Informativo 105                                                                       Dezembro/2016

NOVO CAPÍTULO SOBRE A QUESTÃO DOS TERRENOS DE MARINHA: SENADO APROVA PROJETO QUE VISA SUSPENDER A DEMARCAÇÃO E AS COBRANÇAS

A discussão sobre os terrenos de marinha ganhou novos contornos no decorrer desta semana. O Plenário do Senado Federal aprovou, à unanimidade de votos, o Decreto Legislativo n. 157/2015, que visa à suspensão da norma interna da Secretária de Patrimônio da União (SPU) a respeito da demarcação das terras de marinha. A iniciativa, de autoria do Deputado Federal Dario Berger, …

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CONQUISTAS NO ANO DE 2016

A Buzaglo Dantas Advogados está cada vez mais consolidada nacionalmente e internacionalmente com sua vasta experiência nas áreas do contencioso cível, administrativo e criminal, bem como sua reconhecida e destacada atuação em processos de licenciamento ambiental e consultivo na área de sustentabilidade, avaliação e gestão de riscos jurídicos. Baseado nisso é que no ano de 2016, o Escritório obteve novas …

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A Buzaglo Dantas Advogados é uma sociedade de advogados altamente especializada em Direito Ambiental. O escritório realiza através de sua consultoria um trabalho que vai desde prévia viabilidade jurídica ambiental de empreendimentos futuros, revisão de estudos ambientais e elaboração do capítulo jurídico, acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental, avaliação e gestão de riscos jurídicos ambientais para clientes que integram os diversos setores da economia, do portuário ao industrial. Os advogados da Buzaglo Dantas possuem vasta experiência nas áreas de Contencioso Civil, Administrativo e Criminal Ambiental, atuando em todos os foros e Tribunais do país, inclusive os superiores.

Para maiores informações a respeito da área consultiva e do contencioso da Buzaglo Dantas Advogados, favor entrar em contato com Marcelo Dantas (marcelo@buzaglodantas.adv.br).