• Informativo 046                                                                                     Abril/2014

Projetos Buzaglo Dantas : Análise de Risco

Todo empreendedor necessita de análises exaustivas e confiáveis de todas as variáveis envolvidas para tomar suas decisões. O lançamento de um empreendimento deve levar em consideração inúmeras questões. O mercado deve ter espaço para o empreendimento planejado, a economia deve estar adequada, o projeto de engenharia e os custos devem se adequar ao business plan, entre outros. Mas, além disso, …

Leia mais.

A regulamentação do Shale Gas no Brasil: aspectos ambientais

Resolução da ANP define o procedimento e os requisitos a serem cumpridos para exploração e produção do gás não convencional através da técnica do Fraturamento Hidráulico Embora a discussão sobre a exploração do shale gas esteja em franco debate mundo afora, tendo em vista as incertezas científicas associadas aos impactos ambientais causados pela atividade, o Brasil dá mais um passo …

Leia mais.

Determinada suspensão da licença de instalação da Usina Hidrelétrica de SINOP/MT

Juiz da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sinop concedeu liminar suspendendo a eficácia da licença de instalação que autorizava a implementação da UHE Sinop, em virtude do descumprimento de condicionantes da licença prévia. Em 31.03.2014, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação civil pública em face da Companhia Energética SINOP S.A. (CES), do Estado de Mato Grosso …

Leia mais.

Alternativas Locacionais: ponto crítico de um Estudo de Impacto Ambiental

A ausência de critérios para a escolha de alternativas locacionais em estudos de impacto ambiental, além de gerar insegurança jurídica aos empreendedores, expõe órgãos licenciadores e empreendedores a questionamentos a esse quesito pelo Ministério Público. Como se sabe, o Estudo de Impacto Ambiental, comumente conhecido como EIA, é uma exigência comum dos órgãos licenciadores para os casos de licenciamento ambiental …

Leia mais.

Jornada Espanhol-Brasileira de Sustentabilidade na gestão da água

No último dia 09, o Instituto da Água e Ciências do Ambiente, da Universidade de Alicante, organizou o Seminário Espanhol-Brasileiro sobre "Sustentabilidade na Gestão da Água e segurança do abastecimento". Este ano o evento contou com oito doutorados, sendo três deles da América Latina. O Dr. Marcelo Dantas participou na mesa redonda que tratou do tema "Os desafios da sustentabilidade …

Leia mais.

A Buzaglo Dantas Advogados é uma sociedade de advogados altamente especializada em Direito Ambiental. O escritório realiza através de sua consultoria um trabalho que vai desde prévia viabilidade jurídica ambiental de empreendimentos futuros, revisão de estudos ambientais e elaboração do capítulo jurídico, acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental,  avaliação e gestão de riscos jurídicos ambientais para clientes que integram os diversos setores da economia, do portuário ao industrial. Os advogados da Buzaglo Dantas possuem vasta experiência nas áreas de Contencioso Civil, Administrativo e Criminal Ambiental, atuando em todos os foros e Tribunais do país, inclusive os superiores.

Marcelo Dantas (marcelo@buzaglodantas.adv.br).