Em medida para auxiliar no enfrentamento ao período de estiagem em Santa Catarina, o secretário do Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, e o secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Ferreira, assinaram documento que flexibiliza as solicitações de autorização prévia para perfuração de poços. A Resolução CERH/SEMA 039/2020 é válida para obras destinadas ao consumo humano, abastecimento público ou dessedentação/criação animal. Ressalta-se que a resolução terá validade para o período de escassez hídrica no Estado.

Para acessar a íntegra: http://www.sde.sc.gov.br/index.php/biblioteca/recursos-hidricos-e-saneamento/1297-resolucao-autorizacao-de-pocos-cerh-sema-039/file