II Curso de Capacitação dos Gestores Ambientais

No dia 09 de maio a Fundação Municipal de Meio Ambiente de Biguaçu – FAMABI  realizará o II Curso de Capacitação dos Gestores Ambientais – Licenciamento e Fiscalização Ambiental. O evento contará com a participação do advogado e professor Dr. Marcelo Dantas, que ministrará palestra sobre o tema “Avanços e retrocessos do novo Código Florestal”. O objetivo do curso é capacitar os servidores públicos municipais, conselheiros do CONDEMA e técnicos ambientais para a implantação e o exercício das atividades de fiscalização e licenciamento ambiental. O evento acontecerá no auditório da Univali.

2013-05-02T09:09:58+00:002 de Maio de 2013|

Curso Direito e Gestão Ambiental

Com início previsto para o dia 12 de abril, o Curso de especialização em Direito e Gestão Ambiental tem a coordenação do professor e advogado Dr. Marcelo Dantas. Com a crescente preocupação com as questões ambientais, por variados fatores, o Direito precisa levar em conta estas vertentes que envolvem a questão ambiental. O curso oferecido proporciona a multidisciplinariedade da questão ambiental.

Inscrições e mais informações acesse http://www.cesusc.edu.br/pos-graduacao/sub-curso/index.html?id=37 ou entre em contato pelo telefone (48) 3239-2657 com Viviane

 

2013-03-19T14:46:26+00:0019 de Março de 2013|

“Espaços ambientalmente protegidos” é o tema da palestra de encerramento do curso de Direito Ambiental

Por Daniela Pacheco 

A noite do dia 13 de dezembro de 2010 foi marcada por um debate entre os participantes da última aula do curso de Direito Ambiental sobre os temas: Áreas de preservação permanentes, reserva legal, Mata Atlântica e unidades de conservação da natureza. No decorrer da noite o professor e advogado Marcelo Buzaglo Dantas expôs os assuntos fazendo um paralelo com a legislação do Estado de Santa Catarina.

“Sou favorável a que, onde ainda exista vegetação e função ecológica, o Código Florestal seja aplicado irrestritamente”, afirmou Dantas.

O evento contou com a participação especial do advogado e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente OAB-SC, doutor Mário Muller de Oliveira e do engenheiro e advogado, Cláudio Soares da Silveira.

Para o próximo ano possivelmente o curso será reformulado podendo ter um professor distinto por aula.

2010-12-17T13:23:45+00:0017 de Dezembro de 2010|

Palestra de encerramento do curso de Direito Ambiental da OAB Santa Catarina

Por Daniela Pacheco

No dia 13 de dezembro de 2010, às 19h, ocorrerá o encerramento do curso de Direito Ambiental, realizado pela Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina OAB/SC. O evento ocorrerá no auditório da OAB/SC, em Florianópolis.

Na ocasião ocorrerá a palestra “Espaços Territoriais Ambientalmente Protegidos”, ministrada pelo advogado e presidente da comissão, Marcelo Buzaglo Dantas e a aula “O projeto de Novo Código Florestal Brasileiro”, ministrada pelo Doutor e Mestre em Direito Ambiental, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV/RJ), Rômulo Silveira da Rocha Sampaio.
O evento é aberto ao público.Entrada: 1 kg de alimento não perecível. 

 

2010-12-10T13:21:44+00:0010 de Dezembro de 2010|

Primeira aula do curso de Direito Ambiental conta com grande número de participantes

“Mandado de segurança em direito ambiental é um mecanismo que deve ser usado com muita cautela”, afirmou o advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas na noite do dia 25 de outubro de 2010, na primeira aula do curso de Direito Ambiental, da Ordem dos Advogados do Brasil Santa Catarina (OAB/SC). Os alunos prestigiaram momentos de aprendizado e troca de experiências conduzidas pelo professor Marcelo Buzaglo Dantas e com a participação especial do advogado e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente OAB-SC, doutor Mário Muller de Oliveira que orientou os alunos com informações sobre o decorrer do curso. Dantas através da sua vasta experiência no direito ambiental, prestando consultoria e ministrando aulas e palestras no Estado de Santa Catarina e no Brasil, usou de uma analogia com o seu dia a dia de trabalho com o intuito de elucidar para os estudantes de direito e para aqueles que desejam se especializar no direito ambiental, os aspectos relevantes do tema.

