Áreas de Atuação

CONTENCIOSO

A BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS possui uma equipe altamente especializada para líder com todo e qualquer tipo de demanda que possa surgir, seja em âmbito judicial, seja em âmbito extrajudicial. Com conhecimento jurídico diferenciado para atender as diversas demandas nas áreas, o escritório se consolida como uma referência no Brasil, atuando nas seguintes áreas:

CONTENCIOSO CIVIL

Na área do contencioso civil, nossos serviços incluem: proposituras, acompanhamentos e contestações de ações coletivas, ações civis  públicas e populares, ajuizamento e defesas em medidas processuais de urgência, de obrigação de fazer e de não fazer, ações visando à anulação de autuações dos órgãos ambientais e da polícia ambiental, atuando inclusive nos tribunais superiores.

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

Na área do contencioso administrativo, os serviços abrangem a apresentação de defesas e recursos em face de autuações de advertência, multa, embargo e demolição perante os órgãos ambientais, o acompanhamento de perícias pelo órgão ambiental competente, elaboração e negociação de termo de ajustamento de conduta (“TAC”), interface com órgãos ambientais e atuação em processos de licenciamento ambiental.

CONTENCIOSO CRIMINAL

No contencioso criminal, os profissionais agregam seus conhecimentos do direito ambiental ao conhecimento técnico e específico da prática penal. Esta área está em crescente relevância, eis que a ação penal vem surgindo como uma forma de aumentar o custo da punição em casos de ocorrência do dano ambiental. Nossa atuação abrange: acompanhamento, atuação e defesa em inquéritos civis e criminais, termos circunstanciado, ações criminais, análise de proposta para Termo de Ajustamento de Conduta (“TAC”), transação penal, suspensão condicional do processo e demais diligências necessárias, incluindo inclusive atuação nos tribunais superiores.