Informativo 118                                                                     Abril/2019

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A necessidade de se aproveitar o momento político que atravessa o País: Lei Federal n. 12.305/2010: Logística reversa

Cumprindo muitas de suas promessas de campanha, o novo governo vem sendo manchete pela pauta ambiental, apresentando mudanças relevantes especialmente nas ultimas semanas. Diante disso, tendo em vista a oportunidade de mudanças, vale a pena relembrar alguns assuntos que, apesar de parecer esquecidos, merecem destaque. Em vigor desde 02 de agosto de 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos – …

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MP 868: o que mudará para o saneamento básico no Brasil?

No início deste ano, a política federal de saneamento básico, instituída pela Lei n. 11.445/2007, fez 12 anos no Brasil e a pergunta que surge é: o que ocorreu para não termos conseguido alcançar a tão almejada universalização neste longo espaço de tempo? A resposta é simples: não houve planejamento adequado pelo Poder Público, faltaram investimentos, não houve corpo técnico …

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Aberta consulta pública sobre o PLANSAB

A Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional abriu consulta pública sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab. O objetivo é aperfeiçoar um dos instrumentos criados pelo marco legal do saneamento básico, Lei Federal n. 11.445/2007. A população tem até o dia 22 de abril de 2019 para contribuir com o aperfeiçoamento do referido plano.

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A Buzaglo Dantas Advogados é uma sociedade de advogados altamente especializada em Direito Ambiental. O escritório realiza através de sua consultoria um trabalho que vai desde prévia viabilidade jurídica ambiental de empreendimentos futuros, revisão de estudos ambientais e elaboração do capítulo jurídico, acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental, avaliação e gestão de riscos jurídicos ambientais para clientes que integram os diversos setores da economia, do portuário ao industrial. Os advogados da Buzaglo Dantas possuem vasta experiência nas áreas de Contencioso Civil, Administrativo e Criminal Ambiental, atuando em todos os foros e Tribunais do país, inclusive os superiores.

Para maiores informações a respeito da área consultiva e do contencioso da Buzaglo Dantas Advogados, favor entrar em contato com Marcelo Dantas (marcelo@buzaglodantas.adv.br).