O principal tema abordado foi a Tutela Processual Civil do Meio Ambiente. Na ocasião houve a exposição dos assuntos: ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa, mandado de segurança coletivo, a tutela dos interesses individuais homogêneos, sujeição ao ônus da sucumbência, legitimidade, entre outros.

O curso de Direito Ambiental promovido pela OAB/SC segue até o dia 13 de dezembro. Interessados ainda poderão inscrever-se no site:

fit.oab-sc.org.br/eventos/Curso027-2010.htm ou através do e-mail: comissões@oab-sc.org.br.

2010-10-28T13:31:44+00:0028 de Outubro de 2010|

Curso de Direito Ambiental no Rio de Janeiro contará com a presença de advogado Marcelo Buzaglo Dantas

De 29 de julho a 15 de dezembro acontece o curso de Direito Ambiental promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em parceria com a Escola Superior de Advocacia – RJ (ESA).

O curso contará com a presença de renomados nomes do Direito Ambiental, entre eles estará o advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas que abordará o tema Direito Ambiental Constitucional: fundamentos constitucionais, no dia 09 de agosto, das 18h30 às 21h.

Investimento:

Estudantes – R$ 300,00 (2x R$ 150,00)

Profissionais – R$400,00 (2 x R$ 200,00)

Inscrições e informações:

ESA/RJ

Av. Marechal Câmara, 150/2º andar – Tel: 2272-2097

e-mail: esa@oabrj.org.br

http://esa.oab-rj.org.br/visualizaevento.jsp?evento=953

2010-07-14T12:11:45+00:0014 de Julho de 2010|

Curso de verão em Nova Iorque terá a presença do Advogado Marcelo Buzaglo Dantas

Por Daniela Pacheco

De 19 a 30 de julho de 2010 acontecerá o curso de verão do Brazil American Institute for Law and Enviroment (BAILE), em White Plains, Nova Iorque. Promovido pela Faculdade de Direito da Pace Law School (PACE University) e pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro (FGV DIREITO RIO). O curso confrontará os regimes jurídicos ambientais do Brasil e dos EUA.
Os participantes terão a oportunidade de debater os fundamentos da Commmon Law norte-americana, o direito ambiental nos EUA, o direito internacional ambiental e o direito ambiental brasileiro. Haverá ainda a possibilidade de os participantes explorarem a cidade de Nova Iorque e a beleza do Vale do Rio Hudson.
Poderão participar do curso estudantes de direito atualmente matriculados em faculdades americanas certificadas pela American Bar Association (ABA), ou faculdades de direito estrangeiras, bachareis em direito, advogados e outros profissionais.
O advogado Marcelo Buzaglo Dantas estará presente ministrando aulas sobre Direito Ambiental.

Currículo Compacto: Marcelo Buzaglo Dantas é advogado militante e consultor jurídico na área ambiental. Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SC, de que participa desde 1997. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-PR e Mestre e Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor de Direito Ambiental da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC e de Direito Processual Civil da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina – EPAMPSC e da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina, assim como de diversos Cursos de Especialização em Direito Ambiental (PUC- SP/COGEAE, UNIVALI, CESUSC). É autor e coordenador de cinco obras na área do Direito Ambiental, tendo ainda publicado mais de 40 (quarenta) artigos em livros e revistas especializadas, no Brasil e no exterior. Nos anos de 2007, 2008 e 2009, foi indicado pela Revista Análise Advocacia, dentre “Os Mais Admirados do Direito”, na categoria “Ambiental”.

2010-05-06T15:15:42+00:006 de Maio de 2010|
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