Notícias – Página: 11 – Buzaglo Dantas

BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS E O SÓCIO FUNDADOR, MARCELO BUZAGLO DANTAS, FIGURAM NO RANKING DA RENOMADA REVISTA CHAMBERS AND PARTNERS

A exemplo do que ocorreu em 2020, o sócio fundador, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, foi indicado na categoria Environment – Brazil e esse ano passou a integrar também a categoria General Business Law: Santa Catarina – Brazil, categoria em que o escritório Buzaglo Dantas Advogados também figurou.

Na categoria General Business Law Santa Catarina, a revista faz a seguinte menção ao escritório e ao nosso sócio fundador:

“Buzaglo Dantas, com sede em Florianópolis, é conhecida por sua dedicação às questões ambientais. Além de assessorar em processos de licenciamento, o escritório atua na área contenciosa, incluindo ações judiciais, administrativas e criminais. Os comentaristas de mercado reconhecem as habilidades ‘especializadas’ da empresa em disputas ambientais.”

Sobre o Dr. Marcelo, a revista afirma:

“Marcelo Buzaglo Dantas é reconhecido como um ‘excelente profissional’ por um comentarista de mercado. Ele é conhecido por sua expertise em questões ambientais.”

Já na categoria Environment – Brazil, a revista faz a seguinte menção ao Dr. Marcelo:

“Marcelo é um excelente profissional com uma sólida formação acadêmica e vasta experiência prática.” Outra fonte acrescenta: “Ele tem um conhecimento raro e habilidades únicas de negociação.”

Agradecemos a todos os clientes e parceiros por mais estes reconhecimentos, que são resultado de uma dedicação diária e incansável ao Direito Ambiental.

Rodrigo Socal2021-07-28T15:11:06+00:0028 de julho de 2021|

SÓCIO DA BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS PALESTRARÁ EM EVENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA OAB/SC

No dia 27 de julho (terça que vem), às 14:30, o Dr. Lucas Dantas Evaristo de Souza participará como palestrante do evento “II Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental”, abordando a temática dos Crimes Ambientais.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do site da OAB de Santa Catarina, através do link:

https://www.oab-sc.org.br/cursos-eventos/2021/07/26/ii-encontro-nacional-advocacia-empresarial-ambiental/3974

Rodrigo Socal2021-07-21T20:29:56+00:0021 de julho de 2021|

SÓCIOS DA BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS PARTICIPAM DA OBRA EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DA LPNMA

Em comemoração aos 40 anos da Política Nacional de Meio Ambiente, foi lançada pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, a obra denominada “Coletânea de Artigos sobre os 40 anos de vigência da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81)”, escrita por advogados especializados na matéria ambiental, de diversas partes do Brasil.

Coube aos sócios do escritório, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas e Dra. Fernanda de Oliveira Crippa, a redação do artigo intitulado “Política Nacional do Meio Ambiente – 40 anos”.

Rodrigo Socal2021-07-14T17:22:57+00:0014 de julho de 2021|

2ª EDIÇÃO DO LIVRO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

O sucesso da obra foi tanto que a Thomson Reuters – Revista dos Tribunais publicou a 2ª edição do Livro Direito Ambiental Brasileiro. Coordenada pelos renomados colegas Terence Trennepohl e Talden Farias, a obra é composta por diversos e relevantes artigos escritos por colegas que são referência específica nos temas que abordam. Os sócios Marcelo Buzaglo Dantas e Fernanda de Oliveira Crippa tiveram a honra de participar com o artigo sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.

Rodrigo Socal2021-07-07T19:34:08+00:007 de julho de 2021|

CNJ CRIA POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE

Na linha dos movimentos internacionais, em especial a Agenda 2030 com os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução n. 400/2021, a fim de criar uma política de sustentabilidade para o Poder Judiciário. Trata-se de uma política que tem como objetivo incentivar a criação de um Plano de Logística Sustentável pelos órgãos do Poder Judiciário, que inclui, desde a adoção de políticas de gestão de resíduos, como de qualidade de vida no ambiente de trabalho, com equidade e diversidade. Para mais informações, acesse a íntegra da nova Resolução.

Rodrigo Socal2021-06-30T15:21:37+00:0030 de junho de 2021|

GOVERNO FEDERAL ANUNCIA FIM DA COBRANÇA DA TAXA DE LAUDÊMIO

O Ministério da Economia anunciou no dia 11 de junho o cancelamento da cobrança do laudêmio e outras taxas patrimoniais para proprietários ou compradores de imóveis em terrenos pertencentes à União.

A medida impactará cerca de 600 mil imóveis inscritos em regime de aforamento e ocupação em todo o país. A ação integra o Programa SPU+, que visa a ativar a economia por meio da contabilização de R$ 110 bilhões em imóveis da União até 2022.

