Áreas de Atuação

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Realizamos uma consultoria especializada em processos de licenciamento ambiental.

CONSULTIVO

Nos últimos anos, a atuação preventiva de nossa equipe do consultivo ambiental vem ganhando cada vez mais destaque entre os nossos clientes, em decorrência da significativa redução de custos operacionais que medidas preventivas trazem.

NOSSO OBJETIVO: Antecipar possíveis problemas, apontar soluções, prevenir questionamentos futuros e auxiliar na criação de políticas públicas ambientais que alinhem o desenvolvimento econômico com a preservação da natureza.

Algumas das atividades que realizamos: análise de propostas legislativas (projetos de lei e decreto), participação em Comitês, Fóruns e Grupos Técnicos de criação e aprimoramento das políticas públicas ambientais, discussões com órgãos e demais autoridades ambientais sobre regulamentações ambientais, análise de viabilidade jurídica ambiental de empreendimentos, acompanhamento de processos de licenciamento ambiental, avaliação e gestão de riscos jurídicos ambientais, due diligence ambiental, auditoria ambiental, preparação de empresas para adequação aos Princípios do Equador, linha verde do BNDES e dentre outros.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Realizamos uma consultoria especializada em processos de licenciamento ambiental, que visa, dentre outras atividades, a realização de:

• Acompanhamento e suporte jurídico em todas as etapas do processo de licenciamento;
• Análise de estudos técnicos ambientais com o objetivo de adequá-los à legislação ambiental e urbanística vigente e, assim, evitar possíveis judicializações e questionamentos futuros pelas autoridades ambientais competentes;
• Análise do contexto dos empreendimentos objeto de licenciamento ambiental com enfoque na mitigação de riscos futuros;
• Participação em audiências públicas e reuniões com autoridades competentes, como Ministério Público, órgãos intervenientes, associações, ONGs; e
• Auxílio na obtenção e posteriormente na gestão do cumprimento das exigências técnicas estabelecidas nas licenças ambientais;