• Informativo 066                                                                               Dezembro/2014

BREVE BALANÇO DE 2014 E DAS PERSPECTIVAS PARA 2015 NA ÁREA AMBIENTAL NO BRASIL

Ao tempo em que disponibilizamos a nossos leitores a última Newsletter do ano, aproveito para fazer uma breve retrospectiva do que aconteceu na área ambiental no período e quais as tendências para o ano que se inicia. Inicialmente, diga-se que, apesar de 2014 ter sido o ano em que venceu o prazo dado pela Lei de Resíduos Sólidos (Lei n. …

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O LADO BOM DO GÁS DE XISTO

Cada vez mais frequentes são as discussões a respeito da exploração do gás de xisto. Basicamente, o tema pode ser encarado sob várias óticas, algumas positivas, e tantas outras negativas. No Brasil, assim como acontece na maioria dos países, salvo raríssimas exceções, as manifestações/comentários/textos técnico-jurídicos veiculados são, em quase sua totalidade, contrários à atividade, tendo em vista a incerteza científica …

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TRIBUNAL SUSPENDE DECISÃO QUE CONSIDERAVA A VEGETAÇÃO DE RESTINGA COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Conforme noticiado através de Newsletter Extraordinária do dia 15 de outubro de 2014, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, por maioria de votos, decidiu suspender a sentença proferida na ação civil pública proposta pelo Ministério Público contra a Fundação do Meio Ambiente do Estado (FATMA), que, ampliando a proteção dada pelo Novo Código Florestal …

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A POLÊMICA DA REGULAMENTAÇÃO ACERCA DA EXPOSIÇÃO HUMANA A CAMPOS ELÉTRICOS, MAGNÉTICOS E ELETROMAGNÉTICOS.

A Lei Nacional, em síntese, estabelece os limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos, associados ao funcionamento de estações transmissoras de radiocomunicação, de terminais de usuário e de sistemas de energia elétrica nas faixas de frequências até 300 GHz (trezentos gigahertz) e ordena que deverão ser adotados os limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde - OMS. …

 

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PELO OITAVO ANO CONSECUTIVO A BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS SE DESTACA COMO UM DOS ESCRITÓRIOS MAIS ADMIRADOS DO BRASIL

O anuário Análise Advocacia 500 é o maior e mais relevante levantamento realizado do mercado jurídico brasileiro. Para identificar quem são os mais admirados escritórios de advocacia e advogados do país, a Análise Editorial conduz todo ano uma pesquisa detalhada com os que tem mais a dizer: seus clientes. Os diretores jurídicos das 800 maiores companhias brasileiras são consultados pela …

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A Buzaglo Dantas Advogados é uma sociedade de advogados altamente especializada em Direito Ambiental. O escritório realiza através de sua consultoria um trabalho que vai desde prévia viabilidade jurídica ambiental de empreendimentos futuros, revisão de estudos ambientais e elaboração do capítulo jurídico, acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental, avaliação e gestão de riscos jurídicos ambientais para clientes que integram os diversos setores da economia, do portuário ao industrial. Os advogados da Buzaglo Dantas possuem vasta experiência nas áreas de Contencioso Civil, Administrativo e Criminal Ambiental, atuando em todos os foros e Tribunais do país, inclusive os superiores.

Para maiores informações a respeito da área consultiva e do contencioso da Buzaglo Dantas Advogados, favor entrar em contato com Marcelo Dantas (marcelo@buzaglodantas.adv.br).