Publicações
ARTIGOS
A supressão florestal para fins de loteamento ou edificação em área urbana no bioma Mata Atlântica
Como bem se sabe, a legislação florestal brasileira, sob o prisma do desenvolvimento sustentável, impõe limites à exploração econômica da ...
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – E DE PAGAR POR ELA – NAS AÇÕES AMBIENTAIS
Há muito se tem discutido acerca da distribuição do ônus da prova nas ações coletivas de índole ambiental, indagando-se se ...
Possibilidade de surgimento de novos parâmetros para o licenciamento ambiental no Brasil
Ao que tudo indica, as Resoluções CONAMA 01/1986 e 237/1997, que há tempos regulam o licenciamento ambiental no Brasil, estão em vias ...
Gargalos do licenciamento ambiental federal no Brasil
Em meados de julho deste ano, a consultoria legislativa da área do meio ambiente da Câmara dos Deputados publicou interessante ...
Superior Tribunal de Justiça ajusta jurisprudência e afasta a necessidade de dupla imputação nos casos de crimes ambientais cometidos por pessoa jurídica
Muito se discutiu a respeito da possibilidade de responsabilização de pessoa jurídica por crime ambiental, desvinculada de um agente físico ...
Ação Civil Pública e Meio Ambiente
Esta obra constitui-se em um verdadeiro tratado da ação civil pública em matéria ambiental. Organizado de maneira lógica e seqüencial, ...
Legislação Direito Ambiental
Esta obra constitui-se em um verdadeiro tratado da ação civil pública em matéria ambiental. Organizado de maneira lógica e seqüencial, ...
O Direito Ambiental na Atualidade
A ideia de organizar um livro em homenagem a Guilherme José Purvin de Figueiredo surgiu durante dois congressos – o ...
Tutela de Urgência nas Lides Ambientais
Este livro do professor Marcelo Buzaglo Dantas, além de uma preciosa visão sobre os aspectos práticos relacionados com as ações ...
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A supressão florestal para fins de loteamento ou edificação em área urbana no bioma Mata Atlântica
Como bem se sabe, a legislação florestal brasileira, sob o prisma do desenvolvimento sustentável, impõe limites à exploração econômica da ...
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – E DE PAGAR POR ELA – NAS AÇÕES AMBIENTAIS
Há muito se tem discutido acerca da distribuição do ônus da prova nas ações coletivas de índole ambiental, indagando-se se ...
Possibilidade de surgimento de novos parâmetros para o licenciamento ambiental no Brasil
Ao que tudo indica, as Resoluções CONAMA 01/1986 e 237/1997, que há tempos regulam o licenciamento ambiental no Brasil, estão em vias ...
Gargalos do licenciamento ambiental federal no Brasil
Em meados de julho deste ano, a consultoria legislativa da área do meio ambiente da Câmara dos Deputados publicou interessante ...
Superior Tribunal de Justiça ajusta jurisprudência e afasta a necessidade de dupla imputação nos casos de crimes ambientais cometidos por pessoa jurídica
Muito se discutiu a respeito da possibilidade de responsabilização de pessoa jurídica por crime ambiental, desvinculada de um agente físico ...
Ação Civil Pública e Meio Ambiente
Esta obra constitui-se em um verdadeiro tratado da ação civil pública em matéria ambiental. Organizado de maneira lógica e seqüencial, ...
Legislação Direito Ambiental
Esta obra constitui-se em um verdadeiro tratado da ação civil pública em matéria ambiental. Organizado de maneira lógica e seqüencial, ...
O Direito Ambiental na Atualidade
A ideia de organizar um livro em homenagem a Guilherme José Purvin de Figueiredo surgiu durante dois congressos – o ...
Tutela de Urgência nas Lides Ambientais
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