Advocacia na área ambiental é tema de palestra hoje na capital

“Advocacia na área Ambiental” é o tema da palestra que acontece hoje (04.10) no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Santa Catarina (OAB/SC), às 19h. A palestra será ministrada pelo advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas.

Informações:

48 3239-3500

Taxa de adesão: Alimentos não perecíveis

Local: Auditório da OAB/SC – Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4860 – Agronômica – Florianópolis – SC

Realização: Comissão Jovem Advogado

*Comprova 2 (dois) pontos para o Projeto do Jovem Advogado

2011-10-04T12:22:03+00:004 de Outubro de 2011|

“Espaços ambientalmente protegidos” é o tema da palestra de encerramento do curso de Direito Ambiental

Por Daniela Pacheco 

A noite do dia 13 de dezembro de 2010 foi marcada por um debate entre os participantes da última aula do curso de Direito Ambiental sobre os temas: Áreas de preservação permanentes, reserva legal, Mata Atlântica e unidades de conservação da natureza. No decorrer da noite o professor e advogado Marcelo Buzaglo Dantas expôs os assuntos fazendo um paralelo com a legislação do Estado de Santa Catarina.

“Sou favorável a que, onde ainda exista vegetação e função ecológica, o Código Florestal seja aplicado irrestritamente”, afirmou Dantas.

O evento contou com a participação especial do advogado e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente OAB-SC, doutor Mário Muller de Oliveira e do engenheiro e advogado, Cláudio Soares da Silveira.

Para o próximo ano possivelmente o curso será reformulado podendo ter um professor distinto por aula.

2010-12-17T13:23:45+00:0017 de Dezembro de 2010|

Florianópolis sediará a VII Jornada Luso – Brasileira de Direito do Ambiente

Por Daniela Pacheco

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em parceria com o Instituto Lusíada do Direito do Ambiente, Portugal, promovem a VII Jornada Luso – Brasileira de Direito do Ambiente nos dias 10, 11e 12 de novembro de 2010, em Florianópolis. O evento internacional contará com a presença de renomados juristas do Brasil e de Portugal.

“Jurisprudência sobre tutela ambiental” é o tema da palestra que será ministrada pelo advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas no dia 10 de novembro às 20h.

 

Maiores informações 

www.gpda.ufsc.br 

 

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR DO EVENTO

DIA 10/11/2010

 

MANHÃ
8:30 – Credenciamento

9:30 – Abertura com a presença do Magnífico Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina- Professor Doutor Álvaro Prata, Pró-Reitora de Pesquisa e Extensão (PRPE) da UFSC Professora Doutora Débora Peres Menezes, Diretora do Centro de Ciências Jurídicas Professora Doutora Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira,  Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Professor Doutor Antônio Carlos Wolkmer, Diretor do Curso de Direito Professor Doutor Luiz Carlos Cancellier de Olivo – Atividade Cultural- Homenagem para a Professora Doutora Branca Martins Cruz

10:00   Painel: DANO AMBIENTAL E SOCIEDADE DE RISCO
Presidente da Mesa: Doutoranda Carolina Medeiros Bahia

10:30 – Professora Dra. Branca Martins Cruz (Universidade Lusíada de Lisboa) – Dano ambiental em Portugal

11:00 – Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (CCJ/UFSC) – Dano ambiental no Brasil

 

11:30 – Debates

11:45 – Intervalo

12:15 – Encerramento
TARDE
14:30 – Painel: Dano Ambiental e Complexidade da Imputação Jurídica Presidente da Mesa: Matheus Almeida Caetano

14:30 – Professora Dra. Carla Amado Gomes (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) – Gestão do risco e prevenção do dano ambiental

15:00 – Professora Dra. Patrícia Faga Iglecias Lemos (Curso de Direito – USP) – Responsabilidade ambiental e prevenção do dano ambiental

15:30 – Prof. Dra Heline Sivini Ferreira – A vulnerabilidade da Floresta Amazônica em face da produção de biocombustíveis: avançar ou retroceder?

