Informativo 090                                                                      Fevereiro/2016

PROPOSTA DE NOVA RESOLUÇÃO SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL BUSCA CONCILIAR DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

O licenciamento ambiental no Brasil é atualmente regulado, em nível federal, por duas Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, quais sejam, a Resolução n. 01/1986 e a Resolução n. 237/1997. Ambas se propõem a traçar normas gerais acerca do procedimento de licenciamento ambiental, bem como sobre os estudos exigíveis para sua realização, com atenção especial ao Estudo …

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UMA NOVA CHANCE PARA O PLANO DIRETOR DE FLORIANÓPOLIS AFASTAR A RESTRIÇÃO AOS TERRENOS DE MARINHA

A discussão sobre a validade do Novo Plano Diretor de Florianópolis parece estar longe do fim. O ente municipal vem aplicando-o em alguns casos. Em outros, adota o anterior. A justiça dá voltas, decidindo em um primeiro momento por sua suspensão e depois por sua aplicabilidade. A insegurança jurídica hoje é manifesta. Sem adentrar no acerto ou desacerto da postura …

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A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO ESTADO DO PARANÁ E A AMPLIAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO EM VÁRIOS MUNICÍPIOS

A discussão sobre as questões ambientais vem aumentando consideravelmente no mundo todo e no Brasil não tem sido diferente. Aproveitando este momento surgem novas abordagens para a gestão ambiental, dentre elas o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Após vários estados regulamentarem a legislação, foi a vez do Estado do Paraná – ente federativo reconhecidamente diligente no trato das questões ambientais …

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CINCO QUESTÕES SUSTENTÁVEIS PARA OBSERVAR EM 2016

Cento e noventa e cinco países assinaram, no fim de 2015, o novo acordo climático com o objetivo de limitar o aquecimento global abaixo de 2ºC até 2100. No texto final, fruto de duas semanas de negociações intensas entre as nações, há o comprometimento da comunidade internacional em implementar, a partir de 2020, políticas sustentáveis para cumprir as premissas do …

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A Buzaglo Dantas Advogados é uma sociedade de advogados altamente especializada em Direito Ambiental. O escritório realiza através de sua consultoria um trabalho que vai desde prévia viabilidade jurídica ambiental de empreendimentos futuros, revisão de estudos ambientais e elaboração do capítulo jurídico, acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental, avaliação e gestão de riscos jurídicos ambientais para clientes que integram os diversos setores da economia, do portuário ao industrial. Os advogados da Buzaglo Dantas possuem vasta experiência nas áreas de Contencioso Civil, Administrativo e Criminal Ambiental, atuando em todos os foros e Tribunais do país, inclusive os superiores.

Para maiores informações a respeito da área consultiva e do contencioso da Buzaglo Dantas Advogados, favor entrar em contato com Marcelo Dantas (marcelo@buzaglodantas.adv.br).