• Informativo 058                                                                                 Setembro/2014

Aspectos polêmicos da lei que alterou o Código Ambiental de Santa Catarina

No dia 22 de janeiro de 2014 foi publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina a Lei n. 16.342/2014, que acrescentou e alterou dispositivos ao Código Ambiental de Santa Catarina (Lei n. 14.675/2009). O propósito da nova lei foi atualizar o Código Ambiental do Estado catarinense, deixando-o em consonância com os novos regramentos trazidos pela Lei n. 12.651/2012 …

 

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As novas normas urbanísticas do Município de Florianópolis: um breve comentário acerca dos Decretos 13.453/2014 e 13.454/2014

Foram publicados, recentemente, pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, os Decretos ns. 13.453/2014 e 13.454/2014. Estas normas regulamentares, que foram publicadas no mesmo dia, tratam, na essência, sobre um único tema: o direito à propriedade e à sua fruição. Devemos ter cuidado, porém, para não analisar essas normas de maneira superficial, pois os efeitos práticos da vigência desses decretos apresentam naturezas …

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Compliance e Governança socioambiental: A Bolsa Verde do Rio de Janeiro (BVRio) e os desafios de implementação conjunta das Políticas Ambientais no Brasil

A temática socioambiental sem dúvida tem assumido papel destacado em diversas esferas da vida contemporânea. E com isso, reforça-se a discussão sobre a efetividade das normas de direito. Nesse contexto, buscamos fazer breves reflexões sobre dois grandes temas em matéria socioambiental: 1- Cumprimento e observância de normas ambientais - Compliance Socioambiental: novos instrumentos jurídicos de concretização tais como o Pagamento …

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SUSTENTABILIDADE VIRA CASO DE AMOR PARA CONSUMIDORES

É o que aponta pesquisa on-line da Nielsen com 30 mil pessoas de 60 países. Dois terços delas escolhem produtos de fontes sustentáveis.       Uma nova pesquisa global on-line da Nielsen revela que um número crescentemente maior de consumidores deseja pagar mais por produtos e serviços de empresas comprometidas com a responsabilidade corporativa e com a sustentabilidade. O …

A Buzaglo Dantas Advogados é uma sociedade de advogados altamente especializada em Direito Ambiental. O escritório realiza através de sua consultoria um trabalho que vai desde prévia viabilidade jurídica ambiental de empreendimentos futuros, revisão de estudos ambientais e elaboração do capítulo jurídico, acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental, avaliação e gestão de riscos jurídicos ambientais para clientes que integram os diversos setores da economia, do portuário ao industrial. Os advogados da Buzaglo Dantas possuem vasta experiência nas áreas de Contencioso Civil, Administrativo e Criminal Ambiental, atuando em todos os foros e Tribunais do país, inclusive os superiores.

Para maiores informações a respeito da área consultiva e do contencioso da Buzaglo Dantas Advogados, favor entrar em contato com Marcelo Dantas (marcelo@buzaglodantas.adv.br).