Para acessar a íntegra da notícia basta acessar o seguinte link:

https://www.poder360.com.br/economia/governo-anuncia-fim-de-cobranca-da-taxa-de-laudemio/

Rodrigo Socal2021-06-23T18:59:20+00:0023 de junho de 2021|

SÓCIO DA BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS COORDENA A COLEÇÃO DIREITO, ANTICORRUPÇÃO E COMPLIANCE

O sócio fundador da Buzaglo Dantas Advogados, Marcelo Buzaglo Dantas, coordena ao lado dos Doutores Gilson Jacobsen e Orlando Zanon, a coletânea intitulada “Direito, Anticorrupção e Compliance”.

Os livros foram originados a partir de Dissertações de Mestrado defendidas, quase todas, em regime de Dupla Titulação com a UNIVALI e a Widener University – Delaware Law School e contam com 6 volumes, sobre os temas:

Vol.1. A Responsabilização Criminal do Compliance Officer Como Mecanismo de Prevenção ao Delito de Lavagem de Capitais;

Vol.2. Programas de Compliance Anticorrupção no Brasil;

Vol.3. FCPA e Lei Anticorrupção: Responsabilidade Pessoal dos Administradores;

Vol.4. Controle Interno nas Estatais como Instrumento de Combate à Corrupção;

Vol.5. Corrupção e Cidade (in)Sustentável: A Corrupção como óbice à realização do Direito Fundamental à cidade sustentável; e

Vol.6. Acordo de não persecução civil em improbidade administrativa.

O lançamento virtual da coletânea será hoje a partir das 18 horas (horário de Brasília) e contará com a exposição dos autores seguida da apresentação do Reitor e da Vice-Reitora da Widener e da Professora Ola Tucker.

O link para acesso está no convite e abaixo:

Rodrigo Socal2021-06-16T17:05:38+00:0016 de junho de 2021|

DR. MARCELO BUZAGLO DANTAS PARTICIPA DO WEBINAR: MEIO AMBIENTE – LICENCIAMENTO AMBIENTAL, QUEIMADAS E DESMATAMENTOS

Nesta quinta-feira (10/6) às 9h, o sócio fundador da Buzaglo Dantas Advogados, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, realizará palestra no Webinar “Meio Ambiente – Licenciamento Ambiental, Queimadas e Desmatamentos”, sobre o relevante e atual tema: “Avanços e Retrocessos no PL do Licenciamento Ambiental no Brasil”.

O Evento promovido pela OAB – Seccional de Mato Grosso, contará também com a participação da Dra. Renata Viviane (Presidente da Comissão do Meio Ambiente – OABMT), Dr. Fabrício Pavan (Vice-Presidente da Comissão do Meio Ambiente – OABMT), Dra. Mauren Lazzaretti Aguiar (Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso) e Dep. Nery Geller (Deputado Federal; Relator do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental na Câmara dos Deputados).

A Webinar vai ao ar pela plataforma ZOOM e canal do YOUTUBE da ESA/MT – Cuiabá.

Rodrigo Socal2021-06-09T14:27:28+00:009 de junho de 2021|

STF JULGA CONSTITUCIONAL LEI DO RIO DE JANEIRO QUE PROÍBE TESTES DE COSMÉTICOS EM ANIMAIS

Em 27/05/2021 o Superior Tribunal Federal, por 10 votos a 1, validou a Lei Estadual n. 7.814/2017 do Rio de Janeiro que proíbe a utilização de animais para o desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos no estado, ao entender que as regras estão dentro da competência dos entes federados para legislar sobre proteção ao meio ambiente e ao consumidor.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5996, movida pela Associação brasileira da Indústria de Higiene Pessoal e Cosméticos – Abihpec alegava que a norma estadual invade a competência normativa da União para legislar sobre normas gerais em relação à proteção da fauna, e a interferência indevida no comércio interestadual devido à proibição de venda de produtos.

No entanto, apenas parágrafo único do art. 1º e o art. 4º foram considerados inconstitucionais pelo STF, de forma invalidar os trechos que proibiam a comercialização, no estado, de produtos derivados de testes animais vindos de outras unidades da federação e a exigência de que os rótulos informem que não houve testagem em animais.

Para mais informações, acesse diretamente os autos da ADI 5996: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5531738

Rodrigo Socal2021-06-01T19:20:26+00:001 de junho de 2021|

BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS ELEITO COMO O 2º ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO MAIS ADMIRADO DA REGIÃO SUL DO BRASIL

Buzaglo Dantas Advogados foi eleito, no dia de ontem (25/05), como o 2º escritório especializado mais admirado da Região Sul.

A divulgação foi feita pela Revista Análise, um dos periódicos mais importantes do ramo da advocacia, que a partir do corrente ano passou a mapear os escritórios eleitos em cada região do Brasil, com o intuito de orientar, de modo cada vez mais criterioso, os tomadores de decisão que desenham a economia do país.

No final do ano passado, no ranking nacional, a Buzaglo Dantas Advogados foi eleita em 2º lugar especializado e em 1º lugar no Estado de Santa Catarina.

Rodrigo Socal2021-05-25T22:36:49+00:0025 de maio de 2021|