 

16:00 – Professora Dra Ana Maria M. Marchesan (Promotora de Justiça do Rio Grande do Sul) – A responsabilidade civil pelos danos ao meio ambiente cultural

16:30 – Doutorando Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira (UFSC) – A complexidade na imputação jurídica do dano ambiental

 

17:00 Doutora Sílvia Capelli – Nexo de causalidade e dano ambiental

 

17:30 Debates

17:45 Encerramento
NOITE
18:30 – Painel: Jurisprudência Ambiental e Ação Civil Pública

Presidente da Mesa: Larissa Very Boratti

18:30 – Prof. Dr Marcelo Pedroso Goulart.(PROMOTOR DE JUSTIÇA NO ESTADO ESTADO DE SÃO PAULO) – Jurisprudência sobre dano ambiental em queimadas de cana-de-açúcar

 

19:00 – Prof. Dr. Paulo Roberto Pereira de Souza (CCS/UNIMAR) – Ação civil pública e dano ambiental

19:30 – Prof. Dr. Tiago Fensterseifer (Defensor Público) Legitimidade da defensoria pública na ACP

 

20:00 – Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (Univali/ESMP/SC) – Jurisprudência sobre tutela ambiental

 

20:30 Intervalo

20:45 – Debates

21:30 – Encerramento
DIA 11/11/2010

 

MANHÃ
9:00 – Painel: Agrotóxicos na sociedade de risco: aspectos técnicos, jurídicos e éticos 
Presidente da Mesa: Prof. José Isaac Pilati

9:00 – Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado– Legislação sobre agrotóxicos: Entre avanços e retrocesos

 

9:30 – Prof. Dr. Paulo Afonso Brun (Juiz federal) – Crimes de Agrotóxicos

10:00 – Doutoranda Maria Leonor P. C. Ferreira – O registro de agrotóxicos como forma de proteger o ambiente e a saúde humana

 

10:30 – Janete Ferreira Pinheiro – Coordenadora do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) – Fiscal da Diretoria de Vigilância Sanitária – Considerações acerca do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos

 

11:00 – Prof. Dr. Rubens Onofre Nodari – Riscos dos agrotóxicos para a saúde e o meio ambiente

 

11:30 – Prof Dra. Letícia Rodrigues (Advogada da ANVISA) – A reavaliação de agrotóxicos proibidos no exterior

11:45 – Debate

12:15 – Encerramento

TARDE
14:30 – Três painéis simultâneos para a apresentação e debate das Teses – Professora Msc. Melissa Ely Mello.

 

NOITE
18:30 – Painel: DIREITO CONSTITUCIONAL E ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL
Presidente da Mesa: Melissa Ely Mello

18:30 – Prof. Dr. Délton Winter de Carvalho (CCJ/UNISINOS) – Gestão de risco no Estado de Direito Ambiental

 

19:00 – Prof. Dr. Patrick de Araújo Ayala (Faculdade de Direito da UFMT) –Mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso em matéria ambiental: diálogos interconstitucionais e transconstitucionais

 

19:30 – Prof.  Dra. Cristiane Derani (Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC) – Direito constitucional ambiental econômico

20:00 – Prof. Dr. Ney de Barros Bello Filho (CCS/UFM) – Constituição ambiental e pós-modernidade

20:30 – Intervalo

20:45 – Debates

21:30 – Encerramento
DIA 12/11/2010

 

MANHÃ

 

9:30 – Painel: RISCO E mudanças climáticas

Presidente da Mesa: Professora Doutora Maria de Fátima S. Wolkmer (Universidade de Caxias do Sul-RS)

9:30 – Prof. Dr. Thiago Antunes (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) – Perspectiva do direito ambiental Pós-Kyoto

10:00 – Prof Dr. Zenildo Bodnar (Juiz Federal) – Jurisprudência e mudança climática

10:30 – Profª.  Dra. Paula Lavratti Instituto “O Direito por um Planeta Verde” – IDPV – Mudança Climática e o Direito Ambiental

11:00 – Profª. Dra. Vanesca Prestes (Instituto “O Direito por um Planeta Verde” – IDPV–Gestão de riscos em época de mudança climática

11:30  – Intervalo

11:45  – Debates

12:15  – Encerramento

 

TARDE
14:30 Painel: RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E CONSTITUCIONAL AMBIENTAL
Presidente: Prof. Dr. Rogério Portanova

