Empresas são multadas por falta de cadastro no Ibama

O Ibama autuou de forma simultânea em 17 estados da federação, 486 postos de combustíveis, por falta de inscrição no Cadastro Técnico Federal para Atividades  Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) e outras infrações. O total de multas aplicadas foi de cerca de R$ 1, 4 milhão. O objetivo é regularizar o cadastro das empresas no Ibama e coibir a prestação de falsa informação ou omissão de dados. As ações de fiscalização ocorreram durante o mês de dezembro a partir de auditagem no sistema CTF/SICAFI. (mais…)

2014-01-08T16:51:03+00:008 de Janeiro de 2014|

Ações de fiscalização flagram crimes ambientais na Mata Sul de Pernambuco

Fiscalizações em municípios da Mata Sul do Estado de Pernambuco resultaram em apreensões e multas. A ação foi realizada em conjunto entre técnicos da Agência Estadual de Meio Ambiente, CPRH, com integrantes da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente, Cipoma, nas cidades de Bom Conselho e São João, além de policiais da 2ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar, em Ribeirão.
Uma denúncia levou os técnicos a um local onde havia extração de toras em área privada, no distrito de Caldeirão dos Guedes, em Bom Conselho. Segundo informações dos técnicos, o desmate era feito de forma seletiva, com a retirada apenas das espécies de interesse comercial. As investigações levaram a uma serraria que operava de forma irregular, sem autorização da CPRH.
Foram encontradas 59 toras das espécies Sucupira e Murici, além de 70 barrotes de dois metros cada, da espécie Angico, que seriam utilizados para confecção de porteiras. Foi localizado, também, um carrinho artesanal, para o carregamento das toras e um carro de boi. Todo o material foi apreendido e a multa pode chegar a até R$ 300 por tora de madeira extraída de maneira ilegal, de acordo com a CPRH.
No município de são João foram apreendidas duas espingarda e identificada a confecção de coronhas para armamento, além de 04 toras de Murici e pássaros nativos. A ação resultou na prisão em flagrante do proprietário, pela posse das armas. Ele ainda vai responder por infração administrativa ambiental.
A equipe flagrou, ainda, durante o percurso, 100 estroncas de madeira prontas para utilização. Esse material normalmente é utilizado como escoramento em obras de construção. Os donos vão responder pela utilização de madeira ilegal e as multas podem chegar a até R$900 para cada um.
Em Ribeirão, foi encontrada uma serraria sem licenciamento, onde eram fabricados páletes, que são engradados de madeira usados para acomodação e transporte de cargas. Foram apreendidas 11 toras e 18 toretes de madeira, além de 100 pranchas, 126 barrotes e 33 serras usadas no maquinário da serraria.

Fonte: Ambiente Brasil

2010-08-11T12:59:49+00:0011 de Agosto de 2010|

STJ determina retorno de fiscalização e licenciamento ambientais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou nesta quarta-feira (12) que não considera abusiva a greve de órgãos ambientais, mas que a fiscalização e o licenciamento devem ser retomados. A Primeira Seção do STJ determinou o imediato retorno dessas atividades, sob pena de multa diária de R$ 100 mil às entidades coordenadoras da paralisação.
No Rio, os Parques Nacionais da Tijuca, Serra dos Órgãos, Bocaina e Itatiaia, e o acesso
ao Cristo Redentor, foram fechados à visitação nesta quarta. Segundo os grevistas, nesta quinta-feira (13) o acesso ao Cristo estará liberado.
A paralisação dos servidores começou no dia 8 de abril e inclui servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente
(MMA) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
As instituições protestam pelo descumprimento dos acordos negociados ao longo dos últimos anos com o governo federal, especialmente a reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente.
Reivindicações – Os servidores reivindicam principalmente percentuais sobre os salários para o trabalho em locais de difícil acesso como a Amazônia e, ainda, adicionais de risco devido a ataques de animais perigosos, além de ameaças de morte por causa de
fiscalização e vistorias. Eles também querem gratificações para o profissional que tiver mestrado e doutorado.
Uma bandeira do Ibama foi colocada no início da subida do Corcovado para impedir a passagem pela Estrada das Paineiras, em Santa Teresa, que dá acesso ao Cristo Redentor.
Os parques nacionais recebem aproximadamente dois milhões de visitantes por ano.

Fonte: G1

2010-05-13T15:36:36+00:0013 de Maio de 2010|
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