do Norte e do Nordeste do país, a seca chegou ao Sudeste. Rio de Janeiro e São Paulo, duas das principais capitais econômicas brasileiras e …

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Portaria Interministerial Disciplina a Atuação de Órgãos e Entidades Federais nos Processos de Licenciamento Ambiental de Competência do IBAMA

Os Ministérios de Estado do Meio Ambiente, da Justiça, da Cultura e da Saúde editaram a Portaria Interministerial n.º 60/2015 que foi publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2015, qual estabelece procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal (Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Fundação Cultural Palmares – FCP, Instituto do Patrimônio …

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A Resolução n. 4237/2014 do Banco central e a responsabilidade dos Bancos

Analisando a legislação ambiental num panorama histórico, nota-se uma crescente preocupação com o meio ambiente. Em consequência, vemos periódicas reformulações no regramento jurídico, sempre em busca da garantia de um meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Em função disso, se percebe que a legislação vem trazendo diversos mecanismos na busca de fomentar a proteção ambiental e o …

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Entidades firmam compromisso para acelerar Cadastro Ambiental Rural

Perto de completar um ano e de terminar o prazo para a inscrição das propriedades, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ganhou hoje (13) um compromisso para acelerar o processo e iniciar a consolidação das informações para o planejamento de recuperação, controle e investimento socioambiental nas áreas georrefenciadas. Instituído pela Lei 12.651/2012 (Código Florestal), o CAR começou a fazer o registro …

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A Buzaglo Dantas Advogados é uma sociedade de advogados altamente especializada em Direito Ambiental. O escritório realiza através de sua consultoria um trabalho que vai desde prévia viabilidade jurídica ambiental de empreendimentos futuros, revisão de estudos ambientais e elaboração do capítulo jurídico, acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental, avaliação e gestão de riscos jurídicos ambientais para clientes que integram os diversos setores da economia, do portuário ao industrial. Os advogados da Buzaglo Dantas possuem vasta experiência nas áreas de Contencioso Civil, Administrativo e Criminal Ambiental, atuando em todos os foros e Tribunais do país, inclusive os superiores.

Para maiores informações a respeito da área consultiva e do contencioso da Buzaglo Dantas Advogados, favor entrar em contato com Marcelo Dantas (marcelo@buzaglodantas.adv.br).