• Informativo 067                                                                               Janeiro/2015

A CRISE DA ÁGUA E AS PERPECTIVAS FUTURAS

O ano de 2014 no Brasil foi marcado, dentre outras coisas, pela escassez de água. Fenômeno até então pouco conhecido fora dos limites do Norte e do Nordeste do País, a seca chegou ao Sudeste e região. Fruto da ausência de chuvas, possivelmente associada às mudanças climáticas, outros fatores também contribuíram para a terrível (e ainda não solucionada) situação a …

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POLÍTICA AGRÍCOLA PARA FLORESTAS PLANTADAS

Desde o final do ano passado o país possui uma Política Agrícola para as Florestas Plantadas, definida pelo Decreto n. 8.375/2014, vindo a regulamentar o art. 72 da Lei 12.651/2002 (Novo Código Florestal), que prevê que “a atividade de silvicultura, quando realizada em área apta ao uso alternativo do solo, é equiparada à atividade agrícola, nos termos da lei 8.171, …

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COMENTÁRIO À DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO QUE AUTORIZOU A RETOMADA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RJ-165, TRECHO PARATY-CUNHA.

As obras de pavimentação da rodovia RJ-165, trecho entre Paraty (RJ) e Cunha (SP), foram alvo de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal que apontava irregularidades na concessão das licenças ambientais emitidas pelo IBAMA, IPHAN e ICMBio. O MPF questiona a ausência de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EAI/RIMA) completo, uma vez que a rodovia passa …

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MULTA POR LIXO COMUM EM NOVA SACOLINHA SERÁ DE R$2 MILHÕES

As sacolinhas comuns vão ser banidas dos supermercados até 5 de fevereiro, e novas embalagens na cor verde, de origem vegetal, passarão a ser usadas. O consumidor que levar essas novas sacolinhas para casa não poderá usá-las para o descarte do lixo comum, aquele com material orgânico (restos de alimentos). Poderá usá-la apenas para descartar o lixo reciclável. Quem desrespeitar …

 

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A Buzaglo Dantas Advogados é uma sociedade de advogados altamente especializada em Direito Ambiental. O escritório realiza através de sua consultoria um trabalho que vai desde prévia viabilidade jurídica ambiental de empreendimentos futuros, revisão de estudos ambientais e elaboração do capítulo jurídico, acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental, avaliação e gestão de riscos jurídicos ambientais para clientes que integram os diversos setores da economia, do portuário ao industrial. Os advogados da Buzaglo Dantas possuem vasta experiência nas áreas de Contencioso Civil, Administrativo e Criminal Ambiental, atuando em todos os foros e Tribunais do país, inclusive os superiores.

Para maiores informações a respeito da área consultiva e do contencioso da Buzaglo Dantas Advogados, favor entrar em contato com Marcelo Dantas (marcelo@buzaglodantas.adv.br).