• Informativo 036                                                                Dezembro/2013

Projetos | Buzaglo Dantas

Tema: OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS

Nos projetos infraestruturais o empreendedor utiliza, em regra, recursos próprios e também oriundos de instituições financeiras ou de grupos de investidores. Quando esses recursos advém de instituições financeiras, na maior parte das vezes, essas ou são signatárias dos princípios do Equador ou possuem as chamadas “linhas verdes”. Dessa forma, o empreendedor e ...

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Rio de Janeiro publica Decreto nº 44.512/2013 regulamentando o Novo Cógido Florestal

Foi publicado, em 10.12.2013, o Decreto Estadual nº 44.512/2013, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Programa de Regularização Ambiental (PRA), a Reserva Legal e seus instrumentos de regularização, o regime de supressão de florestas e formações sucessoras para uso alternativo do solo, a Reposição Florestal, a Cota de Reserva ...

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Comentário ao julgado da 3ª Turma do TRF4 que privilegiou o direito fundamental do particular à propriedade em detrimento ao direito fundamental de proteção do meio ambiente, em especial APP.

Ao recente julgamento da Apelação Cível n. 5008825-26.2011.404.7205/SC, a 3ª Turma do eg. Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, nos termos do voto da Relatora, e. Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, houve por bem em privilegiar o direito fundamental do particular à propriedade, afastando a pretendida demolição de imóvel edificado em área de preservação permanente ...

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OAB/PR debate sobre a nova Lei Florestal e o Cadastro Ambiental Rural - CAR

A Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR, realizou ontem dia 10, a primeira reunião aberta sobre as principais alterações do Código Florestal e a implementação do CAR no Estado do Paraná. O evento contou com a participação dos técnicos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que estão trabalhando com o Cadastro Ambiental Rural Estadual – Dra. Mariese Cargnin Muchailh, diretora ...

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Fatma vai abolir uso de papel nos processos

A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) lançou a campanha "Fatma sem Papel". O projeto pretende abolir o uso de papel dentro do órgão, além de evitar a entrada de requerimentos impressos. Os protocolos da Fatma estão treinados para aceitarem, a partir de 9 de dezembro, somente processos em formato digital.

De acordo com ...

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A Buzaglo Dantas Advogados é uma sociedade de advogados altamente especializada em Direito Ambiental. O escritório realiza através de sua consultoria um trabalho que vai desde prévia viabilidade jurídica ambiental de empreendimentos futuros, revisão de estudos ambientais e elaboração do capítulo jurídico, acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental,  avaliação e gestão de riscos jurídicos ambientais para clientes que integram os diversos setores da economia, do portuário ao industrial. Os advogados da Buzaglo Dantas possuem vasta experiência nas áreas de Contencioso Civil, Administrativo e Criminal Ambiental, atuando em todos os foros e Tribunais do país, inclusive os superiores.

Para maiores informações a respeito da área consultiva da Buzaglo Dantas Advogados, favor entrar em contato com Marcos Saes (marcos@buzaglodantas.adv.br) e para a área do contencioso, com  Marcelo Dantas (marcelo@buzaglodantas.adv.br).