Últimas vagas para o Seminário “Como agir para que a nova Legislação Ambiental não se torne um entrave ao Setor Produtivo”.

No próximo dia 04 de outubro o Escritório Buzaglo Dantas Advogados e a Ambiens Consultoria Ambiental realizam em Curitiba/PR o Seminário que trata, de forma prática e objetiva, a Legislação Ambiental quanto a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2008,  que regulamenta as atribuições da União, Estados e Municípios na proteção do meio ambiente, incluindo as competências para emitir licenças ambientais e gerir o uso da fauna e da flora silvestre. Na ocasião, também serão esclarecidas as questões técnicas e jurídicas do Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 2012).

Restam poucas vagas. Participe!!

2012-09-28T15:51:58+00:0028 de Setembro de 2012|

Realização de eventos para demonstrar a prática das novas leis ambientais

O Escritório Buzaglo Dantas Advogados e a Ambiens Consultoria Ambiental realizam em Curitiba/PR e Florianópolis/SC o seminário “Como agir para que a nova Legislação Ambiental não se torne um entrave ao Setor Produtivo”.

O objetivo dos eventos é demonstrar de forma prática e objetiva a aplicabilidade da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2008,  que regulamenta as atribuições da União, Estados e Municípios na proteção do meio ambiente, incluindo as competências para emitir licenças ambientais e gerir o uso da fauna e da flora silvestre. Na ocasião, também serão esclarecidas as questões técnicas e jurídicas do Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 2012).

Em Curitiba a data do evento será dia 04 e em Florianópolis dia 18 de Outubro, as vagas são limitadas, antecipe sua inscrição!

Solicite mais informações através do e-mail contato@buzaglodantas.adv.br.

2012-09-19T16:22:39+00:0019 de Setembro de 2012|

Lei municipal impõe contratação de responsável técnico em meio ambiente

Empresas que atuam em setores considerados potencialmente poluidores (e.g., papel e celulose, metalúrgica, química, de veículos automotores, pneus, pilhas e baterias, transporte, terminais, depósitos e comércio, entre outras) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) podem começar a planejar ao menos uma nova contratação para o próximo ano. Este planejamento deve ocorrer devido à recente aprovação na Câmara de Vereadores de Curitiba (15 de agosto de 2012), do projeto de lei n. 005.00174.2009, que as obriga a contratar profissionais da área de meio ambiente.

Aprovado pela Câmara quase três anos após a vigência da Lei Estadual n. 16.346/2009 – que trata do mesmo assunto –, o projeto de lei municipal segue para aprovação pelo atual prefeito e, após sua sanção, entrará em vigor no prazo de 120 dias. Assim que vigorar, a responsabilidade técnica do estabelecimento deverá ser comprovada por declaração de firma individual, contrato social, estatuto de pessoa jurídica ou pelo contrato de trabalho do profissional responsável. O responsável técnico ambiental deverá produzir programas que garantam condições de segurança ambiental, trabalhando na prevenção de acidentes e medidas emergenciais caso aconteçam. Além disso, deverá assegurar, por meio de laudos periódicos, que o plano está sendo cumprido e que não há contaminação do meio ambiente, por atividades do empreendedor.

Em casos de irregularidade ambiental, o técnico deverá dimensionar os danos, apresentar o laudo com o resultado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) e ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), contendo às medidas de compensação e de contenção do dano, assim como deverá arcar com as despesas necessárias à recuperação do ambiente. O não cumprimento, de acordo com a proposta, implicará em multa a ser estabelecida pela Secretaria do Meio Ambiente.

Já nos licenciamentos ambientais de novos empreendimentos, o órgão ambiental deverá exigir o integral cumprimento desta lei quando da emissão da licença de operação.

Curitiba segue assim o exemplo de Natal/RN (Lei Municipal n. 6.222/11) e Feira de Santana/BA (Lei Municipal n. 3.230/11), que já possuem lei sobre o tema. Nota-se, aqui, uma tendência, uma vez que projetos de lei indicando a contratação de profissionais da área ambiental em empresas com potencial poluidor tramitam, também, em outros estados, como por exemplo, no Estado do Rio de Janeiro (Projeto de Lei n. 1.688/12) e em âmbito nacional (Projeto de Lei n. 2.775/11).

Por: Buzaglo Dantas

2012-08-20T12:44:34+00:0020 de Agosto de 2012|

Curitiba recebe prêmio internacional da Rio+20

Curitiba recebeu na Rio + 20 o prêmio Global Green City Award (Cidade Verde). O título foi concedido pelo Fórum Global sobre Assentamentos Humanos – GFHS. A capital paranaense foi a única cidade da América do Sul a receber o título. Outras premiadas foram: Nantes, França; Los Angeles, EUA; Suining e Duyun, China e a eco-cidade sinocingapuriana de Tianjin.