14:30 – Professora Dra Annelise Steigleder – Aspectos preventivos e reparatórios da gestão de áreas contaminadas

15:00 – Prof. Dra Letícia Albuquerque – Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: a aplicação do princípio de precaução como instrumento do gerenciamento costeiro

15:30 – Prof. Dr Fausto Ferreira (A CONFIRMAR) – Poder Local e Gestão Ambiental

16:00 – Doutorando Paulo Potiara de Alcântara Veloso (UFSC) – Jurisdicionalização do direito internacional do meio ambiente – Tribunais e Perspectivas

16:30 – Intervalo

18:30 Prof.  Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (Curso de Direito – PUC-RS) – Proibição do retrocesso ecológico

19:00 – Encerramento/ Atividade Cultural com o Núcleo de Estudos da Terceira Idade (NETI)

2010-11-16T13:33:15+00:0016 de Novembro de 2010|

Primeira aula do curso de Direito Ambiental conta com grande número de participantes

“Mandado de segurança em direito ambiental é um mecanismo que deve ser usado com muita cautela”, afirmou o advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas na noite do dia 25 de outubro de 2010, na primeira aula do curso de Direito Ambiental, da Ordem dos Advogados do Brasil Santa Catarina (OAB/SC). Os alunos prestigiaram momentos de aprendizado e troca de experiências conduzidas pelo professor Marcelo Buzaglo Dantas e com a participação especial do advogado e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente OAB-SC, doutor Mário Muller de Oliveira que orientou os alunos com informações sobre o decorrer do curso. Dantas através da sua vasta experiência no direito ambiental, prestando consultoria e ministrando aulas e palestras no Estado de Santa Catarina e no Brasil, usou de uma analogia com o seu dia a dia de trabalho com o intuito de elucidar para os estudantes de direito e para aqueles que desejam se especializar no direito ambiental, os aspectos relevantes do tema.

O principal tema abordado foi a Tutela Processual Civil do Meio Ambiente. Na ocasião houve a exposição dos assuntos: ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa, mandado de segurança coletivo, a tutela dos interesses individuais homogêneos, sujeição ao ônus da sucumbência, legitimidade, entre outros.

O curso de Direito Ambiental promovido pela OAB/SC segue até o dia 13 de dezembro. Interessados ainda poderão inscrever-se no site:

fit.oab-sc.org.br/eventos/Curso027-2010.htm ou através do e-mail: comissões@oab-sc.org.br.

2010-10-28T13:31:44+00:0028 de Outubro de 2010|

Advogado Marcelo Buzaglo Dantas ministra palestra no Encontro Sul Brasileiro de Jovens Advogados

Por Daniela Pacheco

Nos dias 07,08 e 09 de outubro de 2010 acontece o Encontro Sul Brasileiro de Jovens Advogados, no centro Multiuso, em São José /SC, com um circuito de palestras abordando temas atuais do direito. O evento tem o intuito de atualizar o conhecimento de jovens advogados e acadêmicos.
A atuação do advogado no direito ambiental é o tema da palestra que faz parte do circuito. A mesma será proferida pelo advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas, no dia 08 de outubro às 14h.

Inscrições
Jovens advogados e acadêmicos
R$ 70,00 até 06/10/10
Advogados
R$ 110,00 até 06/10/10

http://fit.oab-sc.org.br/eventos/Curso027-2010.htm

PROGRAMAÇÃO

QUINTA 07.10.10
19h Solenidade de Abertura

20h15 Palestra de abertura – Dr. Douglas Phillips Freitas – SC
Tema: “A Advocacia Especialista e sua necessidade”

SEXTA 08.10.10
09h Palestra – Dr. Alexandre Moraes da Rosa – SC
Tema: Como decide um Juiz no Brasil de hoje?
Palestra realizada em parceria com a Acrimesc

10h30 Palestra – Dr. Francisco José Cahali – SP
Tema: Arbitragem – a nova realidade para a efetivação da Justiça.
Palestra realizada em parceria com o IBDFAM

14h Palestra – Dr. Marcelo Buzaglo Dantas – SC
Tema: A atuação do advogado no direito ambiental.

