• Informativo 049                                                                                     Maio/2014

Projetos BD&S | Os diferenciais de uma atuação única, completa e diversificada no âmbito do Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental se caracteriza como importante instrumento de gestão do ambiente, possibilitando, através da autorização, fiscalização e monitoramento das atividades humanas aptas a interferir nas condições ambientais, a compatibilização do desenvolvimento econômico com a proteção ambiental, ambos de vital importância para a vida humana e crescimento das comunidades. Nesse contexto, o Buzaglo Dantas Advogados oferece atuação completa, …

A hora e a vez do CAR – Parte II

Os benefícios aos proprietários e possuidores rurais advindos da entrada em vigor do Cadastro Ambiental Rural – CAR. Em meados de outubro do ano passado, abordamos em “A hora e a vez do CAR”, a questão de que o Governo Federal, após um ano da instituição do Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/12), não ter conseguido colocar em prática um …

Licenciamento ambiental paulista: descentralizado e simplificado

Os processos de licenciamento ambiental de atividades de baixo impacto no estado de São Paulo passaram a ser de competência dos órgãos ambientais municipais de acordo com a nova norma. O Estado de São Paulo ditou novos rumos ao processo de licenciamento ambiental neste ano de 2014, com novas regras em vigor, a Secretaria de Meio Ambiente (SMA) espera mais …

Decisão do TRF1: englobando loteamento urbano, áreas de preservação e legitimidade do órgão ambiental competente.

Decisão favorável ao empreendedor quando comprovada característica urbana de um loteamento através da existência de prestação de serviços básicos de uma cidade, a não vinculação de um processo de licenciamento ambiental ao outro (loteamento x usina hidrelétrica) para fins de delimitação de faixa de preservação e legitimidade de parecer do órgão ambiental competente que concluiu pela viabilidade do loteamento. O …

Seminário Espanhol-Brasileiro sobre “Sustentabilidade na Gestão da Água e segurança do abastecimento”

No mês de abril, o advogado e professor Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, em participação no Seminário Espanhol-Brasileiro sobre “Sustentabilidade na Gestão da Água e segurança do abastecimento”, realizado no "Salón de Grados" da Universidade de Alicante, na Espanha, tendo proferido palestra sobre o tema “Os desafios da sustentabilidade ambiental na gestão dos recursos hídricos: o papel do Direito e do …

A Buzaglo Dantas Advogados é uma sociedade de advogados altamente especializada em Direito Ambiental. O escritório realiza através de sua consultoria um trabalho que vai desde prévia viabilidade jurídica ambiental de empreendimentos futuros, revisão de estudos ambientais e elaboração do capítulo jurídico, acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental,  avaliação e gestão de riscos jurídicos ambientais para clientes que integram os diversos setores da economia, do portuário ao industrial. Os advogados da Buzaglo Dantas possuem vasta experiência nas áreas de Contencioso Civil, Administrativo e Criminal Ambiental, atuando em todos os foros e Tribunais do país, inclusive os superiores.

>marcelo@buzaglodantas.adv.br.