Desafio para o Brasil na COP-10 é tema de debate na Câmara dos Deputados

Segundo pesquisa realizada por professores da Universidade de Campinas (Unicamp), o Brasil possui 9,5% das espécies conhecidas no mundo. As estimativas do levantamento indicam que nosso território possui um
número de variedade das mesmas que pode oscilar de 170 a 200 mil (número que pode ser muito maior, tendo em vista que grande parte das espécies do planeta ainda não foi identificada), e que cerca de 17% das árvores do globo estão em solo brasileiro.
Dos 26 /hotspots/ (locais de alta diversidade e grande número de espécies endêmicas, que ocorrem apenas em determinadas regiões) mundiais, dois estão no País, a Mata Atlântica e o Cerrado. A diversidade biológica não trata apenas das espécies de flora e fauna, mas faz parte da vida de todos os seres vivos. Para se ter uma ideia,a biodiversidade é a base da agricultura, das indústrias cosmetológicas, farmacêuticas e de pesquisas científicas.
Com o objetivo de discutir o tema, bem como os principais desafios e pontos que serão defendidos pelo Brasil em Nagoya (Japão), durante a COP-10, a Câmara dos Deputados de Brasília promoveu, de 13 a 14 de
julho, o Seminário “Ano Internacional da Biodiversidade: os desafios para o Brasil”, que abordou também as perspectivas para a conservação e uso sustentável dos componentes da diversidade biológica brasileira.
O diretor de Conservação da Biodiversidade do MMA, Bráulio Dias, que participou do encontro, explicou que o tema é fundamental para a sobrevivência da vida no planeta, e que a perda da biodiversidade pode gerar efeitos irreparáveis. “A sociedade ainda não consegue associar causas e efeitos de muitas catástrofes ambientais que temos presenciado, e não faz a relação de quanto custa a solução e a prevenção de tudo o que envolve a proteção da biodiversidade e ecossistemas com o custo da remediação. Pretendemos demonstrar o custo-benefício de investimentos neste setor”. Segundo Dias, durante a COP-10 serão debatidos assuntos como biodiversidade de montanhas, florestas, áreas protegidas, ambientes marinhos, mudanças do clima, a expansão da produção de biocombustíveis sobre a biodiversidade e prevenção ao desmatamento, entre outros.
No segundo dia do seminário, a secretária de Mudanças Climáticas do MMA, Branca Americano, falou sobre a sinergia entre mudanças climáticas e biodiversidade, e lembrou que todas as atividades humanas provocam impactos sobre a natureza e a diversidade biológica. “A relação entre os temas é intensa, pois todas as formas de mitigação do aquecimento do clima são positivas para a conservação da biodiversidade, como a redução do desmatamento, por exemplo”.
Branca ressaltou que estão sendo implementados cinco planos setoriais de combate às mudanças do clima (todos convergentes com a conservação das diferentes espécies localizadas nos biomas brasileiros) nas áreas de atividades pecuárias; redução do desmatamento na Amazônia;siderurgia (com a utilização de carvão oriundo de florestas plantadas para este fim); zoneamento da cana-de-açúcar e matriz energética brasileira.
O deputado José Sarney Filho (PV-MA), da Frente Parlamentar Ambientalista, ressaltou a importância da mudança de comportamento na sociedade brasileira, de uso prudente e de valorização dos recursos naturais, e a necessidade da atualização da legislação frente às mudanças climáticas e à perda da biodiversidade.
Fonte: MMA

2010-07-15T12:14:46+00:0015 de Julho de 2010|

Comissão da Câmara aprova relatório do novo Código Florestal

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Código Florestal aprovou o texto nesta terça-feira (6).
O texto foi aprovado por 13 votos contra 5. Ainda precisam ser votados nove destaques, que podem mudar o texto final.
O projeto será analisado no plenário da Câmara após a votação na comissão. Mas essa votação final só deverá ocorrer depois das eleições.
Após a aprovação, os deputados começaram a gritar “Brasil, Brasil”, e os ambientalistas “retrocesso, retrocesso”.
Na segunda-feira (5) o relator do Código, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) apresentou alterações em seu parecer sobre o Código. O parlamentar propôs retirar o poder dos Estados de reduzirem as faixas de mata ciliar ao longo dos rios.
Um dispositivo de sua proposta inicial, apresentada no começo de junho, previa que as unidades da federação diminuíssem ou aumentassem em 50% as chamadas APPs (áreas de preservação permanente) às margens dos cursos d’água.
Com o projeto de Rebelo, os rios com menos de cinco metros de largura poderiam ter a mata ciliar reduzida de 30 metros, o previsto pelo código atual, para 7,5 metros. Caso mantenha a proposta apresentada hoje, a faixa mínima fica em 15 metros.
Fonte: Folha.com