“É um reconhecimento à política ambiental do município, que vem sendo consolidada mediante ações de proteção, recuperação, controle, monitoramento, educação ambiental e implantação de áreas de conservação e lazer, de forma a manter e melhorar a qualidade de vida dos curitibanos”, disse a secretária do Meio Ambiente, Marilza Dias, ao receber o prêmio pela cidade na noite desta segunda-feira (18).

Para que uma cidade seja considerada verde, segundo o modelo internacional, ela deve ter iniciativas voltadas à implementação de comunidades inteligentes; baixas emissões de carbono; zero resíduos; meio ambiente e planejamento urbano sustentável; transporte, infraestrutura, construções, economia e habitação verdes; sociedade harmoniosa e cultura e patrimônio sustentáveis.

Com mais da metade da humanidade vivendo em áreas urbanas, demandas insustentáveis são postas sobre nossos recursos e meio ambiente. As cidades são centros de industrialização e fontes de emissões e poluição, mas também abrigam soluções. Mais ainda, assentamentos humanos sustentáveis são cruciais para reduzir e erradicar a pobreza e desenvolver economias verdes.

Também apoiaram o prêmio, o departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas – UNDESA; o programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – UNEP e o programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos – UN-HABITAT.

Fonte: http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/curitiba-recebe-premio-internacional-da-rio20/27108

2012-06-26T15:08:05+00:0026 de Junho de 2012|

Curitiba/PR é eleita a cidade mais sustentável do mundo

Curitiba/PR é eleita a cidade mais sustentável do mundo.
Curitiba desbancou outras cidades da Europa, Ásia e Oceania, e conquistou o prêmio Globe Award Sustainable City, que todo ano elege a cidade mais sustentável do mundo. Organizado pelo Globe Fórum, da Suécia, o prêmio será entregue oficialmente no dia 29 de abril, em cerimônia na cidade sueca de Estocolmo. Este é o segundo prêmio mundial vencido por Curitiba neste ano. Em janeiro, a cidade ganhou o Sustainable Transport Award, em Washington, pela implantação da Linha Verde.
O objetivo do prêmio é destacar cidades com excelência em desenvolvimento urbano sustentável e torná-las exemplos positivos para outras cidades. Para conquistar o Globe Award, Curitiba superou as outras finalistas Sidney (Austrália), Malmö (Suécia), Murcia (Espanha), Songpa (Coreia do Sul) e Stargard Szczecinski (Polônia).
O júri – que por unanimidade apontou Curitiba como vencedora – avaliou itens como preservação de recursos naturais, bem-estar e relação social nas cidades, inteligência e inovação nos projetos e programas, cultura e lazer, transporte, confiança no setor público e gerenciamento financeiro e patrimonial. “Eu parabenizo Curitiba por este prestigiado prêmio de cidade mais sustentável de 2010. É uma vencedora muito sólida, com um plano holístico que integra todos os recursos estratégicos conectados com inovação e sustentabilidade futura”, disse Jan Sturesson, presidente do comitê de jurados do Globe Award, segundo divulgado em nota pela assessoria de imprensa da prefeitura.
Em nota oficial, o júri elogiou a “abordagem holística” com que a cidade encarou os desafios da sustentabilidade, “numa clara demonstração de forte e saudável participação da comunidade e integração da dimensão ambiental com as dimensões intelectual, cultural, econômica e social”. Com a conquista do prêmio, Curitiba garantiu participação especial na Conferência Mundial de Sustentabilidade Globe Forum, que acontecerá em Estocolmo, nos dias 28 e 29 de abril. A capital paranaense também será membro especial do Globe Fórum por um período de dois anos. O presidente do instituto Ideia Ambiental, Fernando Ramos, espera que o prêmio ajude a ampliar o debate sobre a sustentabilidade em Curitiba. Ele apontou a coleta eficiente de lixo e a arborização urbana como pontos positivos.
Para Ramos, a capital paranaense é uma das cidades mais sustentáveis do país, mas está longe de estar no topo do ranking mundial. “É preciso resolver problemas urgentes, como a destinação do lixo e o tratamento de resíduos sólidos. Além disso, a preservação dos rios também é um ponto que preocupa”, avaliou.
O presidente da ONG Mater Natura, Paulo Aparecido Pizzi, parabenizou Curitiba pela conquista e ressaltou que a sustentabilidade da capital paranaense é fruto de uma política histórica no município, conquistada pelo trabalho contínuo de décadas. Ele destacou também a eficácia da estratégia da cidade em disseminar as práticas sustentáveis adotadas pelo município.
Pizzi, no entanto, alerta que é preciso melhorar alguns problemas tidos como estruturais, especialmente no que se refere à qualidade da água. Ele aponta que Curitiba ainda apresenta baixa taxa de saneamento e esgotos ambientais, e que é preciso ampliar a fiscalização a empresas e a agricultores.

2010-04-16T14:49:14+00:0016 de Abril de 2010|
Go to Top