Marcelo Buzaglo Dantas

Publicações

• DANTAS, MARCELO BUZAGLO. Restingas: controvérsias decorrentes da sua disciplina jurídica no Brasil – BR. REVISTA DO ADVOGADO, v. 1, p. 147-152, 2017.

• DANTAS, M. B.; LISTONI, S. L. . Instrumentos econômicos de gestão ambiental: uma introdução aos ‘pagamentos por serviços ambientais’ – Curitiba BR.

• REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA), v. ano 14, p. 231-250, 2017.

• DANTAS, MARCELO BUZAGLO; OLIVIERO, MAURIZIO ; CRUZ, PAULO MARCIO . Direito, transnacionalidade e sustentabilidade empática. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 2, p. 29, 2016.

• DANTAS, M. B.. O novo CPC e as repercussões na ação civil pública ambiental – BR. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, v. 4, p. 383-411, 2015.

• DANTAS, M. B.. Colisão de direitos fundamentais: meio ambiente x direito à moradia. Area Domeniu, v. 5, p. 93-110, 2014.

• FERRER, G. R. ; DANTAS, M. B. ; BONISSONI, N. L. A. . O processo de Internacionalização da Proteção Ambiental e dos Direitos Humanos. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 19, p. 1340-1363, 2014.

• DANTAS, M. B.; KOWALSKI, B. C. . O acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados sob o enfoque da convenção sobre diversidade biológica. Produção Científica Cejurps, v. XIV, p. 497-508, 2014.

• DANTAS, M. B.; FERNANDES, D. M. . Responsabilidade Civil Ambiental: Tendências Jurisprudenciais. Produção Científica Cejurps, v. 1, p. 645-656, 2014.

• DANTAS, M. B.. O STF e o Direito Ambiental. Revista do Advogado, v. 102, p. 73-79, 2009.

• DANTAS, M. B.. Reflexões acerca de alguns institutos do Direito Ambiental à luz do Direito Administrativo: convergências e divergências. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 2, p. 187-200, 2009.

• DANTAS, M. B.. Tutela Antecipada e Tutela Específica na Ação Civil Pública Ambiental. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 01, p. 153-184, 2008.

• DANTAS, M. B.. Embargos declaratórios com efeitos infringentes em medida cautelar destinada a atribuir efeito suspensivo a recurso especial. Revista de Processo, v. 135, p. 179-193, 2006.

• DANTAS, M. B.. Competência da Justiça Federal para o Processo e Julgamento de Ação Civil Pública em Defesa do Meio Ambiente. Revista de Direitos Difusos, v. 36, p. 89-106, 2006.

• DANTAS, M. B.. Inquérito civil e ônus da prova na ação de improbidade administrativa. Revista de Direitos Difusos, v. 37, p. 85-102, 2006.

• DANTAS, M. B.. Relativizar ou não relativizar (a coisa julgada material)?: Eis a questão. Atuação (Ministério Público Catarinense), v. 4, p. 175-212, 2006.

• DANTAS, M. B.. Licenciamento ambiental de obra situada em Zona Costeira: Competência, dispensa de EIA/RIMA e outras questões controvertidas. Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. 03, p. 221-240, 2005.

• DANTAS, M. B.. Áreas de preservação permanente situadas ao longo de rios ou cursos d?água. Revista de Direitos Difusos, v. 32, p. 157-172, 2005.

• DANTAS, M. B.. Reforma do CPC e efetividade do Processo Civil ambiental. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, v. 33, p. 12-25, 2004.

• MORATO, L. J. R. ; DANTAS, M. B. . Brazil and Environmental Damage. Florida Journal of International Law, v. 15, p. 59-65, 2003.

• DANTAS, M. B.. O Poder Público Municipal de Florianópolis e a Preservação do Meio Ambiente: Algumas Experiências. Revista Atuação Jurídica, Florianópolis, Florianópolis, v. 6, p. 75-84, 2001.

• DANTAS, M. B.; AUDAY, B. S. . Transação Penal e Suspensão do Processo-Crime e o Dano Ambiental. Boletim dos Procuradores da República, Brasília, v. 24, p. 16-22, 2000.

• DANTAS, M. B.; AUDAY, B. S. . Transação Penal e Suspensão do Processo-Crime e o Dano Ambiental. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 779, p. 452-463, 2000.

• DANTAS, M. B.; MORATO, L. J. R. . Algumas Considerações Acerca do Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados. Lusíada Revista de Ciência e Cultura, Porto, v. 1, p. 515-527, 1998.

