Lançamento do Livro “Curso de Direito Ambiental”

No dia 5 de setembro ocorrerá a solenidade em comemoração aos 20 anos de aniversário da ESA/RJ, no âmbito desta será realizado o lançamento do livro “Curso de Direito Ambiental”, organizado pelos professores Flavio Ahmed e Ronaldo Coutinho. O livro conta com a participação dos advogados do escritório Buzaglo Dantas. O evento acontecerá na OAB  às 17h30, Av. Marechal Câmara, 159, 4º andar, Rio de Janeiro – RJ.

2012-09-04T14:15:21+00:004 de Setembro de 2012|

A vergonha da impunidade

Mesmo num pequeno livro como o “Peso da borboleta”, de Erri de Lucca, pode-se ver um texto denso, reflexivo e realista. É um desses autores que insinuam o colapso de valores e a negativa do direito de sonhar, deduzindo-se que se vive na obscura era das incertezas e dos males da corrupção.

Assim, quando nos deparamos, diária e crescentemente, com um desfile de sucessivos e escabrosos escândalos expostos com regularidade e desnudados cruamente aos olhos do país, chega-se, então, ao cerne da malha de relacionamentos das forças políticas e econômicas que se apropriam criminosamente do dinheiro dos contribuintes. O quadro é alarmante e o nível das revelações ilícitas impressiona. No mais “Qualquer cidadão se apercebe do quão leniente a lei fica ao se aproximar dos poderosos” (Sérgio Telles, O Estado de São Paulo, 23.7.2011, p. D14), embora a contida Justiça já tenha até condenado Cacciola.

Por mais que seja óbvio repetir, imprensa e polícia asseguram com que os escândalos sejam conhecidos por todos, inclusive pela dimensão e gravidade dos métodos utilizados, fazendo com que os sentimentos de insegurança dos cidadãos aumentem em face da constrangedora impunidade. Só nos resta continuar confiando na mídia investigativa como uma luz na escuridão, ocasionada pela nuvem negra e carregada de desencantos provenientes dos votos desperdiçados.

Em nossos tempos, malandramente, os que lesam o patrimônio público se escondem por trás das instituições de que fazem parte, consequência de administrações de má-fé onde tudo é possível aos agentes públicos.

Hoje, quando regras e princípios formam escudos corporativos cheios de imunidades, paternalismos e nepotismos indiretos, veem-se matilhas sempre afiando as unhas e os dentes à espera da hora de refestelarem-se nas engrenagens institucionais, com desprezo à opinião pública que almeja retidão de caráter e decência apesar de, entre nós, já concebam a idéia de que estão apenas no terreno da ficção, pois a sociedade está condenada.

Nesses casos, tornam-se inglórios os embates contra os malfeitos, havendo lógica e mórbida lucidez dos quadrilheiros que agem mediante propinas, motivo suficiente para que todos os tipos de corrupção passem a ser legalizados, dando-lhes legitimidade, cobrando-se impostos e concessão aos benefícios previdenciários. Seria uma nova forma de melhor realizar o Direito, inaugurando-se uma pseudoética política (Max Weber).

A lerdeza do judiciário, fonte primeira de impunidade, facilita o combate à corrupção dos péssimos políticos que vicejam mais que ervas daninhas. A mudança de métodos e gestão de trabalho, além de uma mentalidade adequada aos tempos modernos, poderiam, sem dúvida, trazer credibilidade e confiança ao sofrido cidadão.

Enfim, é inadmissível essa dormência coletiva, criada pela apatia, insensibilidade e acracia, conivente com a incapacidade e oportunismo daqueles que fazem da política a realização da deontologia dos resultados ilícitos.

Por Volnei Carlin

 

2011-09-09T12:45:36+00:009 de Setembro de 2011|

Advogado Marcelo Buzaglo Dantas participa da obra Direito Ambiental Simplificado

O advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas em parceria com a advogada e Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati lançam o livro Direito Ambiental Simplificado, da editora Saraiva. A obra conta com a coordenação do professor José Rubens Morato Leite, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A obra é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem irá prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos que exigem conhecimentos jurídicos.

Estudo rápido e preciso.