2010-07-07T11:24:48+00:007 de Julho de 2010|

Deputado Aldo Rebelo recua em projeto de lei de florestas

Um dos pontos mais criticados por entidades ambientalistas no parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o novo Código Florestal sofrerá modificações.
A versão final do relatório será votada na próxima semana, na comissão da Câmara que debate as alterações na lei. Pelo texto do relator, as propriedades rurais com até quatro módulos fiscais estarão desobrigadas da necessidade de manter reserva legal. Essas áreas representam as florestas protegidas.
Os ambientalistas enxergaram na medida uma carta branca para o desmatamento. Na Amazônia, por exemplo, um módulo fiscal pode passar de 100 hectares.
Sob pressão, Rebelo recuou e afirmou na terça-feira (29) que mudará o texto para impedir novos desmates. Os pequenos produtores não estarão autorizados a se desfazer da vegetação nativa, só não serão obrigados
a recompor a reserva legal, defendeu.
A proposta de alteração foi vista com ressalvas por Rafael Cruz, do Greenpeace. É bom que o relator tenha recuado, esclarecido o que não está claro, mas precisamos ler o novo texto para saber de fato o que mudará.
A versão final deverá ser apresentada pelo deputado nos dias 5 ou 6 de julho, segunda e terça-feira.
Rebelo afirmou que não irá alterar outros pontos polêmicos, como a transferência de poder aos Estados para que legislem sobre temas ambientais, a anistia de multa para os produtores que desmataram até
julho de 2008 e a flexibilização nas regras das APPs (áreas de preservação permanente).
Sobre esse último ponto, o deputado negou que seu relatório aumente as áreas de risco em caso de enchentes e desastres naturais, como os que
ocorreram em Alagoas e Pernambuco nas últimas semanas. A crítica foi feita pelo Ministério Público Federal, em nota técnica encaminhada ontem ao Congresso.
As pessoas foram vítimas porque são pobres, não porque moram em APPs, disse Rebelo. Tais áreas garantem a estabilidade das encostas.
Mesmo que seja aprovado na comissão especial, que conta com maioria de deputados ruralistas, o texto não deverá ser analisado pela Câmara antes das eleições.
Fonte: Folha.com

2010-07-03T11:17:56+00:003 de Julho de 2010|

Comissão vota hoje

O relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) sobre o projeto que altera o Código Florestal Brasileiro só será votado pela comissão especial que analisa o tema hoje à tarde.

Após a leitura do relatório pelo deputado, ontem, o presidente da comissão especial, Moacir Micheletto (PMDB-SP), encerrou a sessão e convocou nova reunião. Um acordo entre os integrantes da comissão
adiou a votação. A intenção é levar a proposta ao plenário da Câmara antes das eleições.

A leitura foi marcada por vaias e protestos contra Rebelo. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) representante da bancada ambientalista, protestou contra o texto e anunciou que vai pedir vista. Ele acusou Aldo Rebelo de contratar a advogada Samanta Piñeda que seria consultora jurídica do agronegócio. Presente à reunião, Samanta disse que não vê incompatibilidade na sua colaboração, porque é uma especialista no assunto.

As organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas mandaram muitos manifestantes para o plenário. Vários deles protestaram durante a sessão, levantando cartões vermelhos toda vez que Aldo anunciava alguma proposta considerada nociva ao meio ambiente.

Um dos pontos polêmicos é a moratória de cinco anos para produtores rurais que descumprem a legislação. Nesse período, eles não poderão ser multados. Caso o projeto seja aprovado e entre em vigor em 2011, as punições só começarão em 2016, depois do final do mandato do sucessor de Lula. Decreto baixado em dezembro pelo presidente havia suspendido as punições até junho de 2011. Hoje, há mais de R$ 10 bilhões de multas em processo de cobrança.

Para o ambientalista André Lima, presidente do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o projeto representa um retrocesso, porque transfere toda a responsabilidade pela preservação ambiental exclusivamente para o poder público.

Fonte: Jornal Diário Catarinense

2010-06-09T16:10:09+00:009 de Junho de 2010|

Câmara de Florianópolis aprova criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente

A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou na sessão de ontem (17/05) o projeto de lei 13.686/2009, do prefeito Dário Berger, que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente (Funambiente). Conforme justificativa anexada ao projeto, o objetivo do fundo é concentrar recursos para serem aplicados no desenvolvimento de ações, projetos e programas direcionados a proteção
ambiental do município.

Berger diz que a grande meta ambiental da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Floram) é a municipalização do licenciamento ambiental, hoje sob a
responsabilidade da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma). A municipalização propiciará ao município recolher as taxas de controle e licenciamento ambiental que hoje estão sendo canalizadas para o Fundo Estadual. Sua criação propiciará, também, o recebimento de recursos advindos de projetos apresentados aos Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades, bem como permitir a participação em percentuais de recursos de taxas do Ibama e
Fatma.
Na mesma sessão a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei 13.856/2010,também do Executivo, que autoriza a Prefeitura a contratar financiamento de
R$ 3 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES),através da Caixa Econômica Federal. Conforme a justificativa do projeto, os recursos destinam-se à renovação do maquinário e aquisição de vários equipamentos para manutenção do sistema viário municipal.

Fonte: Câmara de Vereadores de Florianópolis

2010-05-19T15:45:15+00:0019 de Maio de 2010|
Go to Top