• DANTAS, M. B.. Tutela Antecipada para Defesa do Meio Ambiente. Revista de Processo, São Paulo, v. 91, p. 287-301, 1998.

• DANTAS, M. B.; MORATO, L. J. R. . Tutela de Urgência e Demandas Coletivas. Lusíada Revista de Ciência e Cultura, Porto, v. 2, p. 219-232, 1998.

• DANTAS, M. B.. Recuperação de Terreno Minerado – Obrigação de Fazer. Revista de Direito Ambiental, São PAulo, v. 6, p.206-215, 1997.

• DANTAS, M. B.; MORATO, L. J. R. . Tutela de Urgência e Demandas Coletivas. Revista Ajuris, Porto Alegre, v. 69, p. 323-340, 1997.

• DANTAS, M. B.; MORATO, L. J. R. . Algumas Considerações Acerca do Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados. Revista dos Tribunais, 1996, v. 726, p. 71-82, 1996.

• DANTAS, M. B.; MORATO, L. J. R. . Algumas Considerações Acerca do Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados. Revista Ajuris, Porto Alegre, v. 66, p. 359-374, 1996.

• DANTAS, M. B.; MORATO, L. J. R. . Instrumentos de Proteção Ambiental e o Mercosul. Revista dos Tribunais, São Paulo, v.725, p. 39-48, 1996.

• DANTAS, M. B.; MORATO, L. J. R. . Instrumentos de Proteção Ambiental e o Mercosul. Genesis Revista de Direito Administrativo Aplicado, Curitiba, v. 8, p. 121-130, 1996.

• DANTAS, M. B.; MORATO, L. J. R. . Instrumentos de Proteção Ambiental e o Mercosul. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 2, p. 112-122, 1996.

• DANTAS, M. B.; MORATO, L. J. R. . Tutela de Urgência e Demanda Coletivas. Revista Gênesis de Direito Processual Civil, Curitiba, v. 3, p. 656-669, 1996.

• DANTAS, M. B.; VERDE, F. D. C. ; MORATO, L. J. R. . O Dano Moral Ambiental e sua Reparação. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 4, p. 61-71, 1996.


Marcelo Buzaglo Dantas

Publicações

• DANTAS, MARCELO BUZAGLO. Restingas: controvérsias decorrentes da sua disciplina jurídica no Brasil – BR. REVISTA DO ADVOGADO, v. 1, p. 147-152, 2017.

• DANTAS, M. B.; LISTONI, S. L. . Instrumentos econômicos de gestão ambiental: uma introdução aos ‘pagamentos por serviços ambientais’ – Curitiba BR.

• REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA), v. ano 14, p. 231-250, 2017.

• DANTAS, MARCELO BUZAGLO; OLIVIERO, MAURIZIO ; CRUZ, PAULO MARCIO . Direito, transnacionalidade e sustentabilidade empática. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 2, p. 29, 2016.

• DANTAS, M. B.. O novo CPC e as repercussões na ação civil pública ambiental – BR. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, v. 4, p. 383-411, 2015.

• DANTAS, M. B.. Colisão de direitos fundamentais: meio ambiente x direito à moradia. Area Domeniu, v. 5, p. 93-110, 2014.

• FERRER, G. R. ; DANTAS, M. B. ; BONISSONI, N. L. A. . O processo de Internacionalização da Proteção Ambiental e dos Direitos Humanos. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 19, p. 1340-1363, 2014.

• DANTAS, M. B.; KOWALSKI, B. C. . O acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados sob o enfoque da convenção sobre diversidade biológica. Produção Científica Cejurps, v. XIV, p. 497-508, 2014.

• DANTAS, M. B.; FERNANDES, D. M. . Responsabilidade Civil Ambiental: Tendências Jurisprudenciais. Produção Científica Cejurps, v. 1, p. 645-656, 2014.

• DANTAS, M. B.. O STF e o Direito Ambiental. Revista do Advogado, v. 102, p. 73-79, 2009.

• DANTAS, M. B.. Reflexões acerca de alguns institutos do Direito Ambiental à luz do Direito Administrativo: convergências e divergências. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 2, p. 187-200, 2009.

• DANTAS, M. B.. Tutela Antecipada e Tutela Específica na Ação Civil Pública Ambiental. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 01, p. 153-184, 2008.