2010-10-21T14:56:40+00:0021 de Outubro de 2010|

Advogado Marcelo Buzaglo Dantas participa do livro “Ação Civil Pública após 25 anos”

O livro em comemoração aos 25 anos da Lei 7.347/1985, coordenado pelo procurador de Justiça (aposentado) Édis Milaré, reúne importantes trabalhos de especialistas brasileiros no tema ação civil pública. Entre eles, o advogado Marcelo Buzaglo Dantas, também autor do livro “Ação Civil Pública e Meio Ambiente”, da editora Saraiva.A ação civil Pública é abordada nos mais variados aspectos, não somente pela perspectiva doutrinária como também pelas alternativas políticas e pragmáticas. São tratados na obra temas como meio ambiente, interesses difusos e coletivos, inquérito civil e patrimônio cultural.
A excelente obra levará ao leitor aperfeiçoamento e aprofundamento dos estudos sobre este instrumento de acesso à Justiça e de prática da democracia participativa.

2010-09-16T14:06:19+00:0016 de Setembro de 2010|

Acaba de ser lançada a 3ª edição do o livro “Aspectos Processuais do Direito Ambiental”

Por Daniela Pacheco
O advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas está lançando a 3ª edição do livro “Aspectos Processuais do Direito Ambiental”, da editora Forense universitária.A obra conta com renomados autores especialistas em temas atuais do Direito Ambiental e aborda assuntos acerca da tutela jurisdicional do meio ambiente e, especificamente, de pontos complexos da ação civil pública. Os assuntos abordados estão distribuídos em onze capítulos e são expostos de forma crítica e coerente, formando uma ferramenta para as discussões da aplicação do Direito Ambiental, tema que gera muitos questionamentos aos profissionais do Direito.
O livro enriquecerá os conhecimentos de estudiosos do assunto e de profissionais responsáveis pela preservação do meio ambiente.

2010-07-08T12:07:11+00:008 de Julho de 2010|

Livros sobre Direito Ambiental serão lançados no IV Congresso Nacional de Direito Ambiental

Por Daniela Pacheco

No dia 31 de maio de 2010, às 21h30, será lançada a segunda edição da coletânea de “Direito Ambiental”, da editora Lumen Juris e a obra coletiva “Mecanismos Legais para o Desenvolvimento Sustentável” da editora Fórum, ambas contam com a participação do advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas. O lançamento acontecerá no IV Congresso Nacional de Direito Ambiental promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Luís/MA.

Sinopse: A presente obra, mais um marco na advocacia ambiental brasileira, aborda os principais temas tratados no III Congresso Brasileiro da Advocacia Ambiental, ocorrido em São Luis/MA, o qual reuniu os mais importantes doutrinadores do tema. “Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável” têm como foco os acadêmicos e profissionais do direito ambiental. O livro apresenta a Carta de São Luís do Maranhão, documento histórico dentro da área jurídica ambiental, e também traz os seguintes estudos: Negócio imobiliário em greenfield urbano: aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental, entre outros.

Sobre o autor
Marcelo Buzaglo Dantas é advogado militante e consultor jurídico na área ambiental. Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SC, de que participa desde 1997. especialista em Direito Processual Civil pela PUC-PR e Mestre e Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor de Direito Ambiental da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC e de Direito Processual Civil da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina – EPAMPSC e da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina, assim como de diversos Cursos de Especialização em Direito Ambiental (PUC- SP/COGEAE, UNIVALI, CESUSC). É autor e coordenador de cinco obras na área do Direito Ambiental, tendo ainda publicado mais de 40 (quarenta) artigos em
livros e revistas especializadas, no Brasil e no exterior. Nos anos de 2007, 2008 e 2009, foi indicado pela Revista Análise Advocacia, dentre “Os Mais Admirados do Direito”, na categoria “Ambiental”.

Informações
TEL: (98) 2107 5417
http://congressooab-ma.com/site/2010/

2010-05-26T15:56:16+00:0026 de Maio de 2010|

Lançamento em São Paulo do Livro: Ação Civil Pública e Meio Ambiente

O livro: Ação Civil Pública e Meio Ambiente, de autoria do advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas, foi lançado também em São Paulo. O evento ocorreu na Saraiva Megastore, no Shopping Pátio Higienópolis. Durante o lançamento, Buzaglo Dantas recebeu diversos magistrados e advogados interessados no tema, que suscita debates e dúvidas no meio jurídico. O livro é um lançamento da Editora Saraiva.
Na obra, são examinados, com profundidade temas como competência de jurisdição, tutela de urgência, Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados e cumprimento das obrigações constantes de termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC).

2010-01-25T14:07:39+00:0025 de Janeiro de 2010|
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