Informativo 100                                                                        Setembro/2016

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NO RIO GRANDE DO SUL, NOVA PORTARIA DA FEPAM DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL

Recentemente publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, a Portaria nº 55 da FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler), estabeleceu a isenção de licenciamento ambiental para atividades de baixo impacto ambiental. No Brasil, o licenciamento ambiental é atualmente regulado, em nível federal, por duas Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, …

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COMENTÁRIO À DECISÃO DO TJSC QUE DETERMINOU O DESEMBARGO DE EMPREENDIMENTO CONSTITUÍDO A MENOS DE 30M DE CURSO D’AGUA, EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA

É bem verdade que a busca pela preservação do meio-ambiente, seja através de práticas sustentáveis, seja através da exploração racional dos recursos naturais, é tema importantíssimo no cenário hodierno, sobretudo pelos sabidos impactos negativos que o uso indiscriminado desse bem vem trazendo/trará a essa e às gerações futuras. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é garantia de índole constitucional/fundamental, …

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O RELATÓRIO DA SITUAÇÃO GLOBAL DAS ENERGIAS LIMPAS RENOVÁVEIS E OS REFLEXOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Divulgado em junho do corrente ano, o Relatório da Situação Global das Energias Renováveis/2016  veio para fixar a indústria de produção de energias renováveis em posição competitiva no setor energético mundial. A capacidade de geração de energia limpa registou o maior aumento da história no ano de 2015, batendo recorde na instalação de indústrias do ramo. São vários os motivos …

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Buzaglo Dantas Advogados participará de solenidades no mês de Setembro

Acontecerão, no mês de setembro, eventos nos quais terão a participação de Dr. Marcelo Buzaglo Dantas ministrando palestras com diversos temas da esfera ambiental: 14/09/2016 – Reunião da Comissão de Direito Ambiental na Subseção da OAB do Rio de Janeiro; 15/09/2016 – II Encontro de Advogados com o Mercado Imobiliário, em Bauru/SP; 23/09/2016 – I Simpósio de Direito Ambiental do …

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A Buzaglo Dantas Advogados é uma sociedade de advogados altamente especializada em Direito Ambiental. O escritório realiza através de sua consultoria um trabalho que vai desde prévia viabilidade jurídica ambiental de empreendimentos futuros, revisão de estudos ambientais e elaboração do capítulo jurídico, acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental, avaliação e gestão de riscos jurídicos ambientais para clientes que integram os diversos setores da economia, do portuário ao industrial. Os advogados da Buzaglo Dantas possuem vasta experiência nas áreas de Contencioso Civil, Administrativo e Criminal Ambiental, atuando em todos os foros e Tribunais do país, inclusive os superiores.

Para maiores informações a respeito da área consultiva e do contencioso da Buzaglo Dantas Advogados, favor entrar em contato com Marcelo Dantas (marcelo@buzaglodantas.adv.br).