• DANTAS, M. B.. Embargos declaratórios com efeitos infringentes em medida cautelar destinada a atribuir efeito suspensivo a recurso especial. Revista de Processo, v. 135, p. 179-193, 2006.

• DANTAS, M. B.. Competência da Justiça Federal para o Processo e Julgamento de Ação Civil Pública em Defesa do Meio Ambiente. Revista de Direitos Difusos, v. 36, p. 89-106, 2006.

• DANTAS, M. B.. Inquérito civil e ônus da prova na ação de improbidade administrativa. Revista de Direitos Difusos, v. 37, p. 85-102, 2006.

• DANTAS, M. B.. Relativizar ou não relativizar (a coisa julgada material)?: Eis a questão. Atuação (Ministério Público Catarinense), v. 4, p. 175-212, 2006.

• DANTAS, M. B.. Licenciamento ambiental de obra situada em Zona Costeira: Competência, dispensa de EIA/RIMA e outras questões controvertidas. Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. 03, p. 221-240, 2005.

• DANTAS, M. B.. Áreas de preservação permanente situadas ao longo de rios ou cursos d?água. Revista de Direitos Difusos, v. 32, p. 157-172, 2005.

• DANTAS, M. B.. Reforma do CPC e efetividade do Processo Civil ambiental. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, v. 33, p. 12-25, 2004.

• MORATO, L. J. R. ; DANTAS, M. B. . Brazil and Environmental Damage. Florida Journal of International Law, v. 15, p. 59-65, 2003.

• DANTAS, M. B.. O Poder Público Municipal de Florianópolis e a Preservação do Meio Ambiente: Algumas Experiências. Revista Atuação Jurídica, Florianópolis, Florianópolis, v. 6, p. 75-84, 2001.

• DANTAS, M. B.; AUDAY, B. S. . Transação Penal e Suspensão do Processo-Crime e o Dano Ambiental. Boletim dos Procuradores da República, Brasília, v. 24, p. 16-22, 2000.

• DANTAS, M. B.; AUDAY, B. S. . Transação Penal e Suspensão do Processo-Crime e o Dano Ambiental. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 779, p. 452-463, 2000.

• DANTAS, M. B.; MORATO, L. J. R. . Algumas Considerações Acerca do Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados. Lusíada Revista de Ciência e Cultura, Porto, v. 1, p. 515-527, 1998.

• DANTAS, M. B.. Tutela Antecipada para Defesa do Meio Ambiente. Revista de Processo, São Paulo, v. 91, p. 287-301, 1998.

• DANTAS, M. B.; MORATO, L. J. R. . Tutela de Urgência e Demandas Coletivas. Lusíada Revista de Ciência e Cultura, Porto, v. 2, p. 219-232, 1998.

• DANTAS, M. B.. Recuperação de Terreno Minerado – Obrigação de Fazer. Revista de Direito Ambiental, São PAulo, v. 6, p.206-215, 1997.

• DANTAS, M. B.; MORATO, L. J. R. . Tutela de Urgência e Demandas Coletivas. Revista Ajuris, Porto Alegre, v. 69, p. 323-340, 1997.

• DANTAS, M. B.; MORATO, L. J. R. . Algumas Considerações Acerca do Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados. Revista dos Tribunais, 1996, v. 726, p. 71-82, 1996.

• DANTAS, M. B.; MORATO, L. J. R. . Algumas Considerações Acerca do Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados. Revista Ajuris, Porto Alegre, v. 66, p. 359-374, 1996.

• DANTAS, M. B.; MORATO, L. J. R. . Instrumentos de Proteção Ambiental e o Mercosul. Revista dos Tribunais, São Paulo, v.725, p. 39-48, 1996.

• DANTAS, M. B.; MORATO, L. J. R. . Instrumentos de Proteção Ambiental e o Mercosul. Genesis Revista de Direito Administrativo Aplicado, Curitiba, v. 8, p. 121-130, 1996.

• DANTAS, M. B.; MORATO, L. J. R. . Instrumentos de Proteção Ambiental e o Mercosul. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 2, p. 112-122, 1996.

• DANTAS, M. B.; MORATO, L. J. R. . Tutela de Urgência e Demanda Coletivas. Revista Gênesis de Direito Processual Civil, Curitiba, v. 3, p. 656-669, 1996.

• DANTAS, M. B.; VERDE, F. D. C. ; MORATO, L. J. R. . O Dano Moral Ambiental e sua Reparação. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 4, p. 61-71, 1996.