• Informativo 063                                                                                 Novembro/2014

INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE

A questão ambiental sempre se apresentou como um entrave à indústria. É que a reação a séculos de degradação do meio ambiente acabaram levando a excessos por parte daqueles que pretendem limitar o exercício da atividade produtiva. É hora, pois, de se buscar um equilíbrio. De fato, hoje ninguém desconhece a necessidade de que o desenvolvimento deva se dar de …

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TRF4 DECLARA NULO AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO PELO IBAMA EM RAZÃO DA PARALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO POR MAIS DE 3 ANOS

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no dia 22 de outubro de 2014, decidiu, por unanimidade, manter a decisão de primeiro grau que havia declarado nula as penalidades aplicadas por Auto de Infração em razão da prescrição intercorrente. O caso ocorreu no Estado do Paraná, onde fiscais do IBAMA autuaram a empresa autora da ação, por …

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A AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA A FAVOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A RESPONSABILIDADE DO EMPREENDEDOR

Hoje não se pode mais ignorar a necessidade do desenvolvimento com sustentabilidade, que compatibiliza a salvaguarda do meio ambiente, por meio de instrumentos técnicos e incentivos econômicos, à produção economicamente viável e socialmente justa. Para assegurar padrões sustentáveis de produção e consumo, faz-se imprescindível uma gestão ambiental muito mais organizada e equilibrada, onde os conflitos entre a preservação dos recursos …

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BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS PARTICIPA DO CICLO DE SEMINÁRIOS DA SEMANA DO LIXO ZERO REALIZADO NA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE SANTA CATARINA (FIESC)

No dia de ontem, a Buzaglo Dantas Advogados, representada por seu sócio-fundador, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, participou do seminário "A indústria e os Resíduos Sólidos", promovido pela Fundação das Indústrias Catarinenses do Estado de Santa Catarina (FIESC). O evento, além de integrar mais um daqueles que está sendo realizado na Semana do Lixo Zero, faz parte do Plano de Sustentabilidade …

A Buzaglo Dantas Advogados é uma sociedade de advogados altamente especializada em Direito Ambiental. O escritório realiza através de sua consultoria um trabalho que vai desde prévia viabilidade jurídica ambiental de empreendimentos futuros, revisão de estudos ambientais e elaboração do capítulo jurídico, acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental, avaliação e gestão de riscos jurídicos ambientais para clientes que integram os diversos setores da economia, do portuário ao industrial. Os advogados da Buzaglo Dantas possuem vasta experiência nas áreas de Contencioso Civil, Administrativo e Criminal Ambiental, atuando em todos os foros e Tribunais do país, inclusive os superiores.

Para maiores informações a respeito da área consultiva e do contencioso da Buzaglo Dantas Advogados, favor entrar em contato com Marcelo Dantas (marcelo@buzaglodantas.adv.br).