Fórum mundial debate sustentabilidade no Rio

Depois da cerimônia oficial de abertura, no domingo à noite, a programação de palestras, seminários e debates do sexto Fórum Mundial da Ciência foi iniciada ontem no Rio de Janeiro.

Essa é a primeira vez que o evento, realizado a cada dois anos desde 2003, ocorre fora de Budapeste, na Hungria. O principal tema desta edição é o Desenvolvimento Sustentável. Entre os temas debatidos ontem estavam a relação da desigualdade no mundo com a degradação ambiental, o desafio de preservar Florestas como a Amazônia e o papel da formação universitária na construção de um pensamento sustentável global.

Segundo Jacob Palis, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), instituição que assumiu a liderança na organização do evento, o fórum “é parte da estratégia de divulgar os feitos científicos e torná-los um esforço verdadeiramente global”. “Realizado pela primeira vez em um país em desenvolvimento, esse encontro tem o foco na ciência pela sustentabilidade global. Nós, participantes, temos, coletivamente, o desafio e a responsabilidade de discutir não só como a ciência pode ajudar a moldar um mundo melhor, mas também como ela pode contribuir para reduzir as desigualdades regionais”, defendeu no domingo.

A visão de Palis é compartilhada pela diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a búlgara Irina Bokova. “O papel da ciência, da educação e da tecnologia no alcance da sustentabilidade é crítico, e o fórum se tornou um ponto de referência para o pensamento científico sobre o tema. Espero levar as recomendações desse encontro no Rio para as Nações Unidas em dezembro e abastecer os produtores de políticas enquanto eles começam a elaborar os novos objetivos de desenvolvimento do milênio”, afirmou Bokova, segundo o site do evento.

A noite de abertura, realizada no Teatro Municipal do Rio, contou com a presença da presidente Dilma Rousseff; do vice, Michel Temer; e de outras autoridade dos governos federal e do Rio de Janeiro. Irina Bokova também entregou, durante a cerimônia, o prêmio Sultan Qabus para a Preservação do Meio Ambiente às organizações National Forest Holding, da Polônia, e à Wild Life at Risk Protection Organisation, da África do Sul, bem como o prêmio Kalinga de Divulgação Científica ao professor chinês Xiangyi Li.

Para a realização do encontro, a ABC conta com a colaboração da Academia Húngara de Ciências, a Unesco, o Conselho Internacional para a Ciência (ICSU), a Academia Europeia de Ciência (EASAC) e a Associação Americana para o Progresso da Ciência (AAAS). A Jordânia será o segundo país não europeu a organizar o evento, em 2017, anunciou József Pálinkás, presidente da Academia Húngara de Ciências, após a edição de 2015, que voltará a Budapeste.

Fonte: ClipNews

2013-11-26T13:35:23+00:0026 de Novembro de 2013|

Resolução CONSEMA nº 27, de 23 de outubro de 2013

Altera o Anexo I da Resolução CONSEMA no 13, de 21 de dezembro de 2012, os Anexos II e III da Resolução CONSEMA no 14, de 21 de dezembro de 2012 e o caput do art. 2o da Resolução CONSEMA No 001/2006.

O Presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA, por deliberação da maioria de seus membros e tendo em vista o disposto no art. 12, incisos II, IX e XIII, da Lei no 14.675, de 13 de abril de 2009, no art. 3o, inciso V, do Decreto Estadual no 620, de 27 de agosto de 2003, no art. 2o do Decreto Estadual no 2.838, de 11 de dezembro de 2009, e no art. 6o da Resolução CONAMA 237/97;

Considerando a necessidade de ajustar a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental aprovada por meio das Resoluções CONSEMA no 01/2006, publicada em 22 de janeiro de 2007 e no 13/2012, publicada em 21 de dezembro de 2012;

Considerando a existência de empreendimentos agrofamiliares potencialmente causadores de degradação ambiental; e

Considerando a necessidade de regularização ambiental e sanitária dos empreendimentos que realizam o abate de animais, resolve:

Art. 1o Os itens 26.50.20, 26.50.30 e 26.50.40, constantes do Anexo I da Resolução CONSEMA no 13, de 21 de dezembro de 2012, passam a vigorar com a seguinte redação:

26.50.20 Abate de animais de pequeno porte (aves, rãs, coelhos, etc.) em abatedouros, frigoríficos e charqueadas, com ou sem industrialização de produtos de origem animal

Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 200<=CmedA <= 15.000: pequeno (RAP)

15.000 < CmedA < 150.000: médio (EAS)

CmedA >= 150.000: grande (EAS)

26.50.30 Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, ca­prinos) em abatedouros, frigoríficos e charqueadas, com ou sem industrialização de produtos de origem animal

Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: G Solo: M Geral: G

Porte: 7<=CmedA <= 45: pequeno (RAP)

45 < CmedA < 450: médio (EAS)

CmedA >= 450: grande (EAS)

26.50.40 Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares) em abatedouros, frigoríficos e charqueadas, com ou sem industrialização de produtos de origem animal

Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: 3<=CmedA <= 15: pequeno (RAP)
15 < CmedA < 150: médio (EAS)
CmedA >= 150: grande (EAS)

Art. 2o O item 26.50.20, constante dos Anexos II e III da Resolução CONSEMA no 14, de 21 de dezembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

26.50.20 Abate de animais de pequeno porte (aves, rãs, coelhos, etc.) em abatedouros, frigoríficos e charqueadas, com ou sem industrialização de produtos de origem animal

Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 200<=CmedA <= 15.000: pequeno (RAP)


Art. 3o
A unidade de medida CmáxA = capacidade máxima de abate, indicada no Anexo I da Resolução CONSEMA no 13/2012 e nos Anexos II e III da Resolução CONSEMA no 14/2012 passa a vigorar com a seguinte redação:

CmedA = capacidade média de abate/dia


Art. 4o
O caput do art. 2o da Resolução CONSEMA no 001/2006 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2o O licenciamento ambiental das atividades listadas nos itens, 01.54.00, 01.54.01, 01.54.02, 01.54.03, 03.31.00, 03.31.01, 03.31.02, 03.31.03, 03.33.00, 15.10.00, 26.05.00, 26.50.20, 26.50.30, 26.50.40, 33.12.02, 34.11.04, 34.31.00, 42.32.20, 43.20.00, 43.20.10 e 71.60.02 cujo porte seja inferior ao carac­terizado como porte “P”, bem como as atividades listadas nos itens 42.32.30, 42.40.00, 43.40.00, 54.10.00, 54.20.00, 54.30.00, 71.10.00, 71.60.09 serão autorizados por meio da expedição de Autorização Ambiental – AuA.”


Art. 5o
Para enquadramento em Autorização Ambiental – AuA o abate máximo semanal não pode ultrapassar a totalidade de 1399 animais de pequeno porte, 48 animais de médio porte e 20 animais de grande porte.


Art. 6o
Ficam revogadas todas as disposições em contrário.


Art. 7o
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis/SC, 23 de outubro de 2013.

Gean Marques Loureiro
Presidente do CONSEMA/SC

(DOE – SC de 24.10.2013)
Este texto não substitui o publicado no DOE – SC de 24.10.2013.

2013-10-28T13:35:00+00:0028 de Outubro de 2013|

Instituto divulga as 10 cidades mais poluídas do mundo

A degradação ambiental compromete a vida de cerca de 12 milhões de pessoas, expostas a altos níveis de metais pesados e poluição atmosférica, e contaminação da água.

O Instituto Blacksmith, uma ONG de atuação internacional, listou as dez cidades mais poluídas do mundo. É o segundo levantamento produzido no ano, em parceria com a revista Time e a rede australiana ABC Environment. De acordo com a pesquisa, os municípios mais atingidos pela poluição estão localizados na China, na Índia, na Rússia, no Azerbaijão, na Ucrânia, na Zâmbia e no Peru.

Segundo o Instituto Blacksmith, a degradação ambiental compromete a vida de cerca de 12 milhões de pessoas, expostas a altos níveis de poluição atmosférica, contaminação da água, exposição a metais pesados e outros problemas relacionados à poluição. “Essas cidades não estão no circuito turístico, então não há muita atividade global, mas precisamos fazer algo a respeito disso”, disse o presidente do Instituto Blacksmith, Richard Fuller, à revista norte-americana Time.

Em primeiro lugar, está a cidade chinesa de Linfen, centro da extração de carvão mineral do país. Devido à queima do recurso, o ar da região apresenta um dos piores índices de qualidade do mundo. Logo a seguir está o município de Tianying, também na China. Por lá, o que preocupa são os centros de mineração e processamento de chumbo – muitas vezes, praticado de maneira ilegal. De acordo com o relatório, a concentração de poluentes na região pode ser até dez vezes superior ao padrão de saúde estabelecido pelas autoridades chinesas.

Logo atrás, se destacam as cidades indianas de Sukinda e Vapi. Pelo menos 2,6 milhões de pessoas sofrem com a degradação ambiental no vale de Sukinda, graças aos depósitos de minério de cromita – recurso natural utilizado pela indústria de vidro, materiais de construção, aço e cromagem da Índia.

Em Vapi, o maior problema é a contaminação de lençóis freáticos por mercúrio, que ameaça 71 mil pessoas. Como se não fosse o bastante, o município também recebe boa parte dos resíduos dos principais polos industriais da Índia. Situado no Peru, o município de La Oroya ocupa o quinto lugar desta extensa lista por causa da mineração de chumbo no local, estimulada no início do século passado por uma companhia norte-americana.

De acordo com o relatório, 99% das crianças concentram altos níveis do metal no sangue. Outro local em que a poluição é preocupante é a cidade de Dzerzhinsk, na Rússia. O município foi um dos principais celeiros de produção de armas químicas da ex-URSS, colocando em risco a vida de 300 mil pessoas que podem ser afetadas por químicos tóxicos e seus subprodutos. Em 2003, a taxa de óbitos ultrapassou a de nascimentos em 260%.

O sétimo lugar é ocupado pela cidade russa de Norilsk, que tem um dos maiores complexos de fundição de metais pesados do mundo, liberando na atmosfera cerca de quatro milhões de toneladas de cádmio, chumbo, arsênio e selênio e outros metais pesados. Chernobyl (na foto panorâmica) ainda aparece no ranking, mesmo depois de quase trinta anos da tragédia radioativa, que deixou inabitáveis os trinta quilômetros nas redondezas da cidade. Desde o acidente nuclear, mais de 5,5 milhões de pessoas foram diretamente afetadas.

A produção de pesticidas, agrotóxicos e detergentes da cidade de Sumgayit, no Azerbaijão, condenou a natureza mais 275 mil habitantes do local. Por lá, a ocorrência de câncer entre a população chega a ser 51% maior do que no restante do território do país. No fim da lista negra, aparece a cidade zambiana de Kabwe, que tem várias minas e fundições de chumbo desativadas, no entanto, as crianças da região ainda sofrem com a concentração do minério, que é de cinco a dez vezes maior do que os níveis permitidos pela Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos EUA.

Fonte: Progresso

 

2013-08-23T11:56:00+00:0023 de Agosto de 2013|

Dia Nacional da Conservação do Solo

Na próxima segunda-feira, dia 15 de abril, comemora-se o Dia Nacional da Conservação do Solo, instituída em 13 de novembro de 1989 através de lei federal de número 7.876. Tal data foi escolhida em homenagem ao nascimento de um conservacionista estadunidense que desempenhou importante papel nesta área: Hugh Hammond Bennett (1881–1960), considerado em seu país como o “pai” da conservação do solo. Suas experiências estudando solos e agricultura, nacional e internacionalmente, fizeram dele um conservacionista dedicado. Também pela capacidade de comunicação de seus textos, muito conquistou para a causa mundial da conservação.

Este dia é dedicado para reflexão sobre a conservação dos solos e sobre a necessidade de utilizarmos corretamente este recurso natural e, assim, viabilizarmos a manutenção e mesmo melhoria de sua capacidade produtiva, única forma de aumentarmos de forma sustentável a produção de alimentos, sem degradação ambiental.

