No dia 5 de setembro ocorrerá a solenidade em comemoração aos 20 anos de aniversário da ESA/RJ, no âmbito desta será realizado o lançamento do livro “Curso de Direito Ambiental”, organizado pelos professores Flavio Ahmed e Ronaldo Coutinho. O livro conta com a participação dos advogados do escritório Buzaglo Dantas. O evento acontecerá na OAB às 17h30, Av. Marechal Câmara, 159, 4º andar, Rio de Janeiro – RJ.
Acontece hoje às 18h30min, no Auditório da OAB/SC, o lançamento do livro “Ensaios sobre Meio Ambiente e Direito Ambiental”, que conta com a participação dos advogados Bruno de Andrade Christofoli e Lucas Dantas Evaristo de Souza com o artigo “Lei Complementar n. 140/11: Aspectos Polêmicos da Competência para Licenciar e Fiscalizar”.
O advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas em parceria com a advogada e Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati lançam o livro Direito Ambiental Simplificado, da editora Saraiva. A obra conta com a coordenação do professor José Rubens Morato Leite, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
A obra é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem irá prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos que exigem conhecimentos jurídicos.
Estudo rápido e preciso.
O livro em comemoração aos 25 anos da Lei 7.347/1985, coordenado pelo procurador de Justiça (aposentado) Édis Milaré, reúne importantes trabalhos de especialistas brasileiros no tema ação civil pública. Entre eles, o advogado Marcelo Buzaglo Dantas, também autor do livro “Ação Civil Pública e Meio Ambiente”, da editora Saraiva.A ação civil Pública é abordada nos mais variados aspectos, não somente pela perspectiva doutrinária como também pelas alternativas políticas e pragmáticas. São tratados na obra temas como meio ambiente, interesses difusos e coletivos, inquérito civil e patrimônio cultural.
A excelente obra levará ao leitor aperfeiçoamento e aprofundamento dos estudos sobre este instrumento de acesso à Justiça e de prática da democracia participativa.
Por Daniela Pacheco
O advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas está lançando a 3ª edição do livro “Aspectos Processuais do Direito Ambiental”, da editora Forense universitária.A obra conta com renomados autores especialistas em temas atuais do Direito Ambiental e aborda assuntos acerca da tutela jurisdicional do meio ambiente e, especificamente, de pontos complexos da ação civil pública. Os assuntos abordados estão distribuídos em onze capítulos e são expostos de forma crítica e coerente, formando uma ferramenta para as discussões da aplicação do Direito Ambiental, tema que gera muitos questionamentos aos profissionais do Direito.
O livro enriquecerá os conhecimentos de estudiosos do assunto e de profissionais responsáveis pela preservação do meio ambiente.
O livro: Ação Civil Pública e Meio Ambiente, de autoria do advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas, foi lançado também em São Paulo. O evento ocorreu na Saraiva Megastore, no Shopping Pátio Higienópolis. Durante o lançamento, Buzaglo Dantas recebeu diversos magistrados e advogados interessados no tema, que suscita debates e dúvidas no meio jurídico. O livro é um lançamento da Editora Saraiva.
Na obra, são examinados, com profundidade temas como competência de jurisdição, tutela de urgência, Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados e cumprimento das obrigações constantes de termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC).