Informativo 093                                                                             Março/2016

---

SUSTENTABILIDADE COMO CRITÉRIO OBJETIVO NAS DIRETRIZES CORPORATIVAS

Já escrevemos por diversas vezes nesta newsletter a respeito de temas intimamente ligados à sustentabilidade. Buscamos esclarecer o termo e defendemos o desenvolvimento de políticas educacionais que incentivassem o consumo sustentável, por exemplo. Entendemos, todavia, que por vezes as políticas que fomentam a aplicação de medidas sustentáveis e o próprio conceito de sustentabilidade podem levar à conclusão de que se trata …

---

PROJETOS DE LEI EM MATÉRIA AMBIENTAL EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL

Normalmente, se não se dá publicidade aos projetos de lei que se encontram em tramitação no Congresso Nacional, de modo que, se o profissional não está atento ao que acontece dia-a-dia no Poder Executivo, não tem como saber, ao certo, a infinidade de propostas que dia pós dia são lançadas, discutidas e debatidas. Com a matéria ambiental não é diferente. …

---

O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES QUE ENVOLVEM O USO DE MATERIAIS RADIOATIVOS E A REGULARIZAÇÃO DAQUELES QUE ATUAM DE FORMA IRREGULAR

Conforme estabelece o art. 7º, XIV da Lei Complementar n. 140/2011, é competência da União o licenciamento de atividades que se relacionem com o uso e manejo de material radioativo. Diante disso, no dia 24 de fevereiro do corrente ano, o IBAMA (órgão ambiental federal), com intuito de definir as diretrizes para o licenciamento de atividades que lidem com essa …

---

IBAMA ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ACESSO A INFORMAÇÕES

A Portaria IBAMA nº 5, de 14 de março de 2016, estabeleceu os procedimentos a serem adotados no âmbito do IBAMA para o acesso a informações. De acordo com a norma, qualquer pessoa, natural ou jurídica, poderá formular pedido de acesso à informação ao IBAMA por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC-IBAMA. O SIC-IBAMA tem como objetivo …

---

A Buzaglo Dantas Advogados é uma sociedade de advogados altamente especializada em Direito Ambiental. O escritório realiza através de sua consultoria um trabalho que vai desde prévia viabilidade jurídica ambiental de empreendimentos futuros, revisão de estudos ambientais e elaboração do capítulo jurídico, acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental, avaliação e gestão de riscos jurídicos ambientais para clientes que integram os diversos setores da economia, do portuário ao industrial. Os advogados da Buzaglo Dantas possuem vasta experiência nas áreas de Contencioso Civil, Administrativo e Criminal Ambiental, atuando em todos os foros e Tribunais do país, inclusive os superiores.

Para maiores informações a respeito da área consultiva e do contencioso da Buzaglo Dantas Advogados, favor entrar em contato com Marcelo Dantas (marcelo@buzaglodantas.adv.br).