2013-04-11T10:58:47+00:0011 de Abril de 2013|

A sociedade da poluição

A degradação ambiental vem assumindo tons catastróficos. Devastam-se as florestas e dizima-se a fauna. Compromete-se a qualidade e gestão da água e os esgotos circulam a céu aberto, ao mesmo tempo em que se polui o ar. Tudo como resultado da ignorância, fruto do descaso, da insensibilidade humana e da cupidez irrefreável, que faz o indivíduo acreditar-se eterno e o dinheiro acaba anestesiando sua consciência. Restos de construções, madeiras, metais, pneus, carcaças de carros e poltronas são abandonados, sujando vias públicas, parques e estações ecológicas. Colocam-se abaixo árvores, sonhos e recordações, tornando os danos irreparáveis. As coisas andam mal para o lado do meio ambiente: produtos da erosão urbana, degradação irreversível e o assoreamento de nossos rios completam esse passivo ambiental.
É um desrespeito, um exemplo de desorganização da parte dos órgãos públicos, que possuem o dever de evitar tais impactos e constituírem-se em motor fundamental para a inclusão social sustentável.

Somos uma ilha sem alternativas para preencher os vazios que mitigam os efeitos das mudanças climáticas. Para uma região dita turística litorânea, embora sem marinas, isto é crucial, com graves implicações para sua economia e o bem estar de centenas de milhares de pessoas. A opinião pública, por sua vez, nem sempre entende que os desequilíbrios ecológicos afetarão suas vidas em face dos malefícios perpetrados pelos homens.Enfim, tudo vai na direção de contrariar o que o constituinte afirmou em l988: a tentativa de mutilar o Código Florestal, a leniência do poder público, a frouxidão administrativa na fiscalização e a péssima qualidade das leis com normas confusas e obscuras. Insegura, normalmente, a iniciativa da pessoa é buscar a proteção do Estado; frustrada esta, só resta ao cidadão comum recorrer ao juiz para que assegure o respeito à Constituição e às leis. Afinal, invocar um juiz constitucionalmente responsável e ético significa dizer que “a Constituição continua a ser aquilo que os juízes dizem que ela é” (Nalini).

Por: Buzaglo Dantas

2011-08-05T16:24:02+00:005 de Agosto de 2011|

A sociedade da poluição

A sociedade da poluição

Publicado em: 5 de Agosto de 2011 

A degradação ambiental vem assumindo tons catastróficos. Devastam-se as florestas e dizima-se a fauna. Compromete-se a qualidade e gestão da água e os esgotos circulam a céu aberto, ao mesmo tempo em que se polui o ar. Tudo como resultado da ignorância, fruto do descaso, da insensibilidade humana e da cupidez irrefreável, que faz o indivíduo acreditar-se eterno e o dinheiro acaba anestesiando sua consciência. Restos de construções, madeiras, metais, pneus, carcaças de carros e poltronas são abandonados, sujando vias públicas, parques e estações ecológicas. Colocam-se abaixo árvores, sonhos e recordações, tornando os danos irreparáveis. As coisas andam mal para o lado do meio ambiente: produtos da erosão urbana, degradação irreversível e o assoreamento de nossos rios completam esse passivo ambiental. É um desrespeito, um exemplo de desorganização da parte dos órgãos públicos, que possuem o dever de evitar tais impactos e constituírem-se em motor fundamental para a inclusão social sustentável. Somos uma ilha sem alternativas para preencher os vazios que mitigam os efeitos das mudanças climáticas. Para uma região dita turística litorânea, embora sem marinas, isto é crucial, com graves implicações para sua economia e o bem estar de centenas de milhares de pessoas. A opinião pública, por sua vez, nem sempre entende que os desequilíbrios ecológicos afetarão suas vidas em face dos malefícios perpetrados pelos homens.Enfim, tudo vai na direção de contrariar o que o constituinte afirmou em l988: a tentativa de mutilar o Código Florestal, a leniência do poder público, a frouxidão administrativa na fiscalização e a péssima qualidade das leis com normas confusas e obscuras. Insegura, normalmente, a iniciativa da pessoa é buscar a proteção do Estado; frustrada esta, só resta ao cidadão comum recorrer ao juiz para que assegure o respeito à Constituição e às leis. Afinal, invocar um juiz constitucionalmente responsável e ético significa dizer que “a Constituição continua a ser aquilo que os juízes dizem que ela é” (Nalini). Por: Buzaglo Dantas

 

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2019-07-17T16:25:30+00:005 de Agosto de 2011|
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