15h Palestra – Tarcísio Zonta – SC
Tema: Formas de Constituição e Tributação da Atividade Advocatícia.

16h Intervalo

16h30 Palestra – Dr. Hélio Gustavo Alves – SP
Tema: Direito Previdenciário

17h30 Palestra – Dr. Eduardo Lamy – SC
– Dr. Eduardo Mello – SC
Tema: Processo Civil: Passado, Presente e Futuro

18h30 Palestra – Dr. Lúcio Constantino – RS
Tema: A materialidade no crime de homicídio.

19h30 Palestra – Dr. Alexandre Ramos – SC
Tema: As novas competências na Justiça do Trabalho.
Palestra realizada em parceria com a ACAT

SÁBADO 09.10.10
09h Palestra – Dr. Lucas de Abreu Barroso – MG
Tema: “Estatização e autonomia nas relações civis: fixando um ponto de equilíbrio.”

10h30 Palestra Dr. Marcelo Brabo Magalhães – AL
Tema: O Advogado e as Relações interpessoais e interprofissioais necessárias ao desempenho da profissão.

14h Palestra – Dr. Argos Campos Ribeiro Simões – SP
Tema: Dinâmica Normativa no Direito Tributário – da Constituição Federal às normas processuais.
Palestra realizada em parceria com o IBET

15h Palestra – Dr. Ulisses Cesar Martins – MA
Tema: O Futuro da Advocacia.

16h Palestra – Dr. Dimas Carvalho – MG
Tema: O novo Divórcio – questões polêmicas.

17h Intervalo

17h30 Palestra – Palestra – Dr. Nacib Rachid Silva – MG
Tema: “Escrituras de Inventário e Divórcio”

18h30 Palestra – Paulo Marcondes Brincas – SC
Tema: Perspectivas no início da carreira profissional do advogado

19h30 Palestra – Rafael Peteffi – SC
Tema: Novos Aspectos da Responsabilidade Civil

20h30 Solenidade de Encerramento
Entrega dos Certificados

2010-10-07T14:34:29+00:007 de Outubro de 2010|

“Ação Civil Pública Ambiental: aspectos relevantes” é tema de palestra na PUC – SP

No próximo sábado (25), das 7h30 às 10h30, o advogado Marcelo Buzaglo Dantas ministrará palestra no curso de Especialização em Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC – SP), com o qual o mesmo colabora há vários anos.
O curso é coordenado pela Professora e Des. Federal Consuelo Yoshida, e conta com a participação dos maiores nomes do Direito Ambiental Brasileiro, dentre eles, Álvaro Mirra, Edis Milaré, Paulo Affonso Leme Machado, Nery Jr., dentre outros.
“Ação Civil Pública Ambiental: aspectos relevantes” é o tema da palestra, uma das especialidades do advogado.
O assunto também é abordado no livro “Ação Civil Pública e Meio Ambiente”, da editora Saraiva, de autoria do mesmo.

2010-09-22T14:27:01+00:0022 de Setembro de 2010|

UnesulBahia promove palestra de altíssimo nível

Convidados para palestrarem sobre as questões do meio ambiente, dentro das mais diversas situações, onde o mundo inteiro de uns anos para cá, se viu envolvido nas mais diversas desigualdades climáticas, o assunto tem se tornado frequente e imperativo dentro do seio de toda a sociedade.
A começar pelo desmatamento, o derretimento da calota polar, o aquecimento global dentre outras situações, uma outra forma de desequilíbrio ambiental foi citado pelo Dr. Werner Grau Neto, quando falou das minerações e das mineradoras, que de uma forma ou de outra contribuem para o desequilíbrio ambiental, e não é só poluição, corte de árvores, desmatamento que são efeitos negativos, mas as minerações também fazem parte de um pacote envolvido diretamente no assunto.Por este motivo os palestrantes que se fizeram presentes, falaram sobre tudo sobre o direito nas questões ambientais, Dr. Werner foi muito enfático a dizer que as leis deveriam ser preventivas e quando isto acontecer, os TACs não mais precisarão ser assinados.Desde ontem 11/06, que a palestras sobre o direito nas questões ambientais foram realizadas, por juristas especializados neste assunto. No 1º painel, mediador foi o Dr. Oscar Graça Couto, o Dr. Márcio Barandier e o Dr. Alberto Toron. Neste sábado ao acontecer o 2º painel estiveram palestrando o Dr. Werner Grau Neto, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas e o Dr. Wellington César Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia.
Todos os palestrantes têm mestrado dentro da área proposta e que, estiveram presentes falando para Secretários de Meio Ambiente, Advogados, promotores, ambientalistas e para estudantes de direito. De acordo com todos os palestrantes, a Constituição Federal possui um capítulo inteiro destinado a questões ambientais, a sua proteção com um equilíbrio correto e equilibrado para o uso comum de todos, proporcionando a todos uma melhor qualidade de vida.
Este ciclo de palestras, promovido pela Unesulbahia, mostrou mais uma vez o comprometimento com a cátedra, pois todos os palestrantes dentro de suas visões deram verdadeiras aulas de direito ambiental, demonstrando que a proposta da faculdade teve êxito total e, a cada dia, eventos como este credencia a Unesulbahia como sendo uma faculdade de excelente qualidade, tanto para os alunos como paras as autoridades jurídicas do Brasil inteiro.
Ao visitarem as dependências da faculdade, todos os presentes elogiaram muito a qualidade de tudo que viram. A profª. Ademildes Fadini depois de mostrar toda a faculdade aos palestrantes, ouviu destes muitos elogios, pois estes se surpreenderam com todo campus.O tema deste sábado foi A Repercussão Ambiental nas Áreas Cível e Administrativa, e dentro desta premissa, o assunto foi totalmente dissecado, não deixando nenhuma dúvida com relação ao fato de que, o meio ambiente neste momento é de uma preocupação mundial e, o Brasil como sendo um País totalmente equilibrado, é necessário que os cuidados comecem a ser tomados agora, mas com um corpo de leis que ampare e de total cobertura a quem quer administrar e preservar um bem que antes de ser público também é de responsabilidade de todos.
Fonte: Eunanotícias

2010-07-01T11:15:02+00:001 de Julho de 2010|

Advogado Marcelo Buzaglo Dantas ministrará palestra gratuita na EXPOGESTÃO 2010

A Responsabilidade do Empresário na Questão Ambiental é o tema da palestra ministrada pelo advogado Marcelo Buzaglo Dantas, especialista em Direito Ambiental. O evento acontecerá na EXPOGESTÃO 2010, no dia 19 de maio, das 20h30 às 21h30, na cidade de Joinville – SC. Considerado um dos maiores eventos e dos mais renomados encontros empresariais do Brasil, a EXPOGESTÃO reunirá lideranças e especialistas respeitados na troca de experiências para evoluir, inovar e construir novos desafios.
Os participantes terão a oportunidade de conferir os principais aspectos que devem ser levados em consideração pelo empreendedor no que se refere à questão ambiental.

Currículo Compacto: – Marcelo Buzaglo Dantas é advogado militante e consultor jurídico na área ambiental. Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SC, de que participa desde 1997. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-PR e Mestre e Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor de Direito Ambiental da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC e de Direito Processual Civil da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina – EPAMPSC e da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina, assim como de diversos Cursos de Especialização em Direito Ambiental (PUC- SP/COGEAE, UNIVALI, CESUSC). É autor e coordenador de cinco obras na área do Direito Ambiental, tendo ainda publicado mais de 40 (quarenta) artigos em livros e revistas especializadas, no Brasil e no exterior. Nos anos de 2007, 2008 e 2009, foi indicado pela Revista Análise Advocacia, dentre “Os Mais Admirados do Direito”, na categoria “Ambiental”.

2010-04-30T14:53:41+00:0030 de Abril de 2010|

Palestra do Prof. Flávio Ahmed

No dia 22 de abril (quinta-feira) estaremos recebendo a visita do Professor Flávio Ahmed, que ministrará uma palestra sobre o tema: TUTELA DO MEIO AMBIENTE CULTURAL EM FACE DO DIREITO DAS CIDADES.
A palestra iniciará às 19h30min (1h30min de duração), no mini-auditório do Campus B da UNIVALI em Biguaçu. Será fornecido certificado de participação.

2010-04-20T14:51:42+00:0020 de Abril